DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700113
113
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130577
Objeto: Serviços de apoio técnico e especializado em atividades de engenharia
de manutenção de tanques e esferas
Abertura das propostas: 28/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004147312
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004147312 que objetiva
comprar/contratar Serviço de suporte às atividades de monitoramento remoto de navios e
suporte logístico possui previsão de início para em 07/08/2023 às 12:00 horas., previsão
para abertura de propostas em 28/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 28/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148443
Objeto: Serviços de técnicos de fornecimento de bens e substituição das
bombas do Sistema de Combate a Incêndios
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº
931542/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP CNPJ/MF 45.781.176/0001-66.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses Valor Total: 202.500,00 Valor
de Contrapartida: R$ 2.500,00. VIGÊNCIA: 27/07/2022 a 27/01/2024. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Ministra de Estado das Mulheres, e FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI - CPF: xxx.xxx.208-15,
Prefeito de Americana/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº
891314/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS -
SEMUDH/AL CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
6 (seis) meses Valor Total: 210.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA:
27/12/2019 a 31/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e PAULO S U R U AGY
DO AMARAL DANTAS - CPF: xxx.xxx.784-62, Governador de Alagoas.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00135.208816/2022-78.
Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 à 28/10/2023,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 31/07/2023 a 28/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 657.930,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica MPA/MPS/MTE MPA nº 08/2023, que entre si celebram o Ministério da Pesca e
Aquicultura, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Objeto: execução de ações conjuntas para viabilizar o registro de pescadores artesanais no
Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, visando apoio ao processo de licenciamento
de pescadores profissionais artesanais no país, por meio de força-tarefa. Processo nº
00350.004750/2023-85. Data de vigência 6 (seis) meses, a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de
aditivo. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro da Pesca e Aquicultura
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
E APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021 entre IPEA/GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. PROCESSO: 03001.001596/2021-86 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº
03.658.432/0001-82 - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 1/2021,
assinado em 05 de agosto de 2021 entre o IPEA e a GEAP AUTOGESTÃO, por mais 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 04/08/2024. - ASSINATURA: 04/08/2023 -
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Presidente Substituto, pela
GEAP, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor/Presidente.
COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU IPEA/FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA INFÂNCIA - UNICEF ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Fundo
das Nações Unidas para Infância - UNICEF. PROCESSO: 03001.001945/2023-21- PARTÍCIPES:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Fundo
das Nações Unidas para Infância - UNICEF - OBJETO: O fortalecimento da produção, análise
e disseminação de pesquisas, estudos, avaliações e indicadores relacionados à infância e
adolescência que contribuem para o monitoramento e alcance de seus correspondentes
"Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)"; bem como estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre UNICEF e IPEA dentro de suas áreas de
atuação. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 26/07/2028. - ASSINATURA: 26/07/2023 -
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pela UNICEF, Youssouf
Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 03632.000162/2017-56.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 086.727.687-87 - LUIZ SERGIO AURICH. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2017, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2023 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21097.000165/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo
de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para
prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das
agências do ibge em campo mourão/pr e união da vitória/pr, no período de 31/07/2023 a
31/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.932,88. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 21097.000165/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de
serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge
em cascavel/pr, francisco beltrão/pr, ibaiti/pr, irati/pr, jaguariaíva/pr, paranavaí/pr, ponta
grossa/pr e umuarama/pr, no período de 31/07/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 31/07/2023
a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.424,04. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 21097.000165/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de
serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações da agências do ibge
em capanema/pr e cianorte/pr, no período de 31/07/2023 a 31/07/2024.. Vigência:
31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.561,28. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000296/2023-04.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 00.832.602/0001-05 - PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de estacionamento para os veículos oficiais da agência do ibge em
Tubarão/SC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000287/2023-13.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 08.926.922/0001-36 - INCORPORADORA CARDOSO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de estacionamento para os veículos
oficiais da agência do ibge em são miguel do oeste/sc, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 19.266,48. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 03642.000387/2010-17.
Dispensa. Nº 21/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado:
560.314.919-15 - JAIRO GOSS FILHO. Objeto: Aditivo nº 005/2023 ao contrato sicon 11/2010 de
locação do imóvel situado na rua marechal deodoro, nº 722, sala 11, centro, concórdia/sc, celebrado
entre a fundação ibge de santa catarina e jairo goss filho et al.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.934,80. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).