DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942451/2023. Processo n. º 71000.050799/2023-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no Município de
Nova Friburgo/RJ.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025.
Data da Assinatura: 02/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TIAGO
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo - CPF: ***.357.858-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942742/2023. Processo n. º 71000.054529/2023-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025.
Data da Assinatura: 02/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TIAGO
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente Instituto Tiago Camilo - CPF: ***.357.858-
**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166100106202317 . Objeto: Contratação da Companhia de Água e Esgoto
de Roraima - CAER, para prestação de Serviços de Fornecimento de água tratada e coleta
de esgoto sanitário, para atender demandas da Superintendência Regional de
Administração em Roraima - SRA/RR e órgãos clientes Procuradoria da Fazenda Nacional -
PFN/RR, Controladoria Geral da União - CGU/RR, Superintendência do Patrimônio da União
- SPU/RR e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima - SRTE/RR. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição para o objeto/serviço. Parecer
Referencial CCA/PGFN nº 03/2020. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. LUIZ
ALBERTO DE OLIVEIRA. Chefe do Drl. Ratificação em 03/08/2023. TERNILSON DE SOUZA
SANTOS. Superintendente - Substituto. Valor Global: R$ 44.378,89. CNPJ CONTRATADA :
05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
(SIDEC - 04/08/2023) 170347-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 17166.100249/2022-48.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº
07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023
à 08/08/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.661,44. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023/CAFIN
DÉCIMA QUINTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima Quinta Novação de Dívida. PARTES:
a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; INTERVENIENTE; Itaú Unibanco S.A, VALOR:
R$ 1.881.858,93 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito
reais e noventa e três centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100975/2022-61; DATA
CELEBRAÇÃO: 01 de agosto de 2023; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE
CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de
Créditos; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo, Aparecida do Céu Ferreira Arriaga
Santana, Diretora; pelo Itaú Unibanco; CRISTIANO AUGULSKI, Representante Legal,
PRISCILA FERREIRA NAVARRO, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33-2023/PGFN/CAFIN
VIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 33/2023/PGFN/CAFIN/ da Vigésima Sétima Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE:
Banco
Bradesco S.A;
VALOR; 850.414.485,18
(oitocentos
e cinquenta
milhões,
quatrocentos e catorze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.102929/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de julho 2023.
REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda
Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco
Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOS
PAIXÃO; Representante Legal.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 18220.101360/2022-12.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Objeto: Supressão de 0,10% (dez décimas por cento) do
valor contratado, a partir de 11/08/2023. Vigência: 11/08/2023 a 10/01/2024. Valor Total
do Termo: R$ 130.963.835,04. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitoramento
eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em
regime de comodato, dos equipamentos necessários para atender a demanda das unidades
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Anápolis/GO
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 170018-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.732478/2022-71.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para imóvel de
terceiro locado para abrigar a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª
região Fiscal, localizado na travessa Rui Barbosa, nº 1.039, bairro do Reduto, Belém/Pa, CEP
66053-260..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a . Valor Total: R$ 809.097,12. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico 12/2023, pelo
sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de material de consumo.
Adjudicado e homologado aos seguintes fornecedores: STYLLUS DISTR. COM. E
SERVIÇOS, CNPJ: 25.070.251/0001-73, itens 1,2 e 3, valor total: R$ 14.210,00;
SUPRIMAX COMERCIAL, CNPJ: 00.466.084/0001-53, itens 4,5,6,7,9,10,13,20 e 23, valor
total: R$ 62.741,00; CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ:
33.599.681/0001-05, itens:
8,18,19,25,26,27,28,29 e
30, valor
total: R$
7.373,28;
SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ: 06.275.541/0001-09, item: 22, valor total: R$
26.568,00; CAPACHOLANDIA COMERCIO E CAPACHOS, CNPJ: 29.351.402/0001-12, item:
31,
valor 
total:
R$ 
2.250,00;
ESSENCIAL
COSMÉTICOS 
INDÚSTRIA,
CNPJ:
01.592.547/0001-96, item: 32, valor total: R$ 5.087,40; CATIA CILENE PEREIRA DA SILVA,
CNPJ: 43.733.121/0001-55, itens: 12 e 45, valor total: R$ 2.190,00; LRF DISTRIBUIDORA ,
CNPJ: 49.464.926/0001-27, item: 33, valor total: R$ 4.006,80; TURN-O-MATIC, CNPJ:
01.642.507/0001-01, itens: 35,37 e 38, valor total: R$ 2.769,00; PRISMA PAPELARIA ,
CNPJ: 28.076.288/0001-05, item: 36, valor total: R$ 2.112,80; VARGAS COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS, CNPJ: 07.514.710/0001-89, itens: 41 e 42, valor total: R$ 1.025,00; MSC
SOLUÇÕES INTEGRADAS,
CNPJ: 43.589.013/0001-50,
item: 43,
valor total:
R$
12.452,00.
JOSÉ LEANDRO MENEZES PARENTE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170047
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10469.724923/2022-21.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.680,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).