DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
27) NÚMERO CONTRATO: C2/23/008. PROCESSO: CPLAP.N-2023/03/00031. MODALI DA D E :
Inexigibilidade
de licitação.
CONTRATADA:
FLOWSERVE
DO BRASIL
LTDA.
CNPJ:
33273681000110. OBJETO: 24cfbu00001 bucha de mancal para bomba aeha 1401 cod.
sterling sihi 43002425 bucha de mancal para bomba aeha 1401. bearing bush, pump type
aeha 1401.código
sterling sihi: 43002425.
code 43002425.abricante:
sterling sihi
.24cfbu00002 bucha de mancal para bomba aopa 1201 cod. sterling sihi 43002348 bucha
de mancal para bomba aopa 1201, código sterling sihi 43002348. bearing bush,pump
type aopa 1201, code 43002348.fabricante: sterling sihi .24cfbu00003.bucha de mancal
para bomba aopa 1201 cod. sterling sihi 43002349 bucha de mancal para bomba aopa
1201, código sterling sihi 43002349. bearing bush, pump type aopa 1201, code 43002349.
fabricante: sterling sihi .24cfbu00004 bucha de mancal para bomba aopa 3601 cod.
sterling sihi 43002351.bucha de mancal para bomba aopa 3601. bearing bush, pump type
aopa 3601.coóigo sterling sihi: 43002351. code 43002351. fabricante: sterling sihi
.24cfse00007 selo mecanico cod. sihi 43004000 no 044002400-691. selo mecânico código
sihi 43004000 nº 044002400-691. fabricante: sterling sihi .24cfse00008 selo mecanico
cod.
sihi 43004092
no 044052400-691.
selo
mecânico código
sihi 43004092
nº
044052400-691. fabricante: sterling sihi .24vere00007 retentor 24 x 32 x 4 cod. sihi
43006728 no 045903241-483. retentor 24 x 32 x 4 código sihi 43006728 nº 045903241-
483. fabricante: sterling sihi .VIGÊNCIA: 20/07/2023 até 17/11/2023. VALOR GLOBAL: R$
121.438,78. EMPENHO: 2023NE000000
28) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
C1/23/004. 
PROCESSO: 
1.005/2023. 
MODALIDADE:
Concorrência. CONTRATADA: INTERNEXCO GMBH. CNPJ: 27730. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento estimado de 1.378.608 kgu, na forma de hexafluoreto de
urânio (uf6) natural e de uma quantidade opcional estimada em até 275.722 kgu deste
mesmo material, para formação do estoque contingencial, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas neste edital. VIGÊNCIA: 20/07/2023 até
20/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 281.021.037,10. EMPENHO: 2023NE000000
29) NÚMERO CONTRATO: C3/23/027. PROCESSO: 1.061/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA: 
CONCÓRDIA 
TRANSPORTES 
RODOVIÁRIOS 
LTDA. 
CNPJ:
14755524000105. OBJETO: Transporte rodoviário de conteineres com dua de caetité a
salvador-ba. VIGÊNCIA: 21/07/2023 até 21/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 576.100,00.
EMPENHO: 2023NE000000
30) NÚMERO CONTRATO: C2/23/012. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00071. MODALI DA D E :
Inexigibilidade
de licitação.
CONTRATADA:
FLOWSERVE
DO BRASIL
LTDA.
CNPJ:
33273681000382. OBJETO: 24cfki00005 kit de reparo completo partes macias para valvula
worcester dn 25mm 1 tt 44/ark kit de reparo completo (parte macias) para válvula
worcester dn 25mm (1) tt 44/ark. 24cfki00007 kit de reparo completo partes macias para
valvula worcester dn 32mm 1.1/4 tt / rk-44-tt-12 kit de reparo completo (parte macias)
para válvula worcester dn 32mm (1.1/4) tt / rk-44-tt-12. ki00008 kit de reparo completo
partes macias para valvula worcester rk s 44/45-1 dn 15 / rk-44-tt-05 kit de reparo
completo (parte macias) para válvula worcester rk s 44/45-1 dn 15 / rk-44-tt-
05.24cfki00011 kit de reparo completo partes macias no 554716-a para valvula argus dn
100 pn16 kit de reparo completo (partes macias) no 554716-a para válvula argus fk75m
dn 100 pn16. 24cfki00025 kit de reparo para atuador flowserve/norbro tam 10 kit de
reparo para atuador flowserve/norbro, tamanho 10 10-ark-40-0s. 24cfki00026 kit de
reparo
para atuador
flowserve/norbro tam
20
.kit de
reparo para
atuador
flowserve/norbro, tamanho 20 20-ark-40-0s. 24cfki00028 kit de reparo para atuador
flowserve/norbro tam 30 kit de reparo para atuador flowserve/norbro, tamanho 30 - 30-
ark-40-0s.24cfki00031 mola tipo prato para valvula argus fk-75m cod.:565583 mola tipo
prato para válvula argus fk-75m.cód: 565583.24cfva00007 valvula de esfera argus, mod.
