DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 106-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.131.927/0001-70. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUT A D O R ES ,
NOTEBOOKS E MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
N°:
040/ADLI-3/SEDE/2022.
ARP
nº
019/ADCO/DATI/2022.
Valor:
R$266,362,00. Rec. Orç.: 001. 132.02.001-0, 20118-3. Vig.: 60 dias corridos.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 104-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TURBONET P R OV E D O R
LTDA., CNPJ: 18.226.843/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de link de internet dedicado com 10 mbps de velocidade, com serviço de
instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto Regional de
Gurupi - SWGI. Valor global: R$ 6.650,00. Modalidade: DL nº 113/ADLI-3/SWGI/2023.
Recursos Orçamentários: 001.31106006-7.19813-0. Vigência: 12 meses, contados a partir
da expedição da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 018/001/2023 ao TC Nº 02.2022.004.0033. Concedente: SBBE, CNPJ:
00.352.294/0004-63. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 32.068.363/0001-
55. Data de Ass: 20/07/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa WING SHARING ADMINISTRADORA DE
AERONAVES LTDA, CNPJ sob o nº 21.035.204/0001-38, referente ao processo nº SEDE-
ADM-2023/00837, as penalidades de multa de 10% do valor da contratação, no valor de R$
100.944,00 (cem mil, novecentos e quarenta e quatro reais) e impedimento de licitar e
contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública Federal, com o registro no
SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 18.2 do Termo de
Contrato n. 02.2017.027.0001.
As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem 17.1 do
referido Termo de Contrato, na alínea "a" do item 17 do Pregão Eletrônico nº 113/LALI-
7/SBPR/2017, conforme art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93 e c.c art. 7º da Lei 10.520,
17 de julho de 2002, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e
o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/01424 de 04/08/2023.
ANDERSON SABIO SCHALLY
Superintendente I
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº Super: 50903.001905/2022-15. Espécie: Ct 030/2023.
Contratante: Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba. Contratada: Ecossis
Soluções Ambientais S/S Ltda-Epp, Cnpj 08.022.237/0001-85. Autorização: Ata da 370ª
Reunião Direx. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço Especializado Para
Elaboração de Um Plano de Gestão Ambiental (Pga) Referente Ao Porto Organizado de
Aratu-Candeias. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Gilmara Pereira Temoteo e
Luiz Humberto Lisboa Castro (Diretores da Codeba); Juliano de Souza Moreira e Gustavo
Duval Leite (Sócios Administradores).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - SEI 7397221
PROCESSO SEI: 50903.001204/2023-67. NOME DO
CREDOR: STG SEGURANCA &
TECNOLOGIA GLOBAL EIRELI. CNPJ Nº: 22.583.163/0001-87. OBJETO: Contratação de
assistência e suporte remoto de gerenciamento ao sistema SIEMENS HIPATH 3500 e
3800 nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Elaborado por:
Quiriate Huzote Nunes Lima (TPO - Apoio Administrativo). De acordo: Bruno Rocha da
Silva (Assessor).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
Considerando que a convocação da candidata Julia Totola Força foi tornada sem
efeito em razão da não apresentação dos documentos admissionais dentro do prazo
previsto no edital do concurso público, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará
- CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019,
de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página
112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Ed i ç ã o
222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o
emprego
público de
ANALISTA PORTUÁRIO:
DIREITO,
com vistas
à entrega
de
documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga de nível
superior da CDP: 14ª Vaga - (Ampla Concorrência - AC) - 933002979 - MARICELIA CRISTIAM
LOPES MACHADO (22º lugar na lista de aprovados AC), lotação no município de
Belém/PA .
JARDEL RODRIGUES DA SILVA
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA JULIA
TOTOLA FORÇA, convocada para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIA:
DIREITO, (edital de convocação publicado no D.O.U. em 04/07/2023, Edição 125, Seção 3,
Página 128), em razão da não apresentação dos documentos admissionais dentro do prazo
previsto no Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019,
Edição 226, Seção 3, Página 114.
