DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111045195202155. Objeto: Serviços Contínuos de Higienização
e Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de
higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para a área
interna hospitalar (administrativa e médico hospitalar), banheiros, esquadrias face externa
sem exposição à situação de risco e esquadria face interna, de lavandeira hospitalar e de
serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, do HVU-UFPI
Teresina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN CARLOS COSTA LIMA
Equipe de Edital
(SIASGnet - 04/08/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111023217202115. Objeto: Construção de Subestação de Entrada e
Adequação de Rede de Média Tensão da UFPI - CMPP, Bairro Ininga, no Campus Ministro
Petrônio Portella - Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO-ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.005997/2023-97.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Medlife Serviços em Telemedicina LTDA,Marcos Eduardo Ferreira-SMART GROUP e
Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Aditivo de valor e
prazo do acordo de parceria".Vigência: 12 (Doze) meses a contar da data da ultima
assinatura:Data da assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO 007/2020
Nº de Processo: 23116.008347/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial- EMBRAPII e Fundação de
Apoio 
a
Universidade 
do 
Rio
Grande 
-
FAURG.Objeto:"Recredenciamento 
da
EMBRAPII/ITEC-FURG 
DE 
2023 
A 
2026".Vigência: 
De 
2023 
a 
2026.Data 
da
assinatura:03/07/2023.
Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-
99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas:
30/08/2023 às
08h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DELCILENE DE SOUSA MELO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 04/08/2023) 154048-15265-2023NE800016
EDITAL Nº 12, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante
concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI
nº 23, de 25 de julho de 2023, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais
regulamentações complementares, bem como as normativas atinentes à situação da pandemia de COVID-19, conforme disposto a seguir.
1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, ÁREAS DO CONHECIMENTO, MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E
AT I V I DA D ES :
1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo.
.
Número total de vagas
Número de vagas ampla concorrência
Número de vagas reservadas aos candidatos negros
Número de vagas reservadas aos candidatos com deficiência
.
5
3
1
1
1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento, matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as descritas
abaixo.
Processo nº 23116.008574/2023-79
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (053) 3233.6620 - escola.de.engenharia@furg.br
Área do conhecimento: Engenharia Civil.
Matéria(s)/Disciplina(s): Pavimentação Rodoviária e Portuária; Geotecnia I; Infraestrutura de Transportes; Projeto Intermodal de Vias; Projeto de Estradas; Ferrovias; Sistemas
de Transportes; Engenharia de Tráfego; Pavimentação Rodoviária.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação em Engenharia Civil; com Doutorado em Engenharia Civil ou Doutorado em Engenharia de Transportes ou Doutorado em
Geotecnia.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.008586/2023-53
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (053) 3233.6620 - escola.de.engenharia@furg.br
Área do conhecimento: Engenharia da Produção.
Matéria(s)/Disciplina(s): Gerenciamento de Operações; Engenharia Econômica; Processo de Desenvolvimento de Produtos; Indústria 4.0 e Transformação Digital; Análise
Gerencial de Custos; Inovação; Projeto de Fábrica e Layout. Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação em Engenharia de Produção; com Doutorado em Engenharia de Produção.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.008862/2023-63
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - iceac@furg.br
Área do conhecimento: Ciências Contábeis.
Matéria(s)/Disciplina(s): Contabilidade Societária e Controladoria.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação em Ciências Contábeis; com Mestrado em Contabilidade ou Mestrado em Administração; com Doutorado em qualquer área.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.012170/2023-30
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - iceac@furg.br
Área do conhecimento: Economia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Economia Internacional; Economia Portuária; Economia Ambiental e dos Recursos Naturais.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação em Economia; com Mestrado em Economia; com Doutorado em Economia.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.007545/2023-40
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - imef@furg.br
Área do conhecimento: Física da Matéria Condensada.
Matéria(s)/Disciplina(s): Física Geral; Física Experimental; Estado Sólido; Física das Radiações; Estrutura da Matéria; Laboratório de Física; Mecânica Quântica.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física ou Graduação em Física Médica; com Doutorado em Física ou Doutorado em Física Médica ou
Doutorado em Ciências ou Doutorado em Ciências Naturais ou Doutorado em Ciências dos Materiais ou Doutorado em Engenharia Nuclear.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negro e 1 pessoa com deficiência.
1.3 A remuneração está estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT),
conforme tabela abaixo.
.
Classe/Regime de trabalho
Vencimento Básico (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
.
Adjunto A, Classe A, Nível 1/40 horas/DE
4.875,18
5.606,46
10.481,64
1.4 As atividades são aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria Instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
2.1 Conforme o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.990, de 2014, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual
ou superior a três.
2.2 Ficam reservadas 20% do total de vagas deste edital aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, independentemente de localidade de exercício e área
do conhecimento.
2.3 Aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, conforme o
quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
2.4 O candidato interessado em se autodeclarar preto ou pardo deverá assinalar, no campo "cor de pele/raça" da ficha de inscrição, a condição de preto ou pardo, valendo
essa informação como autodeclaração, de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, devendo responder pelas consequências em caso de informação falsa.
2.5 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo indicará, em campo específico, no momento da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas.
2.6 O candidato que se autodeclarar negro, se classificado, será submetido, obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de
heteroidentificação, que será realizado por comissão criada, especificamente, para esse fim, conforme Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023.
2.7 A comissão designada para realizar a heteroidentificação considerará os aspectos fenotípicos verificados, obrigatoriamente, na presença do candidato.