DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
881843/18
M ES P
PM Santa Efigênia de Minas/MG
Altera vigência: 15/09/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
902407/20
M C I DA D ES
PM Lagoa de Velhos/RN
Altera vigência: 01/11/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
879985/18
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA - MS/MS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
847187/17
M C I DA D ES
PM Santana do Livramento/RS
Altera contrap: R$ 156.886,35
T Aditivo:04/08/2023
.
902749/2020
M C I DA D ES
P M Rio Pomba/MG
Altera vigência: 08/11/2023
T.A: 04/08/2023
.
1078064-32/915532/21
M C I DA D ES
PM Heliodora/MG
Altera contrap: R$ 4.870,41
T Aditivo: 04/08/2023
.
832096/16
MTUR
PM Carnaubal/CE
Altera vigência: 29/11/2023
T Aditivo:04/08/2023
.
927253/22
MAP
PM Colorado/RS
Altera contrap: R$ 18.405,19
T Aditivo:04/08/2023
.
873927/18
M ES P
PM MARI/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
892756/19
MAP/CAIXA
PM MUNIZ FREIRE/ES
Altera contrap: R$ 15.032,30
T Aditivo:04/08/2023
.
1074009-47/20
MIDR
PM Lagoa de Pedras/RN
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
920177/21
MIDR
PM Divino Das Laranjeiras/MG
Altera contrap: R$ 21.034,53
T Aditivo:04/08/2023
.
772031/2012
MTUR
PM ELDORADO - MS
Altera contrap: R$ 145.886,46
T. Aditivo: 03/08/2023
.
913034/21
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
783137/2013
MTUR
PM ELDORADO - MS
Altera contrap: R$ 98.460,06
T. Aditivo: 03/08/2023
.
830062/16
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:04/08/2023
.
883108/2019
MTUR
PM Boa Esperança
Altera vigência: 31/03/2024
T. Aditivo: 04/08/2023
.
885448/19
M C I DA D ES
PM Espírito Santo/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
842734/16
MS
Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de
Adamantina/SP
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:25/07/2023
.
0398363-91/16
CAIXA
PM Paulicéia/SP
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
0398364-04/15
CAIXA
PM Tarabai/SP
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo: 02/08/2023
.
913333/21
M ES P
PM Tarabai/SP
Altera contrap: R$ 35.528,50
T Aditivo: 02/08/2023
.
915431/21
M C I DA D ES
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera contrap: R$ 52.843,02
T Aditivo:04/08/2023
.
894584/19
MM
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
891593/19
M C I DA D ES
PM Jordão/AC
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
887990/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI
Altera vigência: 29/08/2023
Ex-Officio:30/07/2023
.
878086/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI
Altera vigência: 29/08/2023
Ex-Officio:30/07/2023
.
1031.180-34/2016
M C I DA D ES
PM PAULISTA/PE
Altera vigência: 23/12/2023
Termo Aditivo: 04/08/2023
.
865780/18
M C I DA D ES
PM MARI/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
0350886-06/11
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera Vigência: 30/06/2024
Termo Aditivo: 03/08/2023
.
894496/19
M C I DA D ES
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB
Altera vigência: 07/10/2023
T Aditivo:04/08/2023
.
872166/18
MAP
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DI
Altera vigência: 31/05/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:24/07/2023
.
828469/16
M C I DA D ES
PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB
Altera vigência: 24/04/2024
T Aditivo:04/08/2023
.
898824/20
M ES P
PM MONSENHOR HIPÓLITO/PI
Altera vigência: 06/07/2024
T Aditivo:06/07/2023
.
872293/18
MAP
PM Araújos/MG
Altera contrap: R$ 139.900,44
T Aditivo:03/08/2023
.
911090/2021
M C I DA D ES
PM Luis Antônio/SP
Altera contrap: R$ 31.429,40
T Aditivo: 03/08/2023
.
937152/2022
M C I DA D ES
PM Luis Antônio/SP
Altera contrap: R$ 158.187,51
T Aditivo: 03/08/2023
.
893317/19
M C I DA D ES
PM S.S. PARAÍSO/MG
Altera vigência: 30/11/23
T. Aditivo: 03/08/23
.
886759/19
M ES P
PM S.J. VARGINHA/MG
Altera vigência: 30/11/23
T. Aditivo: 03/08/23
.
831751/16
M ES P
PM Santana do Deserto/MG
Altera vigência: 02/11/2023
T Aditivo:02/08/2023
.
914367/2021
MAP
P M Carangola/MG
Alteração contrapartida: R$ 17.404,94
Termo Aditivo: 03/08/2023
.
915063/21
M C I DA D ES
PM Montes Claros/MG
Altera contrap: R$ 11.231,66
T Aditivo:03/08/2023
.
912086/21
M ES P
PM Contenda/PR
Altera vigência: 13/09/2024
T Aditivo:17/07/2023
.
