DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº do Processo: 143686 SEI HCPA 23092.205994/2020-24
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0348275,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de
manutenções preventivas e corretivas e expansões emergenciais em rede física de
comunicação de dados, instalação de pontos de lógica e de energia elétrica, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, POR
DEMANDA, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2023; Estabelecer que
os valores unitários serão reajustados no percentual de 3,16 % , a partir de 14 de
setembro de 2023. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão
de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf CPF: 916.853.620-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025990 AO CONTRATO Nº 0873469
Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.824.074/0001-04
Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503563 03/01/2023
Data da Assinatura: 02/08/2023
Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida (
150 unidades) do Item 12 - CURATIVO ABSORVENTE NÃO ADERENTE EM NÃO TECIDO
PERFURADO do contrato nº 0873469, que tem como objeto o fornecimento de
materiais médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1022342 e conformidade
do fornecedor 1023765, demonstrado no Item 12 - CURATIVO ABSORVENTE NÃO
ADERENTE EM NÃO TECIDO PERFURADO. QUANTIDADE A SER AUMENTADA (25%): 150
UNIDADES. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: 001.737.000-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1027779 AO CONTRATO Nº 0216841
Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 23.824.189/0001-32
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500173 2023NE500197 03/01/2023
Data da Assinatura: 03/08/2023
Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0216841, que tem
como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos
químicos, por mais 12 meses, a partir de 17 de setembro de 2023. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: 964.543.420-34.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA - EDITAL Nº 13/2023
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003535/2023-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita
no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6,
Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna público o Resultado Final da Análise Técnica do Edital 13/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67.
O resultado do Edital 13/2023 está
disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
P/ Coordenação
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LAURA LIDIA RODRIGUEZ WONG
XXX.547.728-XX
23038.014731/2017-67
PROEX-1868/2017
DE: 30/04/2024 PARA: 26/07/2023
31/07/2023
. FERENC ISTVAN BANKUTI
XXX.253.067-XX
23038.005032/2021-11
PROEX-318/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 27/07/2023
31/07/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105029524202312. Objeto: Aquisição de material de consumo,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo Biotério
Central e setor de avicultura da FCA/UFAM. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2022-S.
Firmado em 14/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VANESSA
RIBEIRO REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/08/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VANESSA RIBEIRO REIS.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 073/2022-S.
Firmado em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA
RIBEIRO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/08/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAU L A
RIBEIRO DOS SANTOS.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 111/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
MALU LISBOA GOMES - ML GOMES ARQUITETURA. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e
que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência:
indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Malu Lisboa Gomes, Proprietária da MALU LISBOA
GOMES - ML GOMES ARQUITETURA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 109/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
CARBOXI IND. DE GASES LTDA, CNPJ: 05.914.165/0001-92. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e
que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência:
indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Eudney Pereira de Sousa, Diretor da CARBOXI IND.
DE GASES LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 105/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
L B MAIA - ME, CNPJ: 27.170.592/0001-46. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que
venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e
da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência:
indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Lucas Bindá Maia, Diretor da L B MAIA - ME.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 107/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
STUDIO CB ARQUITETURA, CNPJ: 26.697.323/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e
que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência:
indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Camila Bianca Fragoso Barros Gomes, Proprietária
da STUDIO CB ARQUITETURA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 102/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
VILA OGA PROJETOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.031.254/0001-54.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
02/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Laury Mary Rufo
Marques, Proprietária da VILA OGA PROJETOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 108/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM -
CAMPUS MANACAPURU, CNPJ: 10.792.928/0014-24. Objetivo: este Convênio tem por
objetivo viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos de
graduação da UFAM, para realização de estágio no IFAM, e aos alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos graduação do IFAM, para
realização de estágio na UFAM, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso.
Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/07/2023. Assinado
por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco,
Diretor Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM - CAMPUS MANACAPURU.