Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700083
83
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR vem NOTIFICAR a
empresa JC CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, por se encontrar em local
incerto e não sabido. Em decorrência das penalidades: Multa compensatória de até 10%
(dez por cento) sobre o valor total do contrato por inexecução parcial do objeto;
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de dois anos; e
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de cinco anos; nos termos da Lei nº 10.520/2002, art. 1º e 9º; Lei
8.666/93, Art. 57 §3º, Art. 66, Art. 69 e Art. 77, c/c itens 8 e 11 do Termo de Referência
anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2018/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação
Universidade Federal de Rondônia, Processo nº 999119606.000002/2019-11. Dessa forma,
caso o débito não seja quitado em até 75 (setenta e cinco) dias após a publicação deste
edital, procederemos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, bem como inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança
judicial. Na oportunidade, informamos também da possibilidade de parcelamento do
débito com juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial e de Custódia - SELIC,
mediante requerimento formal do interessado à administração, nos termos da IN
SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Abrir-se-á o prazo de 10 (dez) dias úteis para
quitação do débito e manifestação sobre o parcelamento.
Para informações sobre as pendências, a empresas deverá entrar em contato
com a PROPLAN/UNIR, localizada na Av. Presidente Dutra, 2965, Centro, Porto Velho -
Rondônia, 
CEP 
76.801-974 
ou 
pelos 
e-mails: 
secretaria.proplan@unir.br 
ou
proplan@unir.br.
GEORGE QUEIROGA ESTRELA
Pró Reitor de Planejamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - 3 de agosto de 2023.
Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
- 
UFRR, 
CNPJ: 
34.792.077/0001-63, 
e 
a 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
VIÇOSA,
CNPJ:25.944.455/0001-96. Objeto: a colaboração técnica a ser prestada pela servidora da
UFRR, Marisa Barbosa Araujo ocupante do cargo do Magistério Superior, Matrícula SIAPE n.
1759637, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Data de Assinatura:
03/08/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da
UFRR) e Demetrius David da Silva (Reitor da UFV)
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - 3 de agosto de 2023.
Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
- 
UFRR, 
CNPJ: 
34.792.077/0001-63, 
e 
a 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
VIÇOSA,
CNPJ:25.944.455/0001-96. Objeto: a colaboração técnica a ser prestada pelo servidor da
UFV, Sandro Martins de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Matrícula SIAPE n. 1412334, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025.
Data de Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Assinam: José
Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Demetrius David da Silva (Reitor da UFV)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Nº Processo: 23129.006614/2022-29, UASG 154080.Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal
programada e corretiva por demanda, para os Transmissores, Gerador de Energ i a , Eq u i p
amentos Eletrônicos de Rádio, TV e demais que_dão suporte as atividades fim da Rádio e
Televisão Universitária da Universidade Federal de Roraima. Valor total da compra: R$
289.293,00. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 04.665.574/0001-30 - ALPHA VISION
COMERCIO E SERVIÇOS DE_TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 04/08/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23122.036786/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024,
sendo considerado neste período o valor total de r$ 418.327,39.. Vigência: 30/05/2023 a
30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.327,39. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021
UASG 154050 - FUFSE Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23113.044802/2018-97.
Inexigibilidade. Nº 90004/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência por mais um ano. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Anual At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 79.900,00. Data de Assinatura: 22/07/2023
EDITAL Nº 16, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 08/08/2023 a 17/08/2023.
Total de vagas: 07 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus da Saúde/HU: Medicina. Campus de São Cristóvão:
Engenharia Agronômica, Colégio de Aplicação. Campus de Lagarto: Medicina, Fisioterapia
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10373/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101010373202270 . Objeto: Contratação da FAPTO com a finalidade apoiar
a execução das atividades a serem executadas no âmbito do Projeto "Laboratório de
Tecnologias 3D-LABTEC", devidamente credenciado, por força do presente instrumento,
para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, nos termos do artigo 8º da Lei de
Inovação (Lei nº 10.973/2004). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei
Declaração de Dispensa em 01/08/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Pro-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 01/08/2023. LUIS EDUARDO
BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 933.158,34. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11
FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 04/08/2023) 154419-26251-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101010454202270. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Laboratórios Destinados às Unidades da UFT e UFNT. Total de Itens Licitados: 255. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 -
Campus 
Universitário 
de 
Palmas, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 154419-26251-2023NE000832
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154419
Nº 
Processo: 
23101.008963/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de materiais/equipamentos para atender as necessidades
do curso de Educação do Campo do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS) de
Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados:
176. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno
14 
-
Campus 
Universitário
de 
Palmas,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 154419-26251-2023NE800232
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 114, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso
de suas
atribuições,
tendo
em vista
a
homologação
do Processo
Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 51, de 20 de Abril de 2023,
publicado no DOU em 26 de Abril de 2023, convoca o candidato aprovado e
classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A
/ 40 HORAS SEMANAIS -
DISCIPLINA: ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/
ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À
SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE
E N F E R M AG E M
.
Candidato Aprovado
.
6° aprovado - Vivianne Mendes Araújo Silva
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente
Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail
do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização
do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de
Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo
relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para
candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF,
IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito
o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º
e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS:
SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1
CÓPIA FRENTE
E
VERSO
DO REGISTRO
EM
ÓRGÃO
DE CLASSE
MAIS
O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ,
ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO
EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)

Fechar