longo, tam.2.1/2 pressao pn 40, range de temperatura de 0 gc/350 gc válvula de esfera
argus, modelo longo, tamanho 2.1/2 (dn 65), classe de pressão pn 40, eixo livre, face a
face conforme norma din, conexão flangeada "tongue and groove", corpo em aço inox
1.4571, esfera e sedes em aço inox duplex 1.4462 com crabide revestimento duro,
vedações em grafite, haste em aço inox duplex 1.4462 (a182 f51), corpo com camisa de
vapor em aço inox 1.4571 (a182 f316ti), range de temperatura de 0°c / 350°c e
montagem trunnion.referência: flowserve 2.1/2 fk76m pn40.24cfva00029 valvula dn 100
mm, lasse de pressao pn 16,comp. de instalacao 190 mm válvula dn 100 mm, corpo e
esfera em aço inoxidável, sedes em ptfe, comprimento de instalação 190 mm, classe de
pressão pn 16, referência de modelo argus fk-k75m, flanges de ligação com faceamento
tongue and grove de acordo com a norma din 2512. VIGÊNCIA: 21/07/2023 até
21/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 648.417,12. EMPENHO: 2023NE000000
31) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
C5/23/010. 
PROCESSO: 
COMAN.E-2023/04/00031.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ: 61693461000181. OBJETO: Capacitores e placas
eletrônicas, pela empresa adelco sistemas de energia ltda., para utilização em nobreaks
e retificadores fabricados por esta empresa, integrantes do sistema elétrico da fcn
enriquecimento, da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada no município de
resende, no estado do rio de janeiro, conforme condições, quantidades, características
estabelecidas no termo de referência e documentação anexa. VIGÊNCIA: 25/07/2023 até
21/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 409.748,86. EMPENHO: 2023NE000000
32) NÚMERO CONTRATO: C3/23/032. PROCESSO: 1.086/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TARGETWARE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 09240519000111.
OBJETO: Licenciamento da solução de software antivírus "avast business antivírus pro",
incluindo serviços de atualização e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis)
meses. VIGÊNCIA:
25/07/2023 até 25/07/2026.
VALOR GLOBAL:
R$ 195.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
33) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.116/23. 
PROCESSO: 
COMAC.N-2023/06/00066.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: SMART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 10279931000124. OBJETO: Aquisição de
instrumentos para o sistema de medição de pressão nas caixas de filtragem dos
principais sistemas de ventilação do fcn rp (sad 15, 17, 18,19 e 22), conforme condições,
quantidades e características estabelecidas no.presente termo de referência. VIGÊNCIA:
25/07/2023 até 22/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00. EMPENHO: 2023NE000000
34) NÚMERO CONTRATO: C1/23/005. PROCESSO: 1.080/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 15809115000107. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço
especializado de consultoria na revisão do planejamento estratégico institucional para o
período 2017 2026 ao novo marco institucional da inb e às orientações estratégicas de
seu controlador acionário, visando a atualização da análise do ambiente no qual a
empresa atua; adequação do mapa estratégico; revisão e atualização das ações
estratégicas, portfólio de projetos estratégicos e caderno de indicadores e metas
estratégicas, a serem executados pelo período de 16 (dezesseis) semanas, nas indústrias
nucleares do brasil s/a inb, nos municípios de resende/rj e/ou rio de janeiro/rj, em
conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 27/07/2023 até 25/09/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 49.550,00. EMPENHO: 2023NE000000
35) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.115/23. 
PROCESSO:
CDUSP.M-2023/05/00009.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: REOBOTE SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 33108981000144. OBJETO: Monitoramento remoto do sistema de alarme do galpão
da udsp e/ou pelo botão de pânico que fica de posse do vigilante de plantão. realizado 24
horas por dia, inclusive domingos e feriados para apoiar o serviço de vigilância e
proporcionar apoio emergencial sempre que houver ocorrência confirmada pelo vigilante
e/ou situação não esclarecida por este. será monitorada uma central de alarme, um botão
de pânico e um sistema de monitoramento de intrusão eletrônico instalado nos acessos da
área vital com 8 (oito) sensores infra-vermelhos nas portas do galpão a. VIGÊNCIA:
27/07/2023 até 27/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 14.940,00. EMPENHO: 2023NE000000
36) NÚMERO CONTRATO: C3/23/033. PROCESSO: 1.072/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TJC IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 47324135000257. OBJETO:
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) conjuntos de microcomputador e monitor, com
garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, posto cif nas indústrias nucleares do brasil
s/a inb, localizada no município de resende/rj. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 29/09/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 747.990,00. EMPENHO: 2023NE000000
37) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.118/23. 
PROCESSO: 
COLOG.F-2023/07/00020.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: NCX CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 42584342000146.
OBJETO: Agenciamento de transporte intermodal internacional para exportação de (1)
amostra de u3o8, alocada em embalagem apropriada, do aeroporto do rio de janeiro rj
até o aeroporto de pulkovo/saint pettesburg na rússia, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 31/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 24.271,79. EMPENHO:
2023NE000000
38) NÚMERO CONTRATO: AF 1.121/23. PROCESSO: 1.017/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: B & S SOLU CO ES
EM TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 37867342000113. OBJETO: Aquisição de válvulas redutoras
de pressão para hélio scm 211/2022. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 05/04/2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 16.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
39) NÚMERO CONTRATO: C4/21/041. PROCESSO: GEDEC.M-2023/06/00017. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: ICTIOLOGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA .
