DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
03.601.036/0002-08 - IPANEMA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 02/2022,
para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.628,16. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 20/2022, para
adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 26/07/2023 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.668,16. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
13.277.344/0002-75 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº
22/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de
agosto de
2018), bem como incluir
anexos contemplando a
obrigatoriedade de
cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da
discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.298,96. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 25/2022, para
adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
698.519,04. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Alterar o contrato nº 48/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a
obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.974,08. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 51/2022,
para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
803.375,56. Data de Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Alterar o contrato nº 54/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a
obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.353,20. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº
41/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE GOIÁS.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES - LTDA.
Objeto: Alterar o contrato nº 61/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados
- LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos
contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do
assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência:
14/07/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.176.063,80. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Alterar o contrato nº 73/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a
obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a
19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.681,48. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar o contrato TRE-GO nº
68/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de
agosto de
2018), bem como incluir
anexos contemplando a
obrigatoriedade de