0352788-51/11
M C I DA D ES
PM São Gonçalo do Amarante/RN
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
903600/20
M C I DA D ES
PM Datas/MG
Altera contrap: R$ 72.657,60
T Aditivo:03/08/2023
.
795448/2013
MAP
CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE
DO IVINHEMA
Alt. Contrapartida: R$ 241.469,79
T. Aditivo: 03/08/2023
.
0350853-18/11
M C I DA D ES
PM Tangará da Serra/MT
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 03/08/2023
.
919029/21
MS
FMS DE JARU
Altera contrap: R$ 201.367,10
T Aditivo:28/07/2023
.
915747/21
MIDR
PM Camacan/BA
Altera contrap: R$ 315.402,26
T Aditivo:25/07/2023
.
800617/13
M C I DA D ES
PM Jaguaquara/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
0426465-39/13
M C I DA D ES
PM Mauá/SP
Altera contrap: R$ 123.734,88
T Aditivo:03/08/2023
.
890554/19
MIDR
PM Tabatinga/AM
Altera vigência: 07/12/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
862625/17
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:29/07/2023
.
915525/2021
M C I DA D ES
PM CAREIRO/AM
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-officio : 03/08/2023
.
0352723-78/11
M C I DA D ES
PM Cuiabá/MT
Altera vigência: 18/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
914099/21
M DA S C F
PM CARRAPATEIRA/PB
Altera contrap: R$ 46.738,91
T Aditivo:03/08/2023
.
923465/21
MIDR
PM CABACEIRAS/PB
Altera contrap: R$ 961,00
T Aditivo:02/08/2023
.
904013/20
MAP
PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB
Altera vigência: 19/10/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
884923/19
M C I DA D ES
PM Pimenta Bueno/RO
Altera contrap: R$ 255.041,68
T Aditivo:02/08/2023
.
0408729-38/13
M C I DA D ES
PM Camaçari/BA
Altera vigência: 28/02/2026
T Aditivo:04/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0822.01/2023; Contrato nº 6459/2023, assinado em 02/08/2023; Objeto:
Contrato de locação de imóvel, sob condições suspensivas, para a Ag. Bayeux/PB; Locador:
Horizonte Incorporações e Administração Ltda / CNPJ 16.675.984/0001-40; Valor mensal:
R$ 28.500,00; Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2028; Enquadramento legal: Dispensa de
Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 9697/2023
Processo: 5688.01.0328.1/2023; Contrato nº 6278/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência
Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba; Contratada: BRASIL SUL CON FO R T O
AMBIENTAL LTDA CNPJ 05.432.377/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 2.329.911,68 (dois
milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos);
Pregão Eletrônico nº 265/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/08/2023;
Data de assinatura 03/08/2023.
Processo: 5688.01.1135.11/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº
05720/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente
que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 11 do edital, no município de
Jaú/SP; Permissionária Lotérica: MEGA DA SORTE LTDA; CNPJ: 50.720.618/0001-02, tarifa
de permissão no valor de R$ 305.015,00 (trezentos e cinco mil e quinze reais); Vigência do
contrato de adesão: 20 anos a partir de 03/08/2023.
CONTRATO Nº 05407/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.3/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0270/2023 Item I - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante
para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito
do estado de São Paulo. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº
12.530.479/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Valor Global: R$ 327.333,44 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e
quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura. CONTRATO Nº 05485/2023 - Processo Administrativo:
5688.01.0406.4/2023 - Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item IV - Objeto: Prestação de
serviços de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo
de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA
Econômica Federal, no âmbito dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do
Norte. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 12.530.479/0001-57.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$
1.987.999,00 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove
reais). Data de Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua
assinatura. CONTRATO Nº 05502/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.5/2023 -
Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item VI - Objeto: Prestação de serviços de serviços de
despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de
créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal,
no âmbito do estado do Paraná. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ,
CNPJ 
nº
12.530.479/0001-57. 
Contratante:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 72.999,99 (setenta e dois mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 12
(doze) meses a contar de sua assinatura.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 81 de 28 de abril de
2023 Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF)
nº 31.527.369/0001-80, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; referente a Detentora do Preço Registrado: BORTOLI ENGENHARIA
RIO 
PRETO
LTDA 
CNPJ 
nº
14.018.342/0001-43 
Processo
nº 
Processo:
5688.01.241.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 228/5688-2023
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Interna e
de Acessibilidade para unidades da CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste,
com abrangência para os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 09:00
horas do dia 28/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 28/08/2023.
Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 28/08/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.0904.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0422/5688-2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas
unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência da Região 1 SR
Bauru e SR Ribeirão Preto, e da Região 2 SR Campinas e SR Piracicaba, no estado de São Paulo,
por item, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de
Credenciamento: até as 23h59min do dia 29/08/2023. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até as 09:00 horas do dia 30/08/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances:
30/08/2023, Item I SR Bauru e SR Ribeirão Preto das 10h às 10h10min, e Item II SR Campinas e
SR Piracicaba das 11h as 11h10min. Processo nº 5688.01.0891.0/2023. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira

                            

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