Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700095
95
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034693.2022; Contratada: EFICÁCIA
ORGANIZAÇÃO LTDA; CNPJ nº 00.665.620/0001-40; Objeto: Primeiro Termo Aditivo
para: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 11/10/2023 e prorrogar o saldo remanescente de pontos de função sem ônus
financeiro adicional; O presente Termo Aditivo não possui efeito financeiro; Vigência:
A partir da assinatura; Data da assinatura: 03/08/2023; Fundamentação Legal: Art. 71
da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00022/2023, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTALEGRE, CNPJ nº
08358053000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência:
30/06/2010 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 04/08/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 59400.001364/2021-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a retificação da planilha e do valor mensal e anual constantes
do termo aditivo nº 05/2023/dg (1285865), referente à inclusão de 15 (quinze) diárias
mensais para a categoria de motorista, em razão de erro no cálculo do valor do custo total
anual das diárias.. Vigência: 03/08/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.285.081,52. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 59403.000538/2022-48.
Pregão. 
Nº 
8/2021. 
Contratante: 
DNOCS 
- 
CEST/PE 
- 
RECIFE-PE. 
Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato
nº18/2022 cest-pe, bem como inclusão do item valor de forma a possibilitar a prestação
serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de
frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado de
pernambuco, através de estabelecimentos credenciados;
1.2. Os serviços foram licitados através do edital no 8/2021 com base nas disposições da
lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001;. Vigência: 07/08/2023
a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,43. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000446/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de "Serviços de
Aúxiliar
operacional"
no
POSTO OPERACIONAL
ESTEVAM
MARINHO-
COREMAS-PB,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.santa
Catarina, 621
-
Bairro
Dos
Estados,
- João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 04/08/2023) 193005-11203-2023NE800036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000662/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a "aquisição de aparelhos de ar condicionado e
instalação " conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 04/08/2023) 193005-11203-2023NE800036
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193003
Nº Processo: 59402002766202262. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de vigilância armada, em atendimento às atividades operacionais da
Coordenadoria Estadual do Ceará - CEST-CE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º
Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações técnicas que prevalecerão para a contratação do objeto desta licitação, serão as
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital..
JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO
Pregoeiro da Cest-ce
(SIASGnet - 04/08/2023) 193003-11203-2023NE800029
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000408/2023-97.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
execução indireta de vigilância armada, nas dependências da sede da Coordenadoria
Estadual e Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no estado do Rio Grande do
Norte, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos
adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Art. 24 . Vigência: 01/08/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 254.839,92. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 909894/2021 Processo 59800.000534/2021-04
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das
Bacias dos Rios Miranda e APA - CIDEMA CNPJ 02.715.410/0001-44. Objeto: alteração da
Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, até 4/3/2024. Data e Assinaturas: 03/08/2023. Superintendente: Rose
Modesto, CPF XXX.326.201-XX Convenente: Reinaldo Miranda Benites, CPF XXX.666.491-
XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE EXTINÇÃO
Processo n.º59336.002483/2020-90. 1) Espécie, número e valor do instrumento:
Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 907457/2020, publicado DOU nº 02, Seção 3, pág.
18, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e o Município de Guarabira/PB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
08.785.479/0001-20, no valor total de R$ 483.189,57; 2) Resumo do Objeto: Elaboração
Plano de Desenvolvimento Sustentável para o Município de Guarabira/PB; 3) Motivo da
Extinção: não atendimento às condições suspensivas; 4) Responsável pela extinção: José
Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração da Sudene.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração da Sudene
AVISO DE EXTINÇÃO
Processo
n.º 59336.002462/2020-74.
1)
Espécie,
número e
valor
do
instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 907743/2020, publicado DOU nº 02,
Seção 3, pág. 18, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba
CINEP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.123.027/0001-46, no valor total de R$ 780.000,00;
2) Resumo do Objeto: Elaboração de estudo de vocações e potencialidades específico
sobre Estado da Paraíba; 3) Motivo da Extinção: não atendimento às condições
suspensivas; 4)Responsável pela extinção: José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração da Sudene
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração da Sudene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 883035/2019
Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio
TRANSFEREGOV
nº
883035/2019,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, no valor original de RS
476.227,47 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais, e quarenta e
sete centavos); sendo R$ 291.831,01 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e
um reais, e um centavos) à conta do CONCEDENTE, e R$ 184.396,46 (cento e oitenta e
quatro mil, trezentos e noventa e seis reais, e quarenta e seis centavos), a título de
Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ
LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado
em Recife/PE; e do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE
PAIVA, Prefeito, CI: 1573220 - ITEP/RN, CPF: 007.766.224-55, domiciliado em São Gonçalo
do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogação de vigência e alteração da C L ÁU S U L A
SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONVÊNIO; 4) Prazo de vigência:
19 de março de 2024; 5) Data da Assinatura: 03/08/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001655/2021-40.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0092.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a Empresa Construtora S&V Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar
o Contrato n° 0.0092.00/2022, visando aditar o contrato com acréscimo e decréscimos,
sem inclusão de serviços novos; além de alterar a planilha contratual. DA ALT E R AÇ ÃO
DO VALOR DO CONTRATO: O presente contrato passa a ter seu valor alterado, sem
inclusão de serviços novos, com o acréscimo de R$ 3.003.710,01 (três milhões, três mil
e setecentos e dez reais e um centavo), representando 20,62% do valor inicial do
contrato, e supressão de R$ 143.601,58 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e um
reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a 0,99% do valor inicial do contrato,
passando o valor do contrato de R$ 14.567.330,36 (catorze milhões, quinhentos e
sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos) para R$
17.427.438,79 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e setenta e nove centavos). DA PLANILHA CONTRATUAL: A planilha
contratual do presente contrato passa a ser a constante à peça 207 do processo nº
59500.001655/2021-40. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta
dos programas de trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de
Projetos Públicos de Irrigação - Região Nordeste, categoria econômica 4, Fonte: 1000.
Dotação
Empenhada a
Liquidar:
R$
6.394.653,05 (2023NE450027,
2023NE450028,
2022NE450059, 2022NE450060). Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade
de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física 11%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Empresa
Construtora S&V LTDA.

Fechar