DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700085
85
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941448/2023, Processo nº 71000.029926/2023-20. Concedente: Ministério
do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES
- CNPJ: 27.142.686/0001-01. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque(s) Infantil(s) no Município
de Alfredo Chaves/ES. Valor Total: r$ 425.000,00, Valor do Repasse: R$ 424.128,00, Valor da
Contrapartida: R$ 872,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FERNANDO VIDEIRA
LAFAYETTE - Prefeito Municipal de Alfredo Chaves/ES - CPF: ***. 143.047-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 909992/2021. Processo nº 71000.033961/2021-
81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura
Municipal de Herculândia/SP - CNPJ: 44.568.277/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo de Convênio n. º 909992/2021. Vigência: 18/10/2021 a 14/02/2024. Data de Assinatura:
04/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PAULO
SÉRGIO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Herculândia/SP - CPF: ***.225.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941459/2023. Processo nº 71000.029456/2023-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Master de
Futebol Amador de São Paulo - CNPJ: 01.676.202/0001-10. Objeto: Realização do Festival de
Futsal da Liga Master de Futebol Amador de São Paulo no Município de São Paulo/SP. Valor
Total: R$ 649.997,00. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JORGE LUIZ FRUCTUOSO
- Presidente da Liga Master de Futebol Amador de São Paulo - CPF: ***.130.448-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941232/2023, Processo nº 71000.029491/2023-13. Concedente: Ministério
do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu/PR
- CNPJ: 95.585.477/0001-92. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia para Fortalecimento
Muscular, no município de Saudade do Iguaçu/PR. Valor Total: r$ 103.899,72, Valor do Repasse: R$
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.899,72. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da
Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR - CPF: ***. 374.659 -**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941119/2023. Processo nº 71000.029770/2023-87. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro -
CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Ultra, no
Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 6.573.692,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2025. Data da
Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE
DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940978/2023. Processo nº 71000.029856/2023-18. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Popular de
Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento
do Projeto Formando Campeões em Skate no Município de Lauro de Freitas/BA. Valor Total: R$
346.065,00. Vigência: 03/08/2023 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 03/08/2023. Signatários:
Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA
- Presidente da Organização Popular de Articulação e Assessoria - CPF: ***. 969.163-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941282/2023. Processo nº 71000.030013/2023-56. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária
Philadelfia - CNPJ: 26.427.801/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto
Esportivo Criamaris no Município de Jaboticatubas/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência:
04/08/2023 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO
MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTÔNIO ARGAMIM DE FREITAS PENIDO - Coordenador-
Geral da Associação Comunitária Philadelfia - CPF: ***.651.466-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941020/2023. Processo nº 71000.030243/2023-15. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ:
15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no
Município de Macaíba/RN. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025. Data da
Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TIAGO
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo - CPF: ***.357.858-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941205/2023. Processo nº 71000.030613/2023-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação
Brasileira de Capoeira Arte de Luanda - CNPJ: 05.564.445/0001-18. Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Capoeira para Todos no Distrito Federal. Valor Total: R$
150.000,00. Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários:
Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JÂNIO GOMES MARINHO -
Presidente da Associação Brasileira de Capoeira Arte de Luanda - CPF: ***.126.981-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940641/2023. Processo nº 71000.030960/2023-47. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Brejal - CNPJ:
08.629.859/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuros Campeões
no Município de Maceió-AL. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2025.
Data da Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**,
Convenente: SALETE ALEXANDRE RITIR - Presidente do Projeto Brejal - CPF: ***.146.804-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 940841/2023. Processo nº 71000.032190/2023-77. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Jardim Sport Clube - CNPJ:
08.085.736/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol do
Jardim Sport Clube no município de Jardim/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**,
Convenente: JOSÉ CARLOS FILGUEIRA PIANCO - Presidente do Jardim Sport Clube - CPF: ***.935.723-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940860/2023. Processo nº 71000.032193/2023-19. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Cultural Esportiva e Social
de Guaiúba - CNPJ: 18.713.087/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto
Formando Cidadãos Descobrindo Talentos no Município de Guaiúba/CE. Valor Total: R$
100.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários:
Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDIVALDO ALVES DE PAULO JUNIOR -
Presidente da Liga Cultural Esportiva e Social de Guaiúba - CPF: ***.430.943-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940917/2023. Processo nº 71000.032978/2023-83. Concedente: Ministério
do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Futebol nos Bairros no Município de Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 269.988,84. Vigência: 01/08/2023 a 01/01/2025. Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: ***.710.338-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941501/2023. Processo nº 71000.033653/2023-18. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Ação Social - Cerener
- CNPJ: 03.069.227/0001-81. Objeto: Realização do Evento de Futebol no Município de São
Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da Assinatura:
02/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ABELARDO
SOARES DA SILVA - Presidente do Instituto de Ação Social - Cerener - CPF: ***.381.264-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941117/2023. Processo nº 71000.040572/2023-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir
e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento
do Projeto Esportes RJ em Duque de Caxias e Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.999.999,96.
Vigência:
31/07/2023 a
30/11/2024. Data
da
Assinatura: 31/07/2023.
Signatários:
Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI -
Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF: ***.814.467-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942479/2023. Processo n. º 71000.050589/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária do Povoado Tabuleiro - CNPJ: 01.204.680/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol na Comunidade no Povoado
Tabuleiro no Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025.
Data da Assinatura: 02/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: GILSON DOS
SANTOS - Presidente da Associação Comunitária do Povoado Tabuleiro - CPF: ***.504.865-
**.