DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 104/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
DT CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.724.141/0001-45. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
26/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Deonir Luiz Soder Tasso,
Diretor Geral da DT CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.065413/2023-51.
Dispensa Nº 10015/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para realização dos Vestibulares Tradicional e de Libras 2024.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 1.964.588,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1215/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.065557/2023-16.
Dispensa Nº 10014/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para realização das três etapas de avaliação do subprograma triênio 2023-
2025 do Programa de Avaliação Seriada (PAS).
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 04/08/2023 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 5.871.277,80. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67583/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106067583202371 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional
intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação
Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado
Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei
nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 01/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
03/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77491/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e
autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização
do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução
Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994
combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
02/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
03/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no
equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 113/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.058773/2023-05; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
LARISSA CHACON DÓRIA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/07/2023.
EDITAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -
EDITAL Nº 364/2023
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 364/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 269/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 22/06/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de
Engenharia Florestal - FT/EFL / Área: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais /
Candidatos Aprovados: 1. CLARISSA MELO LIMA; 2. JOSÉ HENRIQUE CAMARGO PACE; 3. TITO
RICARDO VAZ DA COSTA; 4. THIAGO CARDOSO SILVA; 5. FRANCIVAL CARDOSO FÉLIX; 6. BRUNO
MONTEIRO BALBONI; 7. MÍRIAN DE ALMEIDA COSTA
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO
Processo: 23106.037088/2023-37.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e empresa Toledo
do Brasil Indústria de Balanças- LTDA (CNPJ 59.704.510/0001-92).
Objetivo: Execução e no desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento de
instrumentação eletrônica e de ferramentas de computação em nuvem para sistemas de pesagem
Valor: R$ 2.123.747,50 (dois milhões, cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos).
Assinatura: 02/08/2023
Vigência: de 02/08/2023 a 02/08/2026.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Wagner Barone Perini e EDSON JOSÉ
FREIRE (TOLEDO LTDA).
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO -
Processo: 23106.056864/2023-06
Partícipes: Universidade de Brasília e University of Northern Iowa, Estados Unidos da América.
Objetivo: A cooperação entre as duas universidades será realizada na perspectiva de
discutir a possível implementação de vínculos acadêmicos e culturais específicos. A
cooperação incluirá atividades de ensino e pesquisa nas áreas e disciplinas oferecidas pelas
duas instituições.
Assinatura: 03/08/2023
Vigência: De 03/08/2023 a 03/08/2028
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Sr.
Mark A. Nook (Reitor da University of Northern Iowa).
ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.013142/2023-59
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Krilltech
Nanotecnologia Agro (CNPJ nº 33.622.815/0001-61)
Objetivo: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver
industrialmente e
posicionar em plantações
comerciais soluções
baseadas em
nanotecnologia, segundo projeto de pesquisa "Desenvolvimento de Soluções baseadas em
Materiais Carbonáceos Nanométricos para Aplicações Agrícolas".
Vigência: De 03/08/2023 à 03/08/2026
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora) e a Sra. Carime Vitória da Silva Rodrigues (Diretora).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 5/2023 - UASG
154503
Nº Processo: 23006.012970/2023-06.
. Autorizante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Autorizatária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E
SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Autorização de uso (sem
ônus) das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização
de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à capacitação
presencial de colaboradores, assim como, para a aplicação da primeira etapa do "Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação
Superior Estrangeira" (Revalida 2023 - Edição 2023/2), eventos estes que demandam a
utilização dos espaços na data de 05/08/2023 das 13h00 às 17h30 e na data de
06/08/2023 das 07h00 às 20h00.
Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, na Lei n° 8.987 de 13 de fevereiro
de 1995, e demais legislação correlata. Vigência: 05/08/2023 a 06/08/2023. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006011036202369. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de insumos de fitas e correlatos para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00056-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/08/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E
A WOD BOX CROSS TRAINING, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS
AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Wod Box
Cross Training.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 03 de agosto de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.019438/2023-73
Rio Branco - Acre, 4 de agosto de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha; Reitora da
UFAC; Adevângela da Silva Fernandes; Presidente da WOD BOX CROSS TRAINING
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008661/2023-95.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre -
Fundape para a fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços
administrativos e financeiros necessários à execução do projeto institucional intitulado
"Programa de Interiorização da Graduação da Ufac: oferta do curso de bacharelado em
ciências econômicas no município de Assis Brasil-AC.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).