JARDEL RODRIGUES DA SILVA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO CODERN/APMC Nº 544/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1010969
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos sólidos comuns gerados no Porto de Maceió. O edital encontra-se disponível nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 07/08/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia
22/08/2023,
às 10hs00min
e 10hs15min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió/AL, 4 de agosto de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50905001607202396. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto
do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia. Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº 35, 10º Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
(SIDEC - 04/08/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE
DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS:
Erick Santos
Damascena (NB: 7026062752, CPF: 07830081557, Protocolo: 186027606, Representante
Legal: Joelma da Silva Damascena, CPF 02785217543); Ranilson Santos Galvao (NB:
1729827303, CPF: 10466387423, Protocolo: 652722277); Tamires Santana Martins (NB:
5067750312, CPF: 08833049612); Luiz Goncalves Ruas (NB: 6185314405, CPF: 70920567991,
Protocolo: 1399484951); Elizabete Gomes da Silva (NB: 5302130048, CPF: 00493630503,
Protocolo: 21105535); Wilson Agripino Costa (NB: 5450328911, CPF: 81210000768);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nilo Jose dos Santos (NB: 7004680488, CPF:
37903896504, Protocolo: 1523549390); Danilo Maik Ribeiro de Oliveira (NB: 7024614952,
CPF: 14859535707, Protocolo: 821930351); Jose Everton do O Morais (NB: 1380455437,
CPF: 01498338496, Protocolo: 1375210009, Representante Legal: Jose Erinaldo Gomes
Morais, CPF 03715311444); Rozenilda Pires Ferreira (NB: 1110316949, CPF: 23252158817,
Protocolo: 1618351662, Representante Legal: Santina Pires Barbosa, CPF 08545373848);
Alzenir Rodrigues da Silva Guajajara (NB: 6001193600, CPF: 61251412335, Protocolo:
1696224863,
Representante
Legal:
Taynara
da
Silva
Rodrigues
Guajajara,
CPF
02118844301); Samira Mayara Xavier da Silva (NB: 5318626137, CPF: 08455197439,
Protocolo: 379487576, Representante Legal: Regina Celi da Silva, CPF 06279194485);
Maridalva Nery dos Santos (NB: 1070697106, CPF: 04661361539, Protocolo: 1590932484);
Grazielle Hoffmann da Cruz (NB: 1988628366, CPF: 04712640910, Protocolo: 567749478);
Rosimery Firmino da Silva (NB: 5211749380, CPF: 07753663402, Protocolo: 1609500719);
Alziton Neves da Silva (NB: 1141089804, CPF: 83526684553); Jocean Paulino Veloso (NB:
1235219850, CPF: 06801631403, Protocolo: 386758368, Representante Legal: Maria Jose
Paulino Monteiro, CPF 29876907468); Jose Antonio de Souza Lima (NB: 1145386730, CPF:
91189829215, Protocolo: 426794823); Yusep Lene Vieira Freitas (NB: 7002006984, CPF:
28877543191, Protocolo: 1405142557);
Rafael Gomes de Oliveira
Sargionete (NB:
2060970169, CPF: 45018789832, Protocolo: 2069460111); Domingos Nazareno Bailao
Ribeiro (NB: 1160360658, CPF: 69558701220, Protocolo: 2070396023, Representante Legal:
Guilherme de Jesus Ribeiro Costa, CPF 08774960210); Livia de Queiroz Ferreira (NB:
1004424300, CPF: 74419250100, Protocolo: 1172757204, Representante Legal: Olgani de
Queiroz Ferreira, CPF 33131066172); Francisco Rodrigues dos Santos (NB: 5331447828, CPF:
12141763134, Protocolo: 1214051606); Douglas Cardoso Meira (NB: 1880426576, CPF:
84701625515, Protocolo: 652410312); Iraneide de Lima Silva (NB: 7033882883, CPF:
07984113335, Protocolo: 1134525766); Jose Geraldo Teixeira Melo (NB: 0004872886, CPF:
00811116816, Protocolo: 541731306); Regina Celia Oliveira Cabral (NB: 5449616461, CPF:
13396875850, Protocolo: 102411858); Edvaldo Dias Santana (NB: 0707139015, CPF:
93740778849, Protocolo: 943490184); Maria da Gloria Bastos Maciel (NB: 7036303361, CPF:
76913864515); Anna Iris Lima Reis (NB: 5388604604, CPF: 07902923435, Protocolo:
2070023003, Representante Legal: Enaura Valderez Lima Reis, CPF 03580272411); Francisco
Martins Tavora (NB: 0827198060, CPF: 63429438853, Protocolo: 1267429722); Cicero
Fabiano Camilo (NB: 5392182816, CPF: 01305651308, Protocolo: 1993101162); Acassio
Morais da Silva (NB: 1337095017, CPF: 01872979327, Protocolo: 563762381); Hailma
Virgens de Jesus (NB: 5412743702, CPF: 98680200506, Protocolo: 1409408730); Antonio
Tadeu Pereira Jorge Junior (NB: 1962688809, CPF: 11694468763, Protocolo: 2014642527);
Maria Aparecida de Souza (NB: 0601703952, CPF: 03909015808, Protocolo: 427693539);
Nely Bouckhorny Muzy (NB: 1754385149, CPF: 17683505749, Protocolo: 1833271151);
Adriana Nunes de Souza (NB: 1421437942, CPF: 02106637586, Protocolo: 863696909,
Representante Legal: Antonio Alves de Souza, CPF 27932524504); Givanildo Silva de Novaes
(NB: 1027755736, CPF: 03991766590, Protocolo: 2115834555, Representante Legal: Geni
Silva Sousa de Novaes, CPF 72988339520); Jose Pereira dos Santos (NB: 1079266043, CPF:
82386323315, Protocolo: 1490866536); Andre Alves da Silva (NB: 5229757635, CPF:
08515519470, Protocolo: 1654488130); Renata Mangueira de Souza (NB: 1038252897, CPF:
03428853598, Protocolo: 967672895, Representante Legal: Zilvania Mangueira dos Santos,
CPF 00000000000); Janaina Pereira de Sousa (NB: 7014212975, CPF: 01571113347,
Protocolo: 1376312216);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
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