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DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 285/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 390/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 10.663.782/0001-00. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
24/09/23 até 23/09/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 257/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 286/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 94.210.572/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 02/09/23 até 01/09/24, bem como ao reajuste dos
valores, a contar de 19 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a
concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GMAT 310/2023, juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E
passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 2.462.526,84 (dois milhões,
quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 8º aditamento 307/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 134/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F. SANTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 08.735.394/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 06 (seis) meses, de 06/11/23 até 05/05/24, bem como ao reajuste dos
valores, a contar de 28 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a
concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº 403/2023. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 306/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 213/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVI ÇO S
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.546.929/0003-94. Objeto: refere-se
à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/10/23 até
25/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 322/2023 ao contrato de Compra e Venda com prestação de
serviços de nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR
CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 180 (cento e oitenta) dias, de 02/08/23 até 28/01/24, conforme documentos juntados
ao processo.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE
OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE MURO EM PLACAS DE CONCRETO TIPO PADRÃO, PLACA 1,35 X 0,35 X
0,03
m, PILAR
12X12, ALTURA
2,10m,
COM PERÍMETRO
DE 345,64m,
conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e cronograma, plantas,
projetos, documentos
complementares. ABERTURA:
27/09/2023 às
08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado - PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES (ÁCIDO VALPRO I CO,
AMITRIPTILINA, 
CLONAZEPAM, 
DIAZEPAM, 
FLUOXETINA, 
LOPERAMIDA, 
MORFINA,
REMIFENTANIL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila 316/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 244/19,
Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula
Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LA, LI, LU LETRASIN LTDA., inscrita no CNPJ nº 89.455.166/0002-97, com a aprovação
do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº
390/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis
Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.118,37 Intermediário R$ 999,68 Meio
Turno R$ 915,91 Plantão finais de semana Integral R$ 159,38 Meio Turno R$
111,57.
Espécie: Apostila 317/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 242/19,
Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula
Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PEDACINHO DO CÉU S/S, inscrita no CNPJ nº 88.316.179/0001-31, com a aprovação do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº
391/2023, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis
Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.130,10 Intermediário R$ 1.010,17 Meio
Turno R$ 925,51 Plantão finais de semana Integral R$ 161,05 Meio Turno R$
112,73.
Espécie: Apostila 321/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 245/19,
Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula
Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da REJANE BORBA FOITZIK (ES CO L A
DA MÔNICA), inscrita no CNPJ nº 92.230.176/0001- 58, com a aprovação do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 392/23, juntados
ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário
reajustado Integral R$ 1.106,53 Meio Turno R$ 906,21 Plantão finais de semana
Integral R$ 157,68 Meio Turno R$ 110,38
Espécie: Apostila 313/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 241/19,
Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula
Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MIMO 
DE
GENTE 
SOCIEDADE
SIMPLES 
LTDA.
- 
ME,
inscrita 
no
CNPJ 
nº
93.594.448/0001-61, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
o memorando de cálculo GMAT nº 388/23 , juntados ao processo. Detalhamento dos
valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.130,10
Intermediário R$ 1.010,17 Meio Turno R$ 925,51 Plantão finais de semana Integral R$
161,05 Meio Turno R$ 112,73.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25388.000155/2021-11.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12
(doze) meses, do contrato nº 09/2022, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93 e
conforme justificativa da fiscalização, sei nº 2973275. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.255.429,91. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000220202307 . Objeto: Chamada Pública n.º 01/2023 para a aquisição
de suco de uva integral, caixa tetra pack de 200ml, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para o ano de 2023, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas respectivas alterações, para atender as
necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição da agricultura familiar Declaração de Dispensa em
01/08/2023. RAFAEL DE LIMA BILIO. Vice Diretor Substituto. Ratificação em 03/08/2023.
ANAMARIA D ANDREA CORBO. Diretora da Epsjv. Valor Global: R$ 118.813,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 254434-25201-2023NE000264
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio - EPSJV, torna público aos interessados o RESULTADO DA CHAM A DA
PÚBLICA Nº 01/2023, visando a aquisição de suco de uva integral, caixa tetra pack de
200ml, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano
de 2023, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas
respectivas alterações, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Seleção dos projetos de venda: Cooperativa dos
Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda, CNPJ: 10.568.281/0001-37, DAP:
SDW1056828100011307210327, Valor: R$ 118.813,00. Valor total: R$ 118.813,00.
ANAMARIA D'ANDREA CORBO
Diretora da EPSJV / FIOCRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25382.000313/2022-65.
Dispensa.
Nº 83/2022.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
03 (três) meses, do contrato nº 19/2022, com fulcro no art.111 da lei nº 14133/21.
prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 03 (três) meses, do contrato nº
19/2022, com fulcro no art.111 da lei nº 14133/21.. Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.982,70. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25385.000129/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 008/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 139.567,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000246202399. Objeto: Aquisição de Lâmpada de Fenda.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 03/08/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254492
Nº
Processo:
25029000181202381.
Objeto: Registro
de
Preço
para
aquisição de
medicamentos magistrais..
Total de
Itens Licitados:
19. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365
- 
Ini 
- 
Manguinhos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 07/08/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 03/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

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