DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700124
124
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000562202321. Objeto: Aquisição de Material para copa,
cozinha, limpeza e higienização conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT, nota de empenho e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca
solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000393/2023-90.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de fabricação de lotes (Entregues na forma de granel, não
embalado) do medicamento Sevelâmer, Cloridrato 800mg - até a etapa de revestimento
dos comprimidos.
Fundamento Legal: Artigo 25- caput - Lei 8.666/1993. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024.
Valor Total: R$ 3.172.576,77. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2023
A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando
CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
SELEÇÃO
DO
INSUMO FARMACÊUTICO
(EXCIPIENTE)
ACETONA GRAU FARMACEUTICO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO.
Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 07/08/2023 a 16/08/2023,
no site www.far.fiocruz.br, endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica -
Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço,
estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000945/2023-70.
Pregão Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço especializado em transporte de materiais hemocomponentes, nos modais aéreo,
rodoviário
e fluvial,
compreendendo:
coleta,
entrega, armazenagem
de
insumos
farmacêuticos e ou correlatos e fornecimento de embalagens, para acondicionamento do
material, e tubos de coleta, para realização dos testes nat, em todo território nacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 18.989.592,04.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001402/2023-70.
Inexigibilidade 
Nº 
232/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de kit pastorex meningitis detec;61607,bio-rad;per;kt 25te..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 1.979,97. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001311/2023-34.
Dispensa Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de rituximabe.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 34.250.185,58.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 171/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 171/2023, que teve como
vencedora do único item a empresa ANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA,com o valor global de R$ 1.049.880,00.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 184/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 04/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 184/2023, tendo como única vencedora a empresa: GRÁFICA BORGES
DE CAMPO GRANDE LTDA, no item 01 e nos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$
20.794,01. Valor total da licitação: R$ 20.794,01 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e
quatro reais e um centavo).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001555202317. Objeto: Aquisição de tintas. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00216-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001380202348. Objeto:
Aquisição de mobiliário de
escritório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00192-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000521/2023-13 Objeto: Aquisição de
itens da marca BELIMO; Ata SRP 296/2023, Contratada: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$
21.320,00;
Ata
SRP
297/2023, Contratada:
INFANTARIA
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
20.795.155/0001-79, no valor total de R$ 190.518,31; Ata SRP 298/2023, Contratada:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 46.175,87;
Data de Assinatura: 03/08/2023, Pregão SRP: 193/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002117/2023-26.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estruturação e fortalecimento da
coordenação de equidade, diversidade, inclusão e políticas afirmativas/cedipa"..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 963.908,18. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25380.000199/2021-11.
Dispensa.
Nº
7/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
01 (um) mês, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 10% ao valor
inicialmente contratado, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii e art. 65 §1º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 05/11/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.133.431,92. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001837202293. Objeto: Registro de preços para contratação
da prestação do serviço e implantação de ambiente digital, para processar e transmitir as
informações de escrituração fiscal, em ambiente cloud dedicado, compreendendo o direito
de uso e manutenção de 60 licenças usuários full (pelo período de 12 meses), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00031-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 04/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2023
Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 104/2023 entre a Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas
e Maria Deane - ILDMD, e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FIEAM,
CNPJ 04.405.064/0001-23, com sede na Av. Joaquim Nabuco 1919, Manaus - AM, CEP 69.020-
031 Objeto: Planejar e executar ações integradas para o desenvolvimento do ecossistema de
inovação na região Amazônica, envolvendo os atores das comunidades científica, acadêmica,
terceiro setor e empresarial. Assinatura: 03 de agosto de 2023. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2028. Signatários: ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do ILMD e ANTONIO CARLOS
DA SILVA Presidente da FIEAM. Processo Fiocruz nº 25792.000153/2023-11.