DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23540.014281/2021-17.
Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa do objeto contratual, mediante
acréscimo de 03 (três) equipamentos do tipo servidores, marca dell, modelo poweredge, a
partir de 01/08/2023, pelo restante da vigência contratual, conforme disposto no projeto
básico - sei setisd/sup/hupaa-ufal (30226784), o que corresponde ao acréscimo de
24,9946% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce 1.1..
Vigência: 01/08/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data
de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540011967202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de EMBALAGENS FARMACÊUTICAS (EMBALAGENS PARA UNITARIZADORA
OPUSPAC), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.006396/2022-90.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de substituição das
centrais de climatização do Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos (H U P ES - U F BA ) ,
com fornecimento de material..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.622.602,46.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23534.006396/2022-90.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Reti-ratificaçao do item 2.1 da cláusula segunda e item 3.1 da cláusula terceira do termo
de contrato n.º 20/2023, firmado entre as partes em 02/08/2023.. Vigência: 02/08/2023 a
28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.602,46. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 115/2023
Extrato de Comodato nº 115/2023 ao Processo: 23820.009761/2021-10. Modalidade:
Pregão Nº 110/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: UNIT INSDUTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ sob o nº 66.969.262/0001-77. Objeto: Disponibilização de 09 (nove) acionadores
(disparadores) para realizar biópsias de mama através de estereotaxia ( mamografia),
biópsia de mama e de próstata guiada por ultrassom, sem ônus adicional para o Hospital
Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023.
Data de Assinatura: 17/07/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 110/2023
Extrato de Comodato nº 110/2023 ao Processo: 23820.009862/2022-63. Modalidade:
Pregão Nº 248/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº
02.823.683/0001-02.
Objeto:
Disponibilização
de
02
(dois)
equipamentos
semi-
automatizados para o item 10, sem ônus adicional para o Hospital Universitário.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Data de
Assinatura: 07/07/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 112/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 112/2023 ao Processo: 23820.000435/2022-10. Modalidade:
Pregão Nº 207/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: BORINI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
sob o nº 03.403.388/0001-60. Objeto: Disponibilização de 02 (duas) etiquetadoras manuais,
carga de tinta da quantidade correspondente ao consumo das etiquetas e guia visual de
alteração de cores do indicador para liberação de carga para o item 57, sem ônus adicional
para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 19/01/2023
a 19/01/2024. Data de Assinatura: 07/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820005523202399. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Bens Permanentes (MOBILIÁRIO MÉDICO HOSPITALAR PARA A UBCME/CENTRAL
DE ESTERILIZAÇÃO), para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Tiago - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00132-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
discordância entre o descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23533.010869/2023-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado:
12.067.103/0001-58
-
FACIL
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimos quantitativos no valor de r$ 213.037,64 ou 9,44%
ao valor original do contrato; acréscimos qualitativos no valor de r$ 339.747,23 ou 15,05%
ao valor original do contrato; supressões quantitativas no valor de r$ 15.965,47 ou 0,71%
ao valor original do contrato; supressões qualitativas no valor de r$ 162.215,14 ou 7,18%
do valor original do contrato; representando um acréscimo de r$ 552.784,87 menos a
supressão de r$ 178.180,61, representando um aumento percentual de 16,59% ao valor
original do contrato, nos termos do art. 171, incisos i e ii, e art. 177, do regulamento de
licitações e contratos da Ebserh - RLCE 2.0, e lei n.º 13.303/2016, art. 81, incisos i e ii. O
valor total do contrato, com o presente termo aditivo, passará de r$ 2.257.923,7632 para
r$ 2.632.528,02, a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos
termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro atualizado. Vigência: 04/08/2023 a
26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.632.528,02. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152895 SEI HCPA 23092.010981/2023-11 - AQUISIÇÃO DE ACETABULO
D E P O L I E T I L E N O CO N S T R I T O
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 3.950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507945 01/08/2023
Autorização: 02/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152888 SEI HCPA 23092.011054/2023-19 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR
DE AÇO INOXIDAVEL P/ MARCAPASSO
Contratado: SUPRISUL
SUPRIMENTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ:
10.226.301/0001-91 R$
2.115,8400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507964 02/08/2023
Autorização: 02/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 152896 SEI HCPA 23092.009616/2023-64 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/0001-
40 R$ 3.110,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 03/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152912 SEI HCPA 23092.010874/2023-93 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS MALTEC
Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-
90 R$ 980,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 03/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025888 AO CONTRATO Nº 0290377
Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME
CNPJ: 01.774.004/0001-90
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500268 03/01/2023
Data da Assinatura: 01/08/2023
Nº do Processo: 143340 SEI HCPA 23092.202306/2020-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo na quantidade fornecida dos itens
relacionados abaixo, do contrato 0290377, que tem como objeto a prestação de
serviços de recuperação e conserto de mobiliários (cadeiras, poltronas do papai e
sofás). Estabelecer que a garantia contratual após a majoração dos valores passará a
ser R$ 6.822,67. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: 456.921.900-44.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025781 AO CONTRATO Nº 0348275
Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 07.982.371/0001-00
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500343 03/01/2023
Data da Assinatura: 03/08/2023
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