DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
E X T R AT O
Ata de
Registro de Preços nº
06424/2023 Item I -
Processo Administrativo:
5688.01.0590.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0263/2023 Objeto: Registro de preços, para
fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e
digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo
recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico,
acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças,
componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE.
Detentora do preço registrado: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS 
ELETRÔNICOS
S/A, 
CNPJ
nº 
30.609.644/0001-42.
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 519.999,00 (quinhentos
e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 04/08/2023.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90177/2015 de locação de imóvel localizado na Av. Paulista,
1904/1912 Bela Vista São Paulo/SP (conjuntos 11, 12, 21, 22, 31, 32 41, 42, 51 e 52, com
direito de uso de 40 (quarenta) vagas de garagem do Edifício Paulista Office Park, nova
denominação do Edifício Funcef Center, a partir de 31/05/2023; com base nas Leis
8.245/1991 
e 
Lei
8.666/1993. 
Locadora: 
SÃO 
CARLOS
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 12.620.995/0001-72 - Data da Assinatura: 17/05/2023
Rescisão do contrato 90889/2017 de locação de imóvel para uso do PAE SNC BOULEVARD
SHOPPING BH, localizada na Avenida dos Andradas, nº. 3.000, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG - CEP 30.260-070, a partir de 15/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 8.666/1993. Locadora: CONSÓRCIO BOULEVARD SHOPPING BH CNPJ 29.303.077/0001-
12; Data da Assinatura: 01/06/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao contrato nº 5655/21; Objeto: Prestação de serviços de solução
integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados
para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais,
com 
abrangência
nacional; 
Contratante:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ
003603055614-83;
Contratada: 
INTELCAV
TECNOLOGIAS 
E
CARTÕES 
S/A,
CNPJ
039350030001-05; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do
Direito 
Privado; 
Processo 
administrativo: 
5688.01.0573.0/2021; 
Modalidade: 
P.E.
154/2021; Valor da prorrogação: R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois
mil reais); Novo período de vigência: 19/08/2023 até 18/08/2025; Data da assinatura:
04/08/2023.
Credenciamento nº 5688.01.0301.0/2021; cujo o Objeto é prestação serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; Espécies : 1º Termo de
Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 5162/2022 - MANDA L I T I
ADVOGADOS 02.918.583/0001-60, Dt Assinatura 14/07/2023, Data da vigência 15/07/2023
A 14/07/2024; IC 5163/2022 - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL -
40.275.463/0001-80,
Dt
Assinatura
12/07/2023 Data
da
vigência
15/07/2023
A
14/07/2024; IC 5165/2022 - CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S -
83.340.497/0001-14, Dt Assinatura 14/07/2023, Data
da vigência 15/07/2023 A
14/07/2024; IC 5821/2021 - CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS -
18.281.285/0001-41, Dt Assinatura 25/07/2023, Data
da vigência 24/08/2023 A
23/08/2024; IC 5822/2021 - ERNESTO BORGES ADVOGADOS - 01.527.104/0001-11, Dt
Assinatura 27/07/2023, Data da vigência 27/08/2023 A 26/08/2024. Espécies: 2º Termo de
Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 3151/2021 - ROQUE KHOURI
E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.899.920/0001-81, Dt Assinatura 15/05/2023,
Data da vigência 27/05/2023 A 26/05/2024; IC 5051/2021 - ALDAIRTON CARVALHO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 09.646.128/0001-00, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da
vigência 28/07/2023 A 27/07/2024; IC 5056/2021 - FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E
CONSULTORIA
-
09.543.443/0001-01,
Dt Assinatura
20/07/2023,
Data
da
vigência
28/07/2023 A 27/07/2024; IC 5058/2021 - FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - 08.859.463/0001-15, Dt Assinatura
20/07/2023, Data da vigência
28/07/2023 A 27/07/2024; IC 5089/2021 - PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS - 05.648.524/0001-07, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da
vigência 02/08/2023 A 01/08/2024; IC 5110/2021 - SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS 02.663.941/0001-30, Dt Assinatura 25/07/2023, Data da vigência 28/07/2023
A 27/07/2024; IC 5111/2021 - ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -
05.159.996/0001-04, Dt Assinatura 27/07/2023, Data da vigência 30/07/2023 A
29/07/2024; IC 5112/2021 - SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS -
07.861.774/0001-56, Dt Assinatura 25/07/2023, Data
da vigência 27/07/2023 A
26/07/2024; 
IC 
5114/2021 
- 
VIANA 
PEIXOTO 
- 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
-
03.828.916/0001-22, Dt Assinatura 25/07/2023, Data
da vigência 27/07/2023 A
26/07/2024. Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016;
Extrato do 3 termo aditivo do contrato nº 02695/2020, processo nº. 7068.01.1839.0/2019.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais,
em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões), e estofados (cadeiras,
poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade da CAIXA, vinculadas
à GILOG/CT, sediadas no estado do Paraná. Empresa: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E
PREDIAL LTDA - CNPJ: 02.369.111/0001-03. Alteração de Quantidades (de 01/08/23 a
02/02/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 57.060,23; Novo Valor Global: R$
2.486.850,47. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000011726. Assinado em: 27/07/2023.
