DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001861/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0765.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOIVA DO
CORDEIRO, CNPJ nº 03.465.595/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCO L A S .
VALOR: R$ 186.473,90. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
IRAN LEITE FERREIRA, CPF nº
***.135.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001514/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0771.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-
47. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001539/2023-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0772.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-
47. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 757.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000923/2023-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0773.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO GERALD O,
CNPJ nº 21.369.855/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
4.909,88. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.793.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001477/2023-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0775.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE TOCANDIRA, CNPJ nº 01.895.891/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 62.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS
NETO, CPF nº ***.136.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001550/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0796.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES.
VALOR: R$
1.280.565,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº
***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000688/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0797.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE
MOCAMBINHO, CNPJ nº
25.217.985/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.310,48. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREIA
FERREIRA DE JESUS AQUINO, CPF nº 069.609.276-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001465/2023-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0802.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
INSTITUTO RECONSTRUIR,
CNPJ nº
08.666.461/0001-00
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA:
02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEUDIANE KEITE MOREIRA LOPES, CPF nº ***.705.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001712/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0804.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
LAGOA
DOS
PATOS/MG,
CNPJ
nº
16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº ***.151.216- **.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000221/2023-09.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0058.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE MAZAGÃO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais
sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco
alpino,
fab/mod
23/24,
chassi:
93XLJKL1TRCP69520;
placa:
SGT2I23;
chassi:
93XLJKL1TRCP69513;
placa:
SGT2I25,
Tombamentos:
308.496-2
e
308.495-5,
respectivamente. Valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e
setecentos reais). Valor Total: R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e
quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR
- CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
06/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora CIDIANE ARACATY LOBATO, para atuar como Cientista de Dados com Exercício
em Brasília/DF
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Pessoal Técnico por Tempo Determinado celebrado em 02 de agosto de 2021 entre os
partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: Até 02 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CIDIANE ARACATY LO BAT O.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08084.003437/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários para atender às necessidades
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023) 200005-00001-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Proteção de Dados, por interméedio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 02/2023. Sagrou-se vencedora a empresa BSB LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.460.783/0001-40. Mais informações podem ser
obtidas por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 302122-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08230.002278/2019-38.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses e
a concessão de reajuste de 3,36% com base no ist (índice de serviços de telecomunicações)
no período compreendido entre maio de 2022 e abril de 2023 conforme especificações e
condições apresentadas no edital do pregão nº 08/2019, seus anexos e no contrato nº
07/2019 - contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade (local,
longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, vc1, vc2, vc3
e longa distância internacional), por meio de linhas diretas.. Vigência: 05/08/2023 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.146,72. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08230.002278/2019-38.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e
condições apresentadas no edital do pregão nº 08/2019, seus anexos e no contrato
08/2019 - contratação de serviço de banda larga.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.926,75. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.002772/2023-09.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação
e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de
transporte individual prestado aos servidores da polícia federal na bahia, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 75.001,44. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08270.008619/2020-46.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA. Objeto: O contrato original tem como objeto resumido a contratação de
empresa especializada em engenharia e arquitetura para a obra de construção da
Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE. O presente termo aditivo tem
por finalidade: a) acrescentar 2,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
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