DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000745202214. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI)
e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que serão inauguradas no Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa
- Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no
COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão
as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata..
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 03/08/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25049.000191/2020-36.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2020, vale do ribeira internet ltda me, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 14/09/2024.. Vigência:
14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.878,25. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25056001260202200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de serviços de horas de voo de Asas Rotativas: leve e média e Asas Fixas: leve e média,
incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à
saúde indígena, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de
equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a
demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS.
IVAN VELOSO DE SOUZA
Coordenador Substituto
(SIDEC - 04/08/2023) 257043-80021-2023NE000201
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Após análise da documentção de Habilitação da única empresa credenciada
para a Tomada de Preços de nº10/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa
LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 37.749.910/0001-81,
Habilitada para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo
nº25065.000474/2021-61. O prazo de 5(cinco) dias úteispara a interposição de recursos
passa a contar a partir desta publicação.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 04/08/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257036
Nº Processo:
25048002048202251. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção e melhorias das edificações e Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias
abrangidas pelo DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001405202273. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação,
nutrição, refeitórios e alojamentos da CASAI-GVR, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos
Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-
00033-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 025.546.294-80 - ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.409,90. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 041.022.084-10 - EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.409,90. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 070.854.724-99 - LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.409,90. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 298.286.274-34 - DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.409,90. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 455.115.863-15 - EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 271.891,50. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 008.151.194-96 - MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 271.891,50. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 734.020.284-68 - VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.522,50. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002.2023/CPL/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua
Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, torna publico para conhecimento dos
interessados
que
realizara 
a
licitacao
na
modalidade 
CONCORRENCIA
sob
n
002.2023/CPL/DSEI/PVH, NUP N. 25061.001025/2023-31 sob o regime de execucao indireta
e empreitada por PRECO GLOBAL, TIPO MENOR PRECO. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares
(MSD) nas aldeias kwaiari, caranaí e taboca, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. DA SESSAO DE ABERTURA: O Distrito
Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, recebera as propostas e documentos
de habilitacao, ENVELOPES N 01 E N 02 em sessao publica a ser realizada na Rua Rafael Vaz
e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, no dia 08 de setembro de 2023 às 09:00 horas no
endereço supracitado neste aviso. INFORMACOES: O edital podera ser examinado e
adquirido no Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua
Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, em dias úteis de 2º a 6º feira, das
08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, mediante MIDIA ELETRONICA, CD e/ou PENDRIVE.
Contatos e-mail: dseipvh.licitacoes@gmail.com. Valor Estimado: R$ 669.863,71 (seiscentos e
sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos).
Porto Velho-RO, 4 de agosto de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL /DSEI/PVH