DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019394/2023-81.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para
apoiar a Universidade Federal do Acre - Ufac em programa institucional de pesquisa,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do
projeto intitulado "Projeto Legal - laboratório de estudos geopolíticos da amazônia legal -
Ufac"..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 977.525,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008323/2023-53.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundape para prestação de
serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução
do projeto institucional: programa de pós-graduação lato sensu aprimoramento em
práticas hospitalares e medicina veterinária preventiva".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 3/2023. Processo nº 23125.019638/2022-12.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: EMPRESA FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.869.711/0001-58; Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de mobiliários corporativos para esta Universidade, com
o objetivo de atender a demanda de todo o complexo educacional dos diversos campi da
instituição pelo período de 12 (doze) meses, especificado(s) no Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 105.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU.
Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº
1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: JOAO FRANCISCO MENDES- Representante Legal -
CPF nº 046.195.278-58. Data de assinatura: 26/07/2023.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 4/2023. Processo nº 23125.019638/2022-12.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: EMPRESA OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.527.426/0001-72; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários
corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o
complexo educacional dos diversos campi da instituição pelo período de 12 (doze) meses,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº10/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 12.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso
dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada:
FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUES- Representante Legal - CPF nº 852.161.274-53. Data
de assinatura: 26/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115019104202309. Objeto: Prestação dos serviços continuados
de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na
Cidade de São Luís/MA, através de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 04/08/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0657123/2023 PROCESSO N.º 23115.017244/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JACIMARA SARGES ABREU. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 015/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 261, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Medicina III
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato (s) Aprovado(s)
. Pediatria
Ana Maria Almeida Silva Carvalho- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0665840.Espécie: Extinção do Contrato nº 203/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e ADRIANA CUTRIM DE MENDONÇA VAZ. CPF: 662.953.863-34, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9
de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/08/2023. DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0667462. Espécie: Extinção do Contrato nº 223/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
LARISSA BORDALO DE FIGUEIREDO PINTO. CPF: 662.953.863-34, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 19/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Agulha para aspiração, Perfusor set
fotossensível, Filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, Frasco coletor capacidade 250ml.
Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/08/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523020673202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha 
da 
proposta 
mais 
vantajosa 
para 
a 
aquisição 
de 
MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/FUFMT/2023
Processo: 23108.049691/2023-41. Espécie: Contrato Nº 052/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "UFMT
CONNECTION". Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.058265/2022-18. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
058/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Oitava - Da Vigência do Contrato nº 058/FUFMT/2022 e incluir o Parágrafo Único na
referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O
presente Termo vigerá até 04/02/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado
é parte integrante deste instrumento. " Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 04/02/2024.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23108.914112/2018-84.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: SUPRIMIR 5,85 % do valor inicial atualizado
do contrato, a partir 12/08/2023, equivalente a R$ 8.040,53 (oito mil quarenta reais e
cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1o e 2o, da Lei
nº 8.666, de 1993. ALTERAR a Cláusula SÉTIMA - DO PREÇO, em função da supressão. Data
de Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor do Termo:
1.553.833,04 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e três reais
e quatro centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos
termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21 de junho
de 2023, publicado no D.O.U. de 23/06/2023, seção 3, página 69, resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. Área de Conhecimento
Resultado
. LETRAS - PORTUGUÊS/LIBRAS
Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais