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DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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138
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070002
Nº Processo: 0000114-56.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 84.319.003/0001-82 - CONSTRUTORA PERES LTDA. Objeto: Este contrato
tem por objeto a prestação de reforma do fórum eleitoral da 5ª zona, no município
de Tarauacá - AC, pertencente ao tribunal regional eleitoral do acre, conforme
especificações e quantidades previstas no termo de referência, do edital do pregão
eletrônico n.º 21/2023 (0589888), que integra este instrumento independente de
transcrição.
Nota 
de
empenho
350/2023.
Dotação 
orçamentária
-
Ação:
10.14102.02.122.0570.20GP.0012; Natureza da Despesa: 33.90.39.16; Plano Interno: AC
R E FS E T .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2024.
Valor Total: R$ 77.805,32. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 09/2023; Processo nº 0005335-90.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Art. 116 da Lei
8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de São Miguel dos Milagres/AL, CNPJ nº
12.364.881/0001-09, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº
06.015.041/0001-38; Objeto: o apoio, por parte do Município de São Miguel dos
Milagres/AL, com vistas à instalação do Ponto de Inclusão Digital, no que tange à cessão de
imóvel e sua manutenção. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (02/08/2023),
podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 11/2023; Processo nº 0005335-90.2023.6.02.8000; Fund. Legal: a Lei nº
6.999/1982, Resolução nº 23.523/2017, do TSE e Lei 8.666/1993 e suas atualizações.
Partes: Município de São Miguel dos Milagres/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09, e a União,
através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto:
conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das
ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no
Município de São Miguel dos Milagres/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (02/08/2023), podendo ser prorrogado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 05/2023. Assinatura: 04/08/2023. P.A. nº 0000394-70.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 05/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA
. CNPJ: 21.353.497/0001-00
E-MAIL: compras.masterserv@gmail.com
. ENDEREÇO: AV FAB Nº 1070, SALA 303-CENTRO, MACAPÁ-AP
TEL: (96) 3217-6849/ 8131-0075 / 98101-6060
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
01
PROJETOR A LASER WUXGA: 4 unidades ¸ Sistema de projeção de
obturador de cristal líquido RGB
EPSON
04
8.500,00
34.000,00
. 02
02
PROJETORES A LASER WXGA: ¸Quantidade: 6 (seis) unidades ¸Tecnologia de
exibição DLP
EPSON
06
7.790,00
46.740,00
. 03
03
TELA DE PROJEÇÃO MOTORIZADA DE 161 POLEGADAS: 4 unidades
N OT ECO M
04
2.600,00
10.400,00
. 04
09
CABO COAXIAL RG-6 DE VÍDEO: 4 (quatro) unidades ¸Cabo coaxial RG-6 de
alta qualidade
B E T AC AV I
04
501,00
2.004,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 22473120236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de
preços para futura e
eventual aquisição de material
permanente -
equipamentos de transporte, de acordo com as condições e especificações constantes no
Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital). . Total de Itens Licitados: 16. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00000.008465/2020-00.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração
da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula sexta (do preço). Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.425,60. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 21/2023 (SEI nº 1964-08.2023.6.04.0000), que tem por
objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo -
material para manutenção de bens imóveis e instalações - em favor das empresas: a) J R
PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. (CNPJ N.º 01.631.853/0001-94), para os
itens 2, 4, 6,8, 12, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 48, 49, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 72 e 73; b) A A COSTA CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ N.º
09.664.031/0001-11), para os itens 63, 66, 69, 70 e 75; c) W. G. SAMPAIO LTDA. (CNPJ N.º
45.094.071/0001-39), para os itens 3, 7, 9, 10, 11, 13, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 59 e 60; d) CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS
LTDA. (CNPJ N.º 42.270.248/0001-36), para o item 5; d) 50.849.240 ANA CARLA PEREIRA
SILVA (CNPJ N.º 50.849.240/0001-33), para os itens 1, 29, 39, 50 e 51. declara
fracassado/deserto o Pregão Eletrônico n.º 21/2023, para os itens 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76,
77 e 78. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus (AM), 4 de agosto de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo SEI 0001955-46.2023.6.04.0000.
Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para aquisição de material de
embalagem e acondicionamento. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Contratada: DUARTE
COMERCIO VAREJISTA
COMPREDOMINANCIA DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 50.686.457/0001-70), nos itens 1, 9, 12, 13, 22, 32, 34, 36, 38;
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ 37.722.924/0001-01), nos itens 2, 14, 24, 27, 41;
R. M. DOS SANTOS TAVARES (CNPJ 50.208.823/0001-85), nos itens 3, 15, 16, 17, 18, 19, 33,
35, 37; VERSATIL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.408.679/0001-52), nos itens 4, 21, 29, 42; D
M DOS SANTOS LTDA (CNPJ 32.280.735/0001-02), nos itens 5, 7, 10, 11, 20, 25, 31, 39, 43,
44; S R MARTINS LTDA (CNPJ 29.514.446/0001-16), no item 6; C E G LOPES (CNPJ
19.413.761/0001-01), no item 8; MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
(CNPJ 33.442.649/0001-11), nos itens 26, 40; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA (CNPJ 04.003.942/0001-84), nos itens 23,28. Fundamentação Legal: art. 4º,
inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 03/08/2023, pelo Presidente, Des.
Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 4 de Agosto de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 16/2023 (SEI nº 1962-38.2023.6.04.0000), que tem por
objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo -
material de proteção e segurança - em favor das empresas constantes do Termo de
Adjudicação nos autos (doc. n.º 61592). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2023, pelo Des.
JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus (AM), 4 de agosto de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 33/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o Sr. Gabriel Barreiros Dantas. Objeto: Locação de Imóvel na cidade de São
Gonçalo dos Campos/BA, para sediar o Cartório Eleitoral da 108ª Zona. VALOR TOTAL: R$
143.293,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n. 8.666/93 e Lei n. 8.245/91.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029.
Processo SEI n. 0061074-45.2015.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua
assinatura. ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-
BA e o Sr. Gabriel Barreiros Dantas, Locador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 42/2023, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa FG EMPREENDIMENTOS LTDA, para
eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº
8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução
Administrativa TRE-BA
nº 10/2007,
PROCESSO: SEI
N° 0017984-40.2022.6.05.8000.
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 04/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Gustavo Cruz de Jesus,
pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
2
SMART TV LED
Marca / Modelo: TCL / 55p635
5
2.398,00
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rack para informática 18U a 20U
e 36U, de piso, com porta transparente em acrílico e suporte para uso no solo
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-geral do Tre-ba
(SIDEC - 04/08/2023) 070013-00001-2023NE000001

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