DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532005518202321. Objeto: O objeto da presente Licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GASES MEDICINAIS para
atendimento à demanda do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações
detalhadas no Relatório de Materiais Licitados, mediante Registro de Preços com validade
de 12 (doze) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar(ETP) realizado pela Equipe
de Planejamento da Contratação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro/ Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/08/2023) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532006452/23-97. Objeto: Implantação de Registro de Preços
para aquisições futuras de Bolsas / Nutrição Parenteral. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira
Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00061-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo
correto dos objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/08/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.015746/2023-40.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa E B P DE SOUZA ACESSORIOS PARA
CELULARES, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 21/2023, pela
identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000528
para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.009850/2023-03.
João Pessoa-PB, 18 de julho de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.013776/2023-11.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RESGATE KM EXPRESS EIRELI, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 36/2019, pela identificação
do descumprimento contratual para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de
aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 36/2019, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012357/2019-86.
João Pessoa-PB, 18 de julho de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lacres de seguranças para carro de emergência
hospitalar, pulseiras de identificação, tiras para dosagem de glicemia e capa para câmara
de vídeo
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício
(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Alcon Brasil Cuidados Com A Saude Ltda Cnpj: 32.929.819/0004-77
Itens: 08, 09, 10 e 11 Valor Total: R$ 79.740,0000 Asli Comercial Ltda Cnpj:
01.578.276/0001-14
Item: 03
Valor
Total:
R$ 12.200,0000
Oftalmandarino
Comércio E Representações Ltda Cnpj: 31.060.023/0001-15 Item: 05 Valor Total:
R$
1.780,0000 
Oftalmoserv
Comércio 
Importação
E 
Serviços
Cnpj:
27.478.045/0001-22 Item: 01 Valor Total: R$ 68.990,0000 Orion Comercio De
Artigos
Medicos Ltda
Cnpj: 04.956.527/0001-45
Item: 12
Valor Total:
R$
3.245,0000 Prosanis Indústria E Comércio De Produtos Cnpj: 18.153.625/0001-
59 Item: 07 Valor Total: R$ 10.665,0000 Valor GLOBAL: R$ 176.620,0000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe em Exercício da Unidade de Compras e
Licitações
(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Altermed Mat Med Hosp Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 21, 22 e 23
Valor Total: R$ 221.445,0000 Dispomed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.563.882-0001-82 Itens:
16 e 17 Valor Total: R$ 62.484,0000 Fastmed Comercio De Medicamentos E Materiais
Cnpj: 48.778.881/0001-00 Itens: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 Valor Total: R$
557.465,6800 Live Comercio De Material Hospitalar Eireli Cnpj: 10.842.393/0001-34
Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 Valor Total: R$ 117.082,0000 Somar Industria E Comercio
Cnpj: 32.237.610/001-08 Itens: 18, 19 e 20 Valor Total: R$ 51.427,0000 Valor GLOBAL:
R$ 1.009.903,6800
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
M.S Diagnostica LTDA Cnpj: 00.970.175/0001-21 Grupo: 1 Valor Total: R$
3.171.999,50 Valor GLOBAL: R$ 3.171.999,50
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155124
Nº
Processo: 23538003448202317.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Hemodiálise. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.015309/2022-19.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviços de apoio à assistência hospitalar com terceirização de mão de obra de técnicos em
imobilização ortopédica, em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades
assistenciais nas dependências do HUL.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 216.540,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23817.008391/2020-63.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.924.873/0001-32 -
COMANT COMERCIAL E MANUTENCAO TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar os preços do
contrato, com base no índice financeiro IPCA de 3,1615%, acumulado no período de
julho/2022 a junho/2023.em decorrência do reajuste, o valor total estimado do contrato
passará de R$ 131.464,67 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais
e sessenta e sete centavos) para R$ 135.620,94 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e
vinte reais e noventa e quatro centavos), importando no acréscimo de R$ 4.156,27 (quatro
mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), os novos valores tem efeitos a
partir de 01/07/2023. Vigência: 15/07/2021 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.620,94. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 155013
Processo: 23526.027671/2022-16. Objeto: Habilitação das associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a
coleta seletiva de resíduos recicláveis (caixa de papelão e bombonas plásticas de 2, 5, 20
e 50 litros), vinculado ao Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Onofre
Lopes (Huol). Divulga-se a entidade habilitada: Cooperativa de catadores de materiais
recicláveis e desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte - COOCAMAR, CNPJ
08.605.219/0001-26. A entidade habilitada firmará Termo de Compromisso com o Huol-
UFRN/Ebserh, conforme item 7 do edital do Chamamento Público nº 01/2023.
KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155013
Nº Processo: . O Agente de Licitação-HUOL-UFRN/EBSERH, comuni
cao Resultado de Julgamento da Licitação Eletr ônica - RDC nº 01/2023, foi
declarada
vencedoraa
empresa FENIX
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA.(CNPJ 08.571.366/001-22)- Item 1 R$ 115.124,1400.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Presidente RDC
(SIDEC - 04/08/2023) 155013-23443-2023NE800132