DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO nº: 59500.002030/2021-03-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0205.00/2022. CONTRATADA: CLPT
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de obra e
serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no município
de Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale (estacas
339 a 570), no estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Em função do ocorrido na obra com as fortes chuvas da quadra
chuvosa, acumulo de água, perda de aterros, etc, foi permitido a contratada a paralisação
do instrumento por mais 30 (trinta) dias, para dar continuidade às análises e realizar os
possíveis ajustes a obra. INTERROMPER A PARTIR DE: 28/07/2023. FUNDAMENTO L EG A L :
Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675,
de 01 de setembro de 2021). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000431/2022-82
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1329.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 90 dias a contar de
08/08/2023, passando sua vigência para 06/11/2023 e aprovar novo cronograma físico-
financeiro. DATA
DA ASSINATURA:
04/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano Gonçalves Mendes, CPF nº ***.730.596-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000884/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0431.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE TABOLEIRO,
CNPJ nº
18.107.903/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO ANTUNES RODRIGUES, CPF nº ***.333.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000886/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0432.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BARRA DO SITIO, CNPJ nº
25.211.921/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA
DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAIAS ALVES TEIXEIRA, CPF nº ***.400.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001066/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0570.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
LAGOA 
DOS 
PATOS/MG, 
CNPJ 
nº
16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 53.593,54. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA,
CPF nº ***.151.216-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001398/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0585.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM I L I A R ES
DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 10.796.857/0001-13. OBJETO:
DOAÇÃO DESINTEGRADOR. VALOR: R$ 2.364,90. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IZETE
SOARES, CPF nº ***.549.716-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001426/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0608.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DO
ACAMPAMENTO NOVO PARAÍSO, CNPJ nº 31.378.176/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT
FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR PERES FONSECA, CPF nº
***.339.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001152/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0611.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, CNPJ nº 02.336.946/0001-59. OBJETO:
DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRINEI CESAR DE
FREITAS, CPF nº ***.667.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001073/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0632.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DE ANDREQUICE, CNPJ
nº 02.968.862/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 58.598,19. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIADNA SOARES SILVA SANTOS, CPF nº
***.438.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000827/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0639.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
MODELO, CNPJ nº 09.337.864/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$
2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANILDO PAULO SCHUCH, CPF nº
***.752.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001188/2023-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0649.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, CNPJ nº 02.336.946/0001-59. OBJETO:
DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRINEI CESAR DE
FREITAS, CPF nº ***.667.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001217/2023-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0652.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O
FUTURO, CNPJ nº 27.346.718/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$
2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REISANA COSTA DOS SANTOS, CPF nº
***.378.771-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001584/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0678.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMUNITÁRIO E
SOCIAL DA FAZENDA FURADO, CNPJ nº 18.067.762/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIO RIBEIRO
DA SILVA, CPF nº ***.952.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001189/2023-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0688.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA TATU, CNPJ nº 25.238.049/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 63.132,15. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO
APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.164.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000408/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0708.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BRASÍLIA 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº ***.354.126- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001260/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0725.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA
RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002360/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0733.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL CANTO DA SERIEMA, CNPJ
nº 24.509.996/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 11.224,80. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVILMAR ALVES FERNANDES, CPF nº
***.611.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001581/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0746.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.024.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001140/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0748.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município 
de
ÁGUAS
VERMELHAS/MG,
CNPJ
nº
18.414.581/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FRANCISCO CAMPOS, CPF nº ***.071.405-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001670/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0757.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AARÃO REIS, CNPJ
nº 02.408.625/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.850,50. DATA
DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE SANTOS FERREIRA, CPF nº ***.297.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001757/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0764.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS, CNPJ
nº 25.205.006/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DAT A
DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS DORES MENDONÇA SOARES, CPF nº
***.308.806- **.

                            

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