DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2023
Processo: 25018.000566/2023-78
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Solânea, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- PB. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 333/2023
Processo: 25018.001044/2023-93
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
da Paraíba, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
SES/PB. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.014022/2023-82. O Ministério da Saúde publica o
resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para CONCLU S ÃO
execução de obras de instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de
material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral
de Vitória da Conquista, localizada no município de Vitória da Conquista - BA, contemplado
na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão do SUS, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos,
a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 à empresa DAP-9 CONSTRUTORA
LTDA CNPJ: 18.677.216/0001-51 no importe de R$ 8.530.000,00 (oito milhões, quinhentos
e trinta mil reais)
GABRIELA PAZ HIDALGO
Presidente de RDC
(SIDEC - 04/08/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25017.002134/2022-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023 - rn000087/2023,
com data base a partir de 1º de janeiro de 2023. Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão da redução do percentual do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,19%,
que conforme entendimento do tribunal de contas da união - tcu considera integralmente
pago, seu percentual, no primeiro ano da execução contratual. (acórdão n.º 3006/2010-
plenário, tc-001.225/2008-0, rel. Min. Valmir campelo, 10.11.2010), a partir de
06/09/2023.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.983,28. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
879740/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105.
Prorrogação do Prazo de Vigencia. Valor Total: R$ 100.210,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 07/12/2018 a 17/02/2024. Data de Assinatura: 07/12/2018. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TELMA
GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE, CPF nº ***.192.779-**.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Processo SEI 25000.001012/2015-77 - A Chefe da Seção de Auditoria do Rio
de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da
CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de
18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento
na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega dos
Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034766321) e (SEI 0034766461),
de 14/07/2023, convoca o Sr. MARCO ANTÔNIO DE MOURA CYMBRON JUNIOR, CPF nº
***.003.687-**, domiciliado na Rua Sérgio Camargo, 50, apto 704 - Jacarepaguá - CEP:
22775-052 - Rio de Janeiro/RJ e na Rua Francisco de Paula, 630, apto 905 -
Jacarepaguá - CEP: 22775-120 - Rio de Janeiro/RJ, sob pena de revelia, conhecer os
Comunicados de Auditoria, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição
na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro
- CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro -
S EAU D / R J / AU D S U S / M S
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.134225/2022-19.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de balança antropométrica, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.037,17. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.090213/2023-56.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de contínuos de manutenção
preventiva e corretiva da qualidade do ar, incluindo operação 24 horas por dia nos
respectivos sistemas de ar condicionado central, minicentral e portáteis (expansão direta e
indireta), abrangendo salas limpas classe 1000 e 100, centro cirúrgico, cti e demais
instalações hospitalares, com tratamento químico da água gelada e de condensação, coleta
e análise microbiológica da qualidade do ar nos ambientes condicionados e as respectivas
limpezas e higienização dos dutos; manutenção de câmaras mortuárias, com substituição
de equipamentos de refrigeração e exaustão mecânica; e análise termográfica dos quadros
elétricos e equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital federal de
ipanema, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 4.125.374,88. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.095196/2023-43.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de de empresa para gerenciamento
do setor de rouparia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no projeto básico.
1.2. Objeto da contratação:.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 1.309.343,52.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.089440/2023-39.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 11.013.199/0001-09 - INT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de 3 (três)
máquinas copiadoras multifuncionais digitais conectadas em rede, com fornecimento de
todos os insumos, sem ônus para a administração (exceto papel), a serem instaladas no
hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 76.032,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Diretora do Hospital federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento de julgamento do pregão 12/2023 HFI, cujo o objeto é aquisição_de material
médico hospitalar para o serviço de cirurgia intervencionista.EMPRESAS VENCEDORAS:
ITEM 03-VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ.:03.555.303/0001-63;ITEM
02-MEDKA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ.:36.958.637/0001-32;ITEM
07-SELLMED
PRODUTOS MEDICOS
E
HOSPITALAR ES
LTDA;CNPJ.:37.438.274/0001-77.valor global da ata :R$3.178,08( TRÊS MIL, CENTO E
SETENTA E OITO MIL REAIS E OITO CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 04/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Diretal do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamneto do pregão 14/2023 HFI cujo objeto é a contratação de empresa para
Prestação dos serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva
predial e das instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais, por posto
de trabalho, englobando o fornecimento de mão de obra,peças/materiais serviços nos
sistemas de instalações elétricas de alta e baixa tensão (inclusive geradores), nas redes
de gases medicinais, e boilers ,instalações hidráulicas e sanitárias, instações de
prevenção e combate a incêndio e instalações civis ,instalações de telefonia e com im
plantação de um sistema de gerenciamento informatizado para planejamento e
controle dos serviços no Hospital Federal de Ipanema.Empresa vencedora:VI V ACO M
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA-CNPJ.:10.996.691/0001-89.vALOR
GLOBAL
DA
ATA
R$11.998.500,00(ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS).Processo SEI Nº:33401.025533/2021-73.
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 04/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
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