DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000916, emitida em 01/08/2023. FAVORECIDO:
J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA. OBJETO: Aquisição de Projetor de
Vídeo Laser 6000 Lúmens (Item 33), VALOR: R$ 25.792,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico 
09/2023, 
ARP 
39/2023 
e 
Leis 
8.666/93 
e 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.33; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº
0013332-43.2023.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000919, emitida em 01/08/2023. FAVORECIDO:
MARZO VITORINO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Mobiliário Certificado (Itens 02 à 08), VALOR: R$ 52.380,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico 60/2022 ARP 100/2022 e Leis 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.42; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº
0021526-66.2022.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0008231-93.2022. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem dedicação
exclusiva de mão de obra com o objetivo de contratar agente de integração para
promoção de processo seletivo e execução de procedimentos de caráter legal, técnico e
administrativo relacionados à concessão de estágio supervisionado ao TRE-DF Novo Edital:
07/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208
Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KAMILA ALVES CHIANCA
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023) 070025-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70025
Nº 
Processo: 
0002822-05.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com
dedicação de mão de obra exclusiva no TRE-DF, compreendendo os seguintes cargos:
Agente de Portaria, Auxiliar de Encarregado, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de
Ouvidoria, Auxiliar de Saúde Bucal, Almoxarife, Assistente Administrativo, Carregador,
Copeira, Encarregado Geral, Garçom, Recepcionista, Técnico de Arquivo e Técnico de
Biblioteca. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 13h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compõem o
Edital os Anexos I e II, compõem o TR os Anexos I a VI. Havendo divergência entre
as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do
Ed i t a l . .
KAMILA ALVES CHIANCA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 70025-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo torna pública a suspensão da
Tomada de Preços n. 05/2023 que tinha por objeto a contratação de empresa especializada
para a execução da obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para
abrigar os gabinetes dos membros, com base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, para
que
sejam
procedidas
adequações
em seu
Edital
e
anexos.
Processo:
0006793-
14.2022.6.08.8000.
Vitória, 4 de agosto de 2023.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 0002032-08.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigencia, registro de novos valores, renovação de garantia.. Vigência:
16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.772,52. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o
contrato nº 50/2020, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de
cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da
discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 05/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.385,35. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o contrato
nº 68/2020, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de
cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da
discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.427,90. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 070023
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o
contrato nº 05/2020, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº
13.709, de
14 de
agosto de
2018), bem
como incluir
anexos contemplando
a
obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a
16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.894,00. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 13/2021, para
adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.289,06. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 87/2020.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 87/2020,
para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.123,18. Data de Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 01/2021, para
adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.071.946,56. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o
contrato nº 79/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº
13.709, de
14 de
agosto de
2018), bem
como incluir
anexos contemplando
a
obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 24/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.989,36. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 070023
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 30/2021, para
adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
461.079,39. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº
16/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE GOIÁS.
Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 34/2021, para adequá-lo à lei geral de proteção
de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos
contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do
assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência:
01/08/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.872,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).