24º Termo
Aditivo para
revisão de
preços; Contrato
nº: 7851/2020;
Processo:
7072.01.1783.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção
em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina;
Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Valor
estimado do dispêndio: R$1.744.317,41 no período de 01/01/2023 a 02/05/2024.
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16; Item SAP:8000015905. Data
de assinatura: 09/04/2022.
Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo o Objeto é prestação de serviços jurídicos
de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.com amparo no artigo 71 da
Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula de vigência do instrumento contratual.; Espécies : 1º Termo de Aditamento de
Prorrogação de Vigência para os Contratos:
IC 5203/2022 - PAIVA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
-
02.324.379/0001-10,
Dt Assinatura
10/07/2023,
Data
da
vigência
15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5205/2022 - MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS
-
05.751.699/0001-45,
Dt Assinatura
10/07/2023,
Data
da
vigência
15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5206/2022 - TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - 17.844.103/0001-30, Dt Assinatura
19/06/2023, Data da vigência
15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5212/2022 - MANDALITI ADVOGADOS - 02.918.583/0001-60;
Dt Assinatura 19/06/2023; Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5213/2022 -
FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA - 09.543.443/0001-01, Dt Assinatura
10/07/2023, Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5215/2022 - PELLON &
ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - 40.275.463/0001-80, Dt Assinatura 10/07/2023,
Data da vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5221/2022 - TRAJANO NETO E PACIORNIK
ADVOGADOS - 18.892.189/0001-30, Dt Assinatura
10/07/2023, Data da vigência
15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5223/2022 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADOS ASSOCIADOS - 68.326.834/0001-25, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da
vigência 15/07/2023 a 14/07/2024; IC 5224/2022 - CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS
- ADVOCACIA S/S - 83.340.497/0001-14, Dt Assinatura 10/07/2023, Data da vigência
15/07/2023 a 14/07/2024; IC 6508/2022 - CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS -
12.803.479/0001-83,
Dt Assinatura
11/07/2023, Data
da
vigência 22/08/2023 a
21/08/2024; IC 6515/2022 - COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S -
21.053.645/0001-62,
Dt Assinatura
21/05/2023, Data
da
vigência 22/08/2023 a
21/08/2024. Espécies: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os
Contratos:
IC -
3278/2021
- VOSGERAU
&
CUNHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
11.196.348/0001-12,
Dt Assinatura
12/05/2023, Data
da
vigência 18/05/2023 a
17/05/2024; IC - 3279/2021 - PINTO E SOARES ADVOGADOS - 00.348.762/0001-83, Dt
Assinatura 12/05/2023, Data da vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3280/2021 -
RUEDA & RUEDA ADVOGADOS - 10.829.483/0001-95, Dt Assinatura 12/05/2023, Data da
vigência 18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3282/2021 - OBERG FERRAZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS
-
02.858.410/0001-01,
Dt Assinatura
12/05/2023,
Data
da
vigência
18/05/2023 a 17/05/2024; IC - 3284/2021 - REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS -
07.790.649/0001-00,
Dt Assinatura
12/05/2023, Data
da
vigência 18/05/2023 a
17/05/2024; IC - 3285/2021 - ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS -
03.899.920/0001-81,
Dt Assinatura
12/05/2023, Data
da
vigência 18/05/2023 a
17/05/2024; IC - 4979/2021 - VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 11.495.597/0001-09,
Dt Assinatura 14/06/2023, Data da vigência 19/07/2023 a 18/07/2024; IC - 4980/2021 -
VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 24.388.967/0001-50, Dt
Assinatura 18/07/2023, Data da vigência 19/07/2023 a 18/07/2024; IC - 5641/2021 -
CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS - 04.374.945/0001-24, Dt Assinatura
10/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5646/2021 - COELHO E
GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.404.741/0001-26, Dt Assinatura 25/07/2023, Data
da vigência 17/08/2023 a 16/08/2024; IC - 5647/2021 - FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 08.859.463/0001-15, Dt Assinatura 19/06/2023, Data da
vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5648/2021 - GOMES ADVOGADOS SS -
15.571.924/0001-15,
Dt Assinatura
10/07/2023, Data
da
vigência 16/08/2023 a
15/08/2024; 
IC 
- 
5649/2021 
- 
JOAO 
BARBOSA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
-
07.779.698/0001-34,
Dt Assinatura
19/06/2023, Data
da
vigência 18/08/2023 a
17/08/2024; IC - 5650/2021 - KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS -
00.089.907/0001-79,
Dt Assinatura
11/07/2023, Data
da
vigência 16/08/2023 a
15/08/2024; IC - 5710/2021 - MOTTA & FARIA ADVOCACIA - 18.527.108/0001-00, Dt
Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5711/2021 -
OLIVEIRA, ROCHA
& REZENDE
ADVOGADOS -
31.693.362/0001-39, Dt
Assinatura
25/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5712/2021 - PIUCO,
PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 05.648.524/0001-07, Dt
Assinatura 11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5714/2021 -
ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 05.159.996/0001-04, Dt
Assinatura 19/06/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5715/2021 -
SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 02.663.941/0001-30, Dt Assinatura
11/07/2023, Data da vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5717/2021 - VIANA PEIXOTO
- ADVOGADOS ASSOCIADOS - 03.828.916/0001-22, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da
vigência 16/08/2023 a 15/08/2024; IC - 5827/2021 - CAVALCANTE E CAVALCANTE
ADVOGADOS ASSOCIADOS - 18.281.285/0001-41, Dt Assinatura 11/07/2023, Data da
vigência 20/08/2023 a 19/08/2024; IC - 7698/2021 - COSTA FERNANDES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
-
17.081.078/0001-80,
Dt Assinatura
25/07/2023,
Data
da
vigência
12/11/2023 a 11/11/2024. Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016;
2º Termo de Aditamento ao contrato 2110/2023, Processo 5688.01.1853.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Supressão mensal de 2.786,20 a partir de 01/08/2023; Valor
mensal estimado: R$959.745,58 a partir de 01/08/2023; Valor global estimado: R$
23.030.806,72; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre;
Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-
comprometimento SAP nº 8000016940; Data de assinatura: 27/07/2023.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90141/2019 de locação de imóvel AGÊNCIA
BENEVIDES PA 2132-6 à Av Joaquim Pereira de Queiroz, 1208, Bairro Benevides Medici,
Cidade Benevides/PA, CEP 68795-000; por 60 meses, de 02/04/2024 até 01/04/2029;
pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016 Proc. Adm 2304/2020 7050.01.1890/2013 Valor mensal do aluguel R$
24.046,95 Locador: VFR HOLDING LTDA CNPJ 63.801.005/0001-33 assinatura 03/08/2023
Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
Credenciamento nº
5688.01. 0307.41/2021; cujo Objeto
é edital com
vistas a
credenciamento e contratação de sociedade de advogados. I) modalidade penal: atos e
feitos de natureza Penal; II) modalidade cível: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em
geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Espécie: 2º Termo de Aditamento de
Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 03251/2021, VOSGERAU & CUNHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.196.348/0001-12, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024,
Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03252/2021, RUEDA & RUEDA ADVOGADOS CNPJ:
10.829.483/0001-95, Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023;
IC 03254/2021, REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07.790.649/0001-00,
Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03255/2021,
ROQUE
KHOURI E
PINHEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ:
03.899.920/0001-81,
Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03274/2021,
PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 10.474.297/0001-80, Vigência:
18/05/2023 a 17/05/2024, Data de Assinatura: 16/05/2023; IC 03277/2021, TRA JANO
NETO E PACIORNIK ADVOGADOS CNPJ: 18.892.189/0001-30, Vigência: 18/05/2023 a
17/05/2024, Data de Assinatura: 17/05/2023; IC 04977/2021, VALENÇA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ: 11.495.597/0001-09, Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de
Assinatura: 14/06/2023; IC 04978/2021, VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ: 24.388.967/0001-50, Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de
Assinatura:
14/06/2023; 
IC
05494/2021,
ALDAIRTON
CARVALHO 
SOCIEDADE
DE

                            

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