DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento,
manutenção, documentação, sustentação de soluções de tecnologia da informação e
análise de negócio, em regime de fábrica de software, por empresa que detenha
conhecimento especializado e experiência na gestão de risco, para atendimento de
demandas do portfólio predominantemente de soluções de TI que sustentam o segmento
de RISCO da CAIXA. Dispêndio total estimado para o período entre 01/09/2021 até o final
da vigência contratual: R$ 1.628.938,47; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso
III, da lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 03/08/2023
Termo de quitação - repactuação de preços do contrato nº 180/2017, Processo nº
7066.01.3155.02/2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa S P R EA D
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA;.CNPJ: 19.138.940/0001-70; Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento,
manutenção, documentação, sustentação de soluções de tecnologia da informação e
análise de negócio, em regime de fábrica de software, por empresa que detenha
conhecimento
especializado
e
experiência em
sistemas
de
controladoria,
para
atendimento de demandas do portfólio predominantemente de soluções de TI que
sustentam o segmento de CONTROLADORIA da CAIXA. Dispêndio total estimado para o
período entre 01/09/2021
até o final da vigência
contratual: R$ 178.179,87;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº
2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do
contrato. Data de assinatura: 03/08/2023.
Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel com Condições Suspensivas e Outras
Avenças para o recebimento de prédio comercial para uso da CAIXA, destinado à
instalação da Agência Ibirama/SC, situado na Rua 25 de Julho, nº 111, Centro, CEP 89.140-
000, na cidade de Ibirama/SC, conforme contrato, com área construída de 492,00 m ,
matriculado sob os números 061 e 1.178 do Livro nº 2-RG do Registro Geral do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Ibirama/SC. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.245/91 e Lei nº 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0855.0/2022. Prazo do contrato: 60
(sessenta) meses, de 24/03/2023 a 23/03/2028. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
19.500,00. LOCADORES: ADILSON ADAIR FLORES e ELIANE APARECIDA BONAMENTE
FLORES. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para
Uso da CAIXA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa M2SYS
TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 06.092.478/0001-75, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, já qualificada no Processo Administrativo nº 7066.04.3818.0/2016-1, para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data
desta publicação, nos termos do artigo 5º, inc. LV, da Constituição Federal, face o
descumprimento contratual do contrato nº 3.045/2017. Objeto: prestação de serviços
técnicos de digitalização dos documentos do FCVS e fornecimento de serviço de GED/ECM.
Data da assinatura: 15/05/2017. Ficam os autos do processo franqueados para vistas,
podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem
encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo
correio para a CEFOR03 Penalidade, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º
andar, Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo terá
continuidade independentemente da apresentação de defesa.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PADRONIZAÇÃO
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 28/07/2023,
aplicação da(s) penalidade(s) de Multa no valor de R$ 13.233,13 (treze mil, duzentos e
trinta e três reais e treze centavos), por descumprimento de obrigações contratuais
previstas na(s) Cláusula(s) Quinta; incisos I e II da Cláusula Sétima e inciso I da Cláusula
Décima Sexta das Atas de Registro de Preço (ARP) 610/2022, 611/2022 e 612/2022, à
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº: 00.171.258/0001-50, em referência às Atas de
Registro de Preço (ARP) 610/2022, 611/2022 e 612/2022, processo administrativo nº.
5688.04.1878.1/2021. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de
Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
AVISO DE PENALIDADE
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/08/2023,
aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais), Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação
com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU
e Rescisão Contratual Unilateral em 27/07/2023 à empresa SOUL TECNOLOGIA
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 14.583.285/0001-45, em
referência ao contrato 0268/2023 , processo administrativo nº. 5688.04.0032.1/2023.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.986,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 59.117,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A, CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PUBLICA DO AMAZONAS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.741,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 27/06/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASTANHEIRAS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 150,24 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 31/07/2023.
OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALVADOR VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 119.639,52 FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0167-01 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 03/08/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$ 1.689,60 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2690-73 CONTRATADA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71 DATA:
27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 92.863,22
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 16/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:RIBEIRO
&
COELHO
ODONTOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
38.233.598/0001-31; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA ,
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALGUEIRO/PE - CNPJ 11.361.243/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTO ANTONIO APF 0397.390-08. Valor: R$ 777.030,00 (sem alteração).
Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Data da assinatura: 02/08/2023. MARCONES LIBÓRIO
DE SÁ E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 869712/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA/PA, CNPJ
34.860.833/0001-44;
Objeto
termo
de
rescisão.
Justificativa:
Essa
Rescisão
foi
excepcionalizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pois existe
a confirmação de que o contrato não tem mais saldo de empenho ativo. Fundamentação
legal: PI 424/16. Data da rescisão 4 de maio de 2023.
GERENCIA EXECUTIVA GOVERNO BELEM, PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1 Face a objeto paralisado no período do ano de 2017 a 2020, gestão do
ex Prefeito Artur de Jesus Brito, do Contrato de Repasse nº 0326743-77/2010 -
Convênio TGov 735950, firmado o Município de Tucuruí, comunicamos que, em
obediência à
Legislação vigente e no
cumprimento de suas
atribuições como
Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de
Contas Especial) por Edital ao SR ARTHUR DE JESUS após tentativas infrutíferas de
localização. 2 Assim, pela presente notificamos ARTUR DE JESUS BRITO, 513.664.792-20,
EX Prefeito do Município de Tucuruí, nos termos do Contrato de Repasse nº 0326743-
77/2010/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o Município de Tucuruí,
intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência
de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja
possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta
vinculada nº 0924.006.00647072-9 ou por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU), o valor histórico atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, na
forma da lei, até o efetivo
recolhimento. Contrato de Repasse nº. 0326743-
77/2010/MESP, assinado em 24/08/2010 Irregularidade: Obra Paralisada nos período de
2017 a 2020 R$ 27.822,91 em 21/11/2012 R$ 62.185,08 em 24/01/2013 R$ 30.415,44
em 17/04/2013 R$ 28.817,32 em 19/05/2013 R$ 19.043,54 em 06/09/2013 R$
72.896,42 em 11/12/2013 R$ 2.569,29 em 03/06/2014 R$ 13.335,40 em 22/07/2014 R$
18.600,86 em 15/10/2014 R$ 32.525,25 em 09/01/2015 R$ 48.831,09 em 16/09/2015
R$
22.560,30 em
21/12/2015 R$
23.177,58
em 25/05/2016
Valor desta
dívida
atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 03/08/2023: R$ 727.708,51 3 Caso
não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada
Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de
Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da
Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. 4
Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação
do(a) Vossa
Senhoria, a partir
do vencimento
do prazo estabelecido
para o
cumprimento da presente comunicação.
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
Gerente de Filial GIGOVBE
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