DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADVOGADOS CNPJ: 09.646.128/0001-00, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de
Assinatura: 14/06/2023; IC 05497/2021, EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
01.230.452/0001-22,
Vigência:
05/08/2023
a
04/08/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05499/2021, FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS
CNPJ: 08.859.463/0001-15,
Vigência:
05/08/2023
a
04/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 05500/2021, GOMES ADVOGADOS SS
CNPJ: 15.571.924/0001-15, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de Assinatura:
21/05/2023;
IC
05501/2021,
JOAO
BARBOSA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
CNPJ:
07.779.698/0001-34, Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024, Data de Assinatura: 10/07/2023;
IC 05581/2021, OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS CNPJ: 31.693.362/0001-39,
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024, Data de Assinatura: 21/07/2023; IC 05592/2021,
ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 05.159.996/0001-04,
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024, Data de Assinatura: 20/04/2023; IC 05593/2021,
SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07.861.774/0001-56, Vigência:
16/08/2023 a 15/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 05596/2021, VIANA
PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.828.916/0001-22, Vigência: 16/08/2023 a
15/08/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05718/2021, BELLO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ: 13.710.695/0001-47, Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024, Data de
Assinatura: 21/05/2023; IC 05825/2021, CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ: 18.281.285/0001-41, Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024, Data de
Assinatura: 14/06/2023; IC 07697/2021, COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 17.081.078/0001-80, Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024, Data de Assinatura:
21/05/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os
Contratos: IC 05035/2022, COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ:
21.053.645/0001-62, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 17/05/2023;
IC 05071/2022, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:
68.326.834/0001-25, Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024, Data de Assinatura: 27/04/2023;
IC 05115/2022, MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 05.751.699/0001-
45, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05149/2022,
CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S CNPJ: 83.340.497/0001-14,
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05166/2022,
MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS - ADVOCACIA S/S CNPJ: 03.573.521/0001-26,
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023; IC 05173/2022,
TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, - ADVOCACIA S/S CNPJ:
03.573.521/0001-26, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 21/05/2023;
IC 05177/2022, MANDALITI ADVOGADOS, - ADVOCACIA S/S CNPJ: 02.918.583/0001-60,
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 06525/2022,
CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS CNPJ: 12.803.479/0001-83, Vigência: 22/08/2023 a
21/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023;
Processo nº 7050.01.0472.0/2020 Contrato: 12082/2020; Objeto: Prestação de serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da
CAIXA; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; ; recepção
/tratamento/preparação, custódia/guarda
e emalotamento de valores
oriundos de
Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Acre, Item Rio Branco; 8º
Termo Aditivo de REEQUILÍBRIO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 11.010,42; Item
Orçamentário: 5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 03/08/2023.
Credenciamento nº 5688.01.0297.0/2021; cujo Objeto é a contratação de sociedade de
advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 3ª região, de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em Primeiro e Segundo Grau de jurisdição. Espécie: 2º Termo de Aditamento
de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 3043/2021, RUEDA & RUEDA
ADVOGADOS CNPJ: 10.829.483/0001-95, Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024, Data de
Assinatura: 15/05/2023; IC 3068/2021, HERVATIN E VOLCOV SOCIEDADE D ADVOGADOS
CNPJ: 19.810.815/0001-64, Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024, Data de Assinatura:
19/05/2023;IC 3069/2021, SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADV. ASSOCIADOS CNPJ:
06.790.459/0001-12,
Vigência:
20/05/2023
a
19/05/2024,
Data
de
Assinatura:
19/05/2023;IC 3072/2021, PINTO E SOARES ADVOGADOS CNPJ: 00.348.762/0001-83,
Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024, Data de Assinatura: 17/05/2023;IC 3074/2021,
ROQUE
KHOURI E
PINHEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ:
03.899.920/0001-81,
Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024, Data de Assinatura: 19/05/2023;IC 3075/2021,
TRAJANO NETO
E PACIORNIK ADVOGADOS CNPJ:
18.892.189/0001-83, Vigência:
16/05/2023 a 15/05/2024, Data de Assinatura: 15/05/2023; IC 3076/2021, VOSGERAU &
CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.196.348/0001-12, Vigência: 24/05/2023 a
23/05/2024, Data de Assinatura: 19/05/2023; IC 4735/2021, ALDAIRTON CARVALHO
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS
CNPJ: 09.646.128/0001-01,
Vigência:
16/07/2023
a
15/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4742/2021, BELLO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ: 13.710.695/0001-47, Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024, Data de
Assinatura: 23/05/2023; IC 4751/2021, CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 04.374.845/0001-24, Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024, Data de Assinatura:
23/05/2023; IC 4754/2021,
COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ:
03.404.741/0001-26, Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023;
IC 4756/2021, GOMES ADVOGADOS SS CNPJ: 15.571.924/001-15, Vigência: 14/07/2023 a
13/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4791/2021, JOÃO BARBOSA ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ: 07.779.698/0001-34, Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024, Data de
Assinatura: 23/05/2023; IC 4792/2021, KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 00.089.907/0001-79, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura:
23/05/2023; IC 4793/2021, FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.859.463./0001-15, Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024, Data de Assinatura:
11/07/2023; IC 4896/2021, PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SIQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ: 05.648.524/0001-07, Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024, Data de
Assinatura: 05/07/2023; IC 4898/2021, ROCHA,
MARINHO e SALES SOCIEDADE
ADVOGADOS CNPJ: 05.159.996/0001-04, Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024, Data de
Assinatura: 11/07/2023; IC 4899/2021, SANCHES E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 02.663.941/0001-30, Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024, Data de Assinatura:
11/07/2023;
IC
4900/2021,
SCARAMUSSA
&
PANDOLFI
ADVOGADOS
CNPJ:
07.861.774/0001-56, Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023;
IC 4902/2021, VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.828.916/0001-22,
Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 4903/2021,
MOTTA & FARIA ADVOCACIA CNPJ:
18.527.108/0001-00, Vigência: 29/07/2023 a
28/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023; IC 4904/2021, MULLER E MOREIRA
ADVOCACIA CNPJ: 94.998.143/0001-88, Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024, Data de
Assinatura: 14/06/2023; IC 4960/2021, VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ:
11.495.597/0001-09, Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023;
IC 4961/2021, VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ:
24.388.967/0001-50, Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024, Data de Assinatura: 20/07/2023;
IC
5819/2022,
CAVALCANTE,
PEREIRA
&
ASSOCIADOS
ADVOCACIA
S/S
CNPJ:
18.281.285/0001-41, Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023;
IC 5820/2022, ERNESTO BORGES ADVOGADOS CNPJ: 01.527.104/0001-11, Vigência:
27/08/2023 a 26/08/2024, Data de Assinatura: 26/08/2023. e 1º Termo de Aditamento de
Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 4660/2022, MARTINEZ E MARTINEZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 05.751.699/0001-45, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024,
Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 4661/2022, TATIN CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ: 17.844.103/0001-30, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de