CNPJ: 21243932000135. OBJETO: Aditamento de prazo e vigência contratual por mais 14
meses para a exeecução dos serviços de levantamento de fauna aquática e terrestre na
unidade em descomissionamento de caldas udc. VIGÊNCIA: 02/07/2023 até 03/04/2024.
VALOR 
ADITAMENTO: 
R$ 
0,00. 
VALOR
GLOBAL: 
R$ 
109.500,00. 
EMPENHO:
2021NE001982
40) NÚMERO CONTRATO: C3/21/029. PROCESSO: COSET.F-2023/05/00061. MODALI DA D E :
Aditamento de
contrato. CONTRATADA: TR
REFEICOES INDUSTRIAIS
LTDA. CNPJ:
27830827000189. OBJETO: 1ª prorrogação do prazo de vigência do c3/21/029 por mais
01 (um) período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/09/2023 a 17/09/2024.
VIGÊNCIA: 17/09/2023 até 17/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 6.202.079,91. V A LO R
GLOBAL: R$ 17.837.387,51. EMPENHO: 2021NE001719
41) NÚMERO CONTRATO: C2/22/024. PROCESSO: GEPIN.N-2023/03/00006. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: RUNTIME AUTOMATION SOLUCOES INDUSTRIAIS
LTDA. CNPJ: 04584119000100. OBJETO: Aditamento do prazo de execução do contrato
c2/22/024 por mais 6 (seis) meses, passando para o prazo total de 18 (dezoito) meses,
contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA: 07/11/2023 até
07/05/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.658.364,82. EMPENHO:
2022NE002299
42)
NÚMERO 
CONTRATO:
C4/19/022. 
PROCESSO:
GEADM.F-2023/05/00016.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: F A N BATISTA LOCACAO DE
VEICULOS EIRELI. CNPJ: 08043786000136. OBJETO: Supressão contratual quantitativa de 1
van. VIGÊNCIA: 12/07/2023 até 30/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 199.642,09. VALOR
GLOBAL: R$ 3.296.966,83. EMPENHO: 2019NE005056
43) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.146/22. 
PROCESSO:
COSET.F-2023/06/00066.
MODALIDADE:
Aditamento
de
contrato. CONTRATADA:
MUNDO
7
SOLUCOES
EM
INFORMATICA LTDA. CNPJ: 12542950000127. OBJETO: Contratação de empresa para
prestar serviço de rastreamento, monitoramento e bloqueio de veículo da frota da inb
fcn. VIGÊNCIA: 04/11/2023 até 04/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 14.100,00. VALOR
GLOBAL: R$ 28.200,00. EMPENHO: 2022NE002254
44)
NÚMERO 
CONTRATO:
C3/22/020. 
PROCESSO:
GEADM.F-2023/04/00012.
MODALIDADE:
Aditamento de
contrato.
CONTRATADA:
PROTEGAT VIGILANCIA
E
SEGURANCA EIRELI. CNPJ: 23903319000122. OBJETO: Prorrogação ordinária do prazo de
vigência
e
execução, nos
termos
da
cláusula
26, subcláusula
26.2.2.
VIGÊNCIA:
02/08/2023 até 02/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 499.998,72. VALOR GLOBAL: R$
999.997,44. EMPENHO: 2022NE001733
45) NÚMERO CONTRATO: C4/22/038. PROCESSO: CORLA.M-2023/06/00018. MODALI DA D E :
Aditamento
de 
contrato.
CONTRATADA: 
REVVITY
DO
BRASIL 
LTDA.
CNPJ:
00351210000124. OBJETO: Aditamento contratual em função de alteração de cnpj da
contratada VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 30/10/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR
GLOBAL: R$ 483.261,12. EMPENHO: 2022NE002419
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010575/2023. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza química interna para
02 (dois) cilindros para transporte e
armazenamento dehexafluoreto de Urânio, Tipo 48Y, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de
Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do
Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 055/2023/CEA/PJG-2/PJ/NUCLEP,
exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 02/08/2023. Ratificação: Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial. Valor total: R$ 79.600,00. CNPJ da contratada:
27.863.570/0001-61. Razão Social: DECAPAMETAL DECAPAGEM E FLUSHING LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010094/2023. Objeto: Contratação de
Serviço de Revisão dos Regulamentos e Manuais de Aquisição da NUCLEP. Fundamentação:
Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei
13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº
025/2023/JJR/PJG-3/PJ/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura:
01/08/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total:
R$ 478.000,00. CNPJ da contratada: 18.548.151/0001-44. Razão Social: INSTITUTO PROTEGE
ESCOLA BRASIL LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 174/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A
PE1742023. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
Bomba Hidrojato Ultra pressão Novo Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h00 e de14h30 às
16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 04/08/2023) 910847-91081-2023NE017691