DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Número do Processo: 23064.031945/2023-29. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13 e FUNTEF
(Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná) - CNPJ 02.032.297/0001-00. OBJETO:
Execução do "Projeto de Extensão UTFPR Idiomas" visando auxiliar no processo de atingir
metas de internacionalização da UTFPR, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI/UTFPR, além de colaborar para o desenvolvimento pessoal de toda
comunidade interna e externa à UTFPR. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura do presente acordo, podendo ser prorrogado, alterado ou complementado, por
mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação
for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu
término. Data da Assinatura: 04/08/2023. ASSINAM: Murilo Oliveira Leme pela UTFPR -
Câmpus Ponta Grossa e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI
nº 23477.018328/2014-95. Espécie:
Projeto de
Cooperação Técnica
Internacional. Projeto UNOPS 14/01. Convenentes: União Federal, por meio da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e o Escritório
das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, CNJP nº 20.088.478/0001-22.
Objeto: estender a vigência do Projeto até 30 de julho de 2024.
EDITAL Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
4ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EBSERH - ENARE
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), torna pública a
realização da 4ª Edição do Exame Nacional de Residência (Enare) 2023/2024, para as vagas
nos Programas de Residência Médica (PRM) disponibilizadas no painel de vagas no
endereço eletrônico https://enare.ebserh.gov.br/, conforme cadastro realizado pelas
Instituições participantes. O Edital Normativo e todas as informações pertinentes ao
certame estão disponíveis no endereço eletrônico: enare.ebserh.gov.br, na data de 07 de
agosto de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 72/2023 - EBSERH/ HUOL-UFRN
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 07 de agosto de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
4ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EBSERH - ENARE
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), torna pública a
realização da 4ª Edição do Exame Nacional de Residência (Enare) 2023/2024, para as vagas
nos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
disponibilizadas no painel de vagas no endereço eletrônico https://enare.ebserh.gov.br/,
conforme cadastro realizado pelas Instituições participantes. O Edital Normativo e todas as
informações
pertinentes
ao
certame estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
enare.ebserh.gov.br, na data de 07 de agosto de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição
de INSTRUMENTOS
METROLÓGICOS
PARA
CONTROLE
DE
QUALIDADE
DE
EQUIPAMENTOS
DE
RADIODIAGNÓSTICO, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no termo
de referência, Anexo I.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2023) 155909-26433-2023NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu
Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 15/2023 AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
que
teve
como
vencedoras
as
empresas:
A.P.C.BONA, AMAR, BRASILACRES, C B BORGES, CITSO, COMPANHIA DO PAPEL,
DM, EXCLUSIVA, FS RODRIGUES, FÊNIX, INDUSTRIA FENIX, JSL, LEILA APARECIDA
BONILHA, LG, MANOS, MM ALVARENGA, NOVIDADES CABANO, PHP DE FREITAS
RODRIGUES, PRB QUINTO MATOS, RC RAMOS, REALIZA, REGINA CELIA CUNHA
DE SOUSA, SOBRAL, SOUSA E SILVA, STYLLUS no valor global de R$ 581.953,78
(Quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta
e oito centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 04/08/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2022
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 76/2022 para aquisição de material médico-hospitalar de uso geral para
o HC-UFMG, publicado no DOU no dia 31 de julho de 2023, página 62, Seção 3. O Agente
de Licitação informa que foram homologados os itens: 62, 63, 64, 98 para a empresa DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS. LTDA; 53, 54 para a empresa MED SUPPLY PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; 59, 136 para a empresa TECVIDA COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 46, 76
para a empresa ABASANTOS DITRIBUIDORA LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 595/2021.
Nº Processo: 23537.016028/2021-49.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação em função de:
retificação do valor total do 1º termo de apostilamento passando de r$
3.906.460,74 (três milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta
e quatro centavos) para r$ 3.896.535,02 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
reajuste da tarifa do transporte público do município de belo horizonte/mg em
08/07/2023 com redução de r$ 6,00 para r$ 4,50.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.889.669,68. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a implantação do adicional de insalubridade ao contrato nº 7/2022, desde o
início da vigência (07/03/2022).. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.510.646,28. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23127.000047//18--80.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência constante na cláusula terceira do
contrato original, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 02 de agosto de 2023 até 02 de
fevereiro de 2024, com fulcro no §4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2023
a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.466,36. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tiras Reagentes para
Uroanálise com comodato de aparelho compatível para leitura das tiras para atender do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial
EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e
de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Abadia - UBERABA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Laboratoriais
para atender aos Serviços de Patologia Cirúrgica e Nefropatologia do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00013
Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abada - UBERABA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521007075202332. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados de uso Geral para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/08/2023) 155011-26443-2023NE800001