DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 327.599,58; e b) prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 58, I, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.961.739,49. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295002910202375. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário para atender as
demandas da Superintendência da Polícia Federal em Goiás e eventuais participantes do
presente Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go,
Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 200376-00001-2023NE000999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de
regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme
registrado no Processo SEI n° 08320.012103/2006-13, informa a transferência do Fiat Pálio
1.6, Placa JZC 9924, Chassi 9BD178245Y2240437, ano 2000, à Empresa Kuhn & Mendes
LTDA, CNPJ 05.613.191/0001-45, em virtude de haver ressarcido à União por ter sinistrado
o veículo.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional
AVISO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de
regularizar doação e transferência de automóveis ocorrida em anos anteriores, e conforme
registrado no Processo SEI n° 08322.000666/1998-41, informa a transferência dos Fiat
Prêmio, Placa JYB-8172, CHASSI 9BD146000J3316938 e Fiat Prêmio, Placa JYU-5921, CHASSI
9BD1406000N3860759 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional Xavante Barra
do Garças MT, em virtude de doação.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional
AVISO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de
regularizar doação e transferência de automóveis ocorrida em anos anteriores, e conforme
registrado no Processo SEI n° 08320.010369/2001-17, informa a transferência dos Fiat
Prêmio, Placa JYP-3415, CHASSI 9BD146000J3316916 e GM S-10, Placa JZE-9482, CHASSI
9BG138BCOYC448676
à 
Prefeitura
Municipal 
de
Barra
do 
Garças/MT,
CNPJ
03.439.239/0001-50; e o Corsa, Placa JYQ-6432, CHASSI 9BGSE19NWVC688884 à 4ª CIPM
ARAGUAIA PM GO, em virtude de doação.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional
AVISO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de
regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme
registrado no Processo SEI n° 08320.000664/2010-48, informa a transferência da
VW/Parati, Placa JYC-6519, CHASSI 9BWZZZ3OZRP273804 à Associação de Mulheres
Solidárias Joana D'Arc, CNPJ 10.510.098/0001-80, em virtude de doação.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional
AVISO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de
regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme
registrado no Processo SEI n° 08320.007330/2005-39, informa a transferência do Fiat
Prêmio Placa JYS-5322,
CHASSI 9BD146000M3794837 à Prefeitura
Municipal de
Curvelândia/MT, CNPJ 04.217.647/0001-20, em virtude de doação.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.023.573,01. Leia-se: Valor Total: R$ 3.295.962,05. Onde se
lê: Vigência: 20/07/2023 a 21/07/2023. . Leia-se: Vigência: 19/07/2023 a 13/11/2023. Onde
se lê: Assinatura: 20/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200350
Nº 
Processo: 
08350003963202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas unidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias
Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/08/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08400.002292/2021-57.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
08/2021-sr/pf/pe, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
da superintendência regional de polícia federal em pernambuco, de 04/08/2023 a
03/08/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.. Vigência: 04/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.040,40. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200398
Nº 
Processo: 
08400002966202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, em regime de empreitada por preço global, para serviço de demolição do
antigo prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco localizado na
Av. Cais do Apolo, 321, destinado à nova sede SR/PE/PE, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital/Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina,
Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no Site da Polícia FEderal
(https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/pernambuco/concorrencias).
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/08/2023) 200398-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001379/2023-50.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFO R M AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de sistema de consulta de
banco de dados, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 21.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420004279202366 . Objeto: Contratação de empresa para revisão de
Projeto legal e Projeto Executivo para futura aquisição de Sistema de Energia Solar
Fotovoltaico Conectado a Rede, visando atender as demandas da SR/PF/RN e DPF/ M O S / R N
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
03/08/2023. ALEXANDRE SALGADO JUNQUEIRA. Chefe do Selog/sr/pf/rn. Ratificação em
03/08/2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGAO. Superintendente Regional. Valor Global:
R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.677.191/0001-14 WALBER EMMANUEL FREIRE
G O N C A LV ES .
(SIDEC - 04/08/2023) 200394-00001-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e
a Empresa Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-82. Objeto:
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do
Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional,
Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi
aplicada à Empresa Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-82, a sanção de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa no âmbito da Polícia Federal em todo o território nacional, pelo prazo de 1
(um) ano, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal:
inciso (s) III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e itens 22.2.3 c/c 22.1.1 e 22.2.4.1 do Termo
de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da
assinatura: 02.08.2023.
Natal/RN, 3 de agosto de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO.
Superintendente Regional da PF no RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420002735202333. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), e serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Dr.
Lauro 
Pinto,
155,
Lagoa 
Nova,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 200394-00001-2023NE000001