Assinatura: 23/05/2023; IC 4663/2022, FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSU LT O R I A
CNPJ: 09.543.443/0001-01, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura:
22/05/2023; IC 4664/2022, MARTIGNONI DE MORAES E TODESHINI ADVOGADOS CNPJ:
08.804.805/0001-08, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/07/2023;
IC 4666/2022, OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 02.858.410/0001-01,
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 23/05/2023; IC 5072/2022,
MANDALITI ADVOGADOS CNPJ: 02.918.583/0001-60, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024,
Data de Assinatura: 14/07/2023; IC 5073/2022, PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA
EMPRESARIAL CNPJ: 40.275.463/0001-80, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de
Assinatura: 11/07/2023; IC 5075/2022, COELHO E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
CNPJ: 21.053.645/0001-62, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura:
11/07/2023;
IC
5077/2022,
JACÓ
COELHO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
CNPJ:
03.047.229/0001-70, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023;
IC
5079/2022,
CAVALCANTE,
PEREIRA
&
ASSOCIADOS
ADVOCACIA
S/S
CNPJ:
83.340.497/0001-14, Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023;
IC 6474/2022, CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS CNPJ: 12.803.479/0001-83, Vigência:
22/08/2023 a 21/08/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023. Valores: não há;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10726/2019, Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I e II; Contratada: PAULO ROCHA BARRA E
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 10.474.297/0001-80; Novo Prazo: de 18/10/2023 a
17/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-2019; Enquadramento legal:
artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 7414.01.0280.0/2019; Data
Assinatura: 03/08/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11018/2019, Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III e IV; Contratada: FERIANE, FACCIM &
AZEVEDO ADVOCACIA;
CNPJ: 31.934.120/0001-90;
Novo Prazo:
de 25/10/2023
a
24/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-2019; Enquadramento legal:
artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 7414.01.0280.0/2019; Data
Assinatura: 03/08/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90096/2018 de locação de imóvel AGÊNCIA SALTO
DO JACUÍ / RS 4938-7 à Rua Cruz Alta, 40, Centro Salto do Jacuí/RS CEP 99440-000; por
60 meses, de 21/02/2023 até 20/02/2028; índice: IPCA/IBGE o que for menor; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc. Adm
2303/2020 7072.01.2889/2012Valor mensal do aluguel R$ 8.400,00 Locador: a FABIANO
BERTOLIN - ME, CNPJ 11.938.383/0001-60 assinatura 03/08/2023 Rubrica 5704-01
(cefor.asb).
Credenciamento nº 5688.01.0303.0/2021; cujo o Objeto é prestação serviços jurídicos,
conforme habilitação; prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos
e
condições estabelecidos
neste instrumento
e seus
anexos, que
o integram
e
complementam; Espécies : 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os
Contratos:
4913/2022-MARTINEZ
E
MARTINEZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
05.751.699/0001-45,
VIGÊNCIA 15/07/2023
a
14/07/2024,
DATA DA
ASSINATURA
14/07/2023;
IC
4916/2022-JOAO
BARBOSA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ07.779.698/0001-34, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINAT U R A
14/06/2023; IC 4918/2022-FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ
09.543.443/0001-01,
VIGÊNCIA 15/07/2023
a
14/07/2024,
DATA DA
ASSINATURA
14/06/2023; IC 4919/2022-MARTIGNONI, DE
MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA
ASSINATURA 14/06/2023; IC 4920/2022-OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
02.858.410/0001-01,
VIGÊNCIA 15/07/2023
a
14/07/2024,
DATA DA
ASSINATURA
14/06/2023; IC 4923/2022-COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ
21.053.645/0001-62,
VIGÊNCIA 15/07/2023
a
14/07/2024,
DATA DA
ASSINATURA
14/07/2023;
IC
4924/2022-PAULO
ROBERTO
JOAQUIM
DOS
REIS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 68.326.834/0001-25, VIGÊNCIA 15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA
ASSINATURA 14/07/2023; IC 4925/2022-JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
03.047.229/0001-70,
VIGÊNCIA 15/07/2023
a
14/07/2024,
DATA DA
ASSINATURA
