DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401144287202239. Objeto: O Presente certame tem por
objetivo o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da grade de
SANEANTES padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.130761/2022. Objeto: Aquisição dos materiais (enxoval
hospitalar) da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos
pacientes pelo Serviço de Hotelaria. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro:
Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme
tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em
quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR
PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto
às especificações do objeto..
MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 250106-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367006756202367. Objeto: Irp refrente ao material básico do
almoxarifado, irp anterior 11/2023 será mantida as quantidades dos órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLE FERRO CALOMINO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007803/2023-99.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
lâmina laringoscópio.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$
47.775,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008706/2023-13.
Pregão Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para atender ao Serviço de Imunologia.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$
423.300,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 193/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VIVA MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01
e 02 (Grupo 01).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.016047/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para revisão e atualização dos projetos básico e executivo de arquitetura
e engenharia da obra de construção do Campus Integrado do Instituto Nacional de
Câncer - INCA e elaboração do respectivo orçamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125
8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais:
Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 360/2023, VERMAT MEDICAL
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 208.466,48
(Duzentos e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito
centavos);
Vigência: 04/08/2023
a 04/08/2024;
Data
da Assinatura:
04/08/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Processo nº 33409.005263/2022-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 361/2023, COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. nos itens 09 e 13, perfazendo o total de R$ 118.662,09
(Cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos); Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2024; Data da Assinatura: 04/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 105/2022. Processo nº 33409.004705/2022-86.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 18/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por
objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO 06 (seis) aparelhos de
Sistema de Aquecimento de Sangue e Fluidos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do
Edital de Pregão Eletrônico nº 305/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E
OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME, inscrita no CNPJ
08.583.229/0001-08. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/12/2023,
DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 743/2022, OU
ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA
USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013871/2021-00.
Pregão Nº 149/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de caixas coletoras de resíduos químicos e biológicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 100.630,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007986/2022-38.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E
R ES E R V AT Ó R I O ) .
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 07/08/2023 a 04/11/2023.
Valor Total: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 592/2020.
Nº Processo: 25057.005746/2019-01.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de
empresa para executar serviços especializados em guarda de documentos para realizar as
atividades de transferência, higienização, acondicionamento, ordenação, identificação,
cadastramento, guarda e consulta do acervo de prontuários médicos, boletins
ambulatoriais e de emergência (bam - boletins de atendimento médico) e exames de
imagem (raios-x, ressonância e tomografia) dos pacientes do instituto nacional de
traumatologia e ortopedia.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 354.899,86. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25000.116694/2021-60. 2º Termo aditivo ao Contrato n°56/2021 com a
empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 16/08/2024, com cláusula
resolutiva de rescisão contratual, até a conclusão do novo processo licitatório, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do
Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na Convenção Coletivo de Trabalho 2023/2023. O valor mensal da contratação passará
para R$ 463.178,36 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e setenta e oito reais
e trinta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.558.140,32 (cinco milhões,
quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Valor total do Contrato: R$ 5.558.140,32.