DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 160658/2023 - UASG 803080
Processo N°: 00617/2018. Pregão Nº: 00617/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Distrato do Contrato RG 62.600, a
partir de 01/02/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00012. Objeto: Subscrição para assinaturas do conjunto
de regras para IDS (Snort).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00378-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 803080-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento
e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no Estado do Pará,
Amazonas, Maranhão e Rondônia, em 17 lotes/itens, referente aos municípios dispostos no
Anexo I-A do Edital. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro
Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/520. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo
menor preço global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 465 (quatrocentos e
sessenta) aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações existentes, com
exceção dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme
especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital. Novo Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800,
14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03112 - 7421
Cesup Contratações - São Paulo - SP.
Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação para continuação da
reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9860/00 SERET
Joaçaba (SC), no regime de empreitada por preço unitário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/08/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1013628. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO BEM CULTURAL. OBJETO:
Disponibilização de Espaço no CCBB Brasília para realização do projeto MID - Movimento
Internacional de Dança - VIGÊNCIA: de 03 de agosto a 10 de outubro de 2023. ASSI N AT U R A
em 03/08/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00377/2023, firmado em 03/08/2023, Favorecido: SCOLTT COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de monitoramento e alarme no Centro de
Assistência Técnica em Maceió. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art.
29 Inciso II; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$
3.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00365/2023, firmado em 27/07/2023, Favorecido: LEGACY
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: Credenciamento para
prestação de serviços de reparo de partes e peças; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 27/03/2025.
AVISO DE PENALIDADE
Torna-se pública a multa da empresa MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ:05.014.372/0001-90, representada pelo Administrador Judicial RUCKER E LONGO
ADVOGADOS, relativa ao Processo Administrativo 006/2023 que em virtude de
descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00035/2020, proveniente da Licitação nº
12-2019-02-01, que fica multada em R$ 56.188,27, conforme Art.83, Item II da Lei 13.303/16.
Brasília, 4 de agosto de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023.0014, PA R T ES :
Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a INOVENOW SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 20.558.423/0001-39, doravante
denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO.
OBJETO: Colaboração financeira do
CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado
"ACELERANE - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO PARA STARTUPS DO NORDESTE"; VALOR
GLOBAL: R$ 939.708,28 dos quais R$ 841.067,88 (Oitocentos quarenta e um mil, sessenta
e sete reais e oitenta e oito centavos ) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à
contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar
da data de assinatura: 03/08/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004.
SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF
289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e
de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Vanessa Paiva Pessoa
- Sócia Administradora da INOVENOW SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CPF
076.801.024-14.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa LUCAS AGUIAR
FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2021/096, devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2021/120, que tramitou neste Órgão e culminou na
aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 9.226,81 (nove mil, duzentos e
vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com Cláusula Décima
Terceira - Das Sanções, inciso III.3, do Contrato e no art. 168, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Central da Fiscalização Administrativa de Contratos
Em Exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 12600.101881/2020-57.
Pregão.
Nº 17/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: acrescentar 01 (um) posto de trabalho de operador
de mídia audiovisual, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que corresponde
à aproximadamente 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 145.625,76 (cento e quarenta e cinco
mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; e; alterar a cláusula terceira - preço, em função
do acréscimo.. Vigência: 03/08/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.019.380,32. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.100097/2023-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 064.880.464-03 - SAMARA BARBOSA ARAUJO. Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial para prestação de serviços de leilão com o objetivo de desfazimento de bens
inservíveis e/ou ociosos e/ou antieconômicos, de interesse da superintendência regional de
administração na paraíba e de órgãos clientes..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 0,02. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100139202357 . Objeto: Contratação de Empresa Especializado no
Serviço de Fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA, para atender as necessidades da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá - GRA/AP e Órgão
Parceiros: (SPU/AP e ABIN/AP), Procuradoria da Fazenda Nacional no Amapá - PFN/AP,
Controladoria Geral da União no Amapá - CGU/)AP e Superintendência Regional do
trabalho no Amapá. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de fornecimento de
energia elétrica nos Órgão. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. AURIDAN JOSE
DE LIMA. Gerente. Ratificação em 03/08/2023. RITA DE CASSIA PEREIRA FURTADO.
Ordenadora 
de 
Despesa. 
Valor 
Global: 
R$ 
409.326,70. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA.
(SIDEC - 04/08/2023) 170345-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100137/2023-11.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de adesão poder público de prestação de serviços público
de energia elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a . Valor Total: R$ 822.420,12. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).