14/07/2023; IC 4926/2022-MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60, VIGÊNCIA
15/07/2023 a 14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4928/2022-PELLON &
ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, CNPJ 40.275.463/0001-80, CNPJ 15/07/2023 a
14/07/2024, DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4930/2022-CAVALCANTE, PEREIRA &
ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14, CNPJ 15/07/2023 a 14/07/2024,
DATA DA ASSINATURA 14/07/2023; IC 4974/2021-VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCI E DA D E
DE ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-50, CNPJ 26/07/2023 a 25/07/2024, DATA DA
ASSINATURA 20/07/2023; ; IC 5237/2021-CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 04.374.945/0001-24,
CNPJ 03/08/2023 a
02/08/2024, DATA
DA ASSINATURA
27/07/2023;
IC
5239/2021-COELHO
E
GAVIOLI
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
03.404.741/0001-26, CNPJ 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023;
IC 5240/2021-FAIDIGA, BUOSI
E CAMARGO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ
08.859.463/0001-15, CNPJ 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023;
IC 5332/2021-KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.089.907/0001-79,
CNPJ 03/08/2023 a 02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 25/07/2023; IC 6522/2022- B E L LO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47, CNPJ 22/08/2023 a 21/08/2024,
DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; Espécies: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de
Vigência para os Contratos: IC 3266/2021 - BECKHAUSER & ASSOCIADOS - ESC. DE A DV . ,
CNPJ 05.775.898/0001-93, VIGÊNCIA 26/05/2023 a 25/05/2024, DATA DA ASSINAT U R A
20/05/2023;
IC
3267/2021
-
REIS
BRANDÃO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
07.790.649/0001-00,
VIGÊNCIA 25/05/2023
a
24/05/2024,
DATA DA
ASSINATURA
20/05/2023; IC 3268/2021 - BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ
05.046.389/0001-20,
VIGÊNCIA 26/05/2023
a
25/05/2024,
DATA DA
ASSINATURA
20/05/2023; IC 3270/2021 - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ 04.032.380/0001-05,
VIGÊNCIA 01/06/2023 a 31/05/2024, DATA DA ASSINATURA 31/05/2023; IC 3271/2021 -
HERVATIN E VOLCOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 19.810.815/0001-64, VIGÊNCIA
01/06/2023 a 31/05/2024, DATA DA ASSINATURA 29/05/2023; IC 5335/2021 - MOREIRA ,
NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.392.869/0001-54, VIGÊNCIA 03/08/2023 a
02/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5336/2021 - MULLER E MOREIRA
ADVOCACIA, CNPJ 94.998.143/0001-88, VIGÊNCIA 04/08/2023 a 03/08/2024, DATA DA
ASSINATURA 26/07/2023; IC 5338/2021 - MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ 03.101.291/0002-83, VIGÊNCIA 19/08/2023 a
18/08/2024, DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5379/2021 - OLIVEIRA, ROCHA &
REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39, VIGÊNCIA 11/08/2023 a 10/08/2024,
DATA DA ASSINATURA 26/07/2023; IC 5380/2021 - PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E
SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.648.524/0001-07, VIGÊNCIA 06/08/2023 a
05/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; IC 5823/2021 - CAVALCANTE E
CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.281.285/0001-41, VIGÊNCIA 24/08/2023
a 23/08/2024, DATA DA ASSINATURA 27/07/2023; IC 5824/2021 - ERNESTO BORGES
ADVOGADOS, CNPJ 01.527.104/0001-11, VIGÊNCIA 27/08/2023 a 26/08/2024, DATA DA
ASSINATURA 27/07/2023; IC 7696/2021 - COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 17.081.078/0001-80, VIGÊNCIA 19/11/2023 a 18/11/2024, DATA DA ASSINAT U R A
25/07/2023. Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016;
1º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
Contrato
7235/2022;
Processo
Administrativo:5688.01.1114.066/2022;Objeto: Prestação
de serviços
de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.; Contratada: PAULO ROBERTO NAKA KO G U E ;
CPF/CNPJ: 041.361.129-98;Novo Prazo: 05/09/2023 até 04/09/2024; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula sexta;
Assinado em 03/08/2023.
Termo de quitação - repactuação de preços do contrato nº 355/2017, Processo nº
7066.01.2619.02/2016,, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SPREAD
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 19.138.940/0001-70; Objeto: prestação de serviços
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