DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.015021/2023-50.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS, administrados
pela Gerência Executiva em Campo Grande/MS, vinculadas a Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste (SR-V), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto
nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 342.912,62. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.014989/2023-69.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS, administrados
pela Gerência Executiva em Dourados/MS, vinculadas a Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste (SR-V), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto
nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 277.443,71. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.163953/2023-16.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o
líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às
necessidades da gerência executiva em manaus e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 195.150,24. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.267837/2023-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o
líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às
necessidades da agência da previdência social do inss em várzea grande/mt.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 10.224,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 37284.000486/2019-75.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses a
contar de 05/08/2023 a 05/08/2024. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.350.170,56. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 35014.199015/2021-84.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 46/2021, pelo
período de 09/08/2023 a 09/08/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item
3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.982.556,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as
necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 50.646,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de material
permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da
superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 31.150,86.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para
atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades
vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 10.222,58.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Aquisição de material permanente - do
tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss
- sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 10.140,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico
hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e
unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 27.900,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência
regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 119.780,10. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico
hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste
i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 35.798,00.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da
superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 66.780,00.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 35014.220770/2022-16.
Pregão. 
Nº 
25/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
I.
Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o
prazo da vigência
do contrato nº 24/2023
por 180 (cento e
oitenta) dias,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 07/02/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 07/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.019,55. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da
Superintendência Regional Sudeste II, pelo presente Edital, e tendo em vista o que consta
do processo 35014.346293/2022-18, torna público a quem interessar possa, especialmente
a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.028.841/0001-
56, ao seu representante legal, o Sr. FARLY SOUZA DA SILVA, que em razão do
descumprimento contratual por parte da empresa, diante da ausência de contratação de
Plano de Saúde Ambulatorial, previsto no Cláusula 15 da Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022 do SINDILIMPE-SE, comunica a decisão final de aplicação da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar