DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.260638/2023-28.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de telemarketing,
compreendendo atendimento telefônico humano e multimeios (telefonia, e-mail, chat,
chatbot, sms, web, vídeo, mídias sociais e comunicadores instantâneos, como whatsapp,
telegram, facebook, messenger, entre outros), consulta a banco de dados informatizado,
bem como
fornecimento e
registro dea informações
ao usuário,
incluindo a
disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, nas modalidades de serviço
receptivo e ativo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 119.982.000,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº35014.286182/2023-26, referente ao Termo de Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº
35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 .
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de
palmácia (CNPJ
07.641.616/0001-90), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor
de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS.
Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos
parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE PALMÁCIA.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Antonio Simão Reginaldo, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmácia.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.285534/2023-26, referente ao Termo de Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº
35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 .
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Fortim
(CNPJ 03.342.491/0001-47), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em
favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS.
Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos
parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE FORTIM.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Maria Eunice de Oliveira, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Fortim.
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.256197/2023-60 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipupiara-BA, inscrito no
CNPJ, 13.798.426/0001-84, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-
23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Ipupiara-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente
da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerente Executivo de Barreiras-BA e Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipupiara-BA,
como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.151813/2023-97. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Ozanira dos Santos Cunha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão / PB.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.152378/2023-18. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João
Pessoa, e João Antonio Alves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Sapé / PB.
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.207130/2023-00. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mulungu / PB para
requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João
Pessoa, e Rosivaldo Matias Fernandes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mulungu / PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.177418/2023-34. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Conde / PB para requerimento de
serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Iara Enéas da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Conde / PB.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.213245/2023-25. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guarabira / PB
para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à
distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
José de Freitas Araújo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Guarabira / PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.014682/2023-68.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS, administrados
pela Gerência Executiva
em Anápolis/GO, vinculadas a
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste (SR-V), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº
9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 415.858,14. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.014951/2023-96.
Pregão Nº
18/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS,
administrados pela Gerência Executiva no Distrito Federal, vinculadas a Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste (SR-V), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, do Decreto
nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 266.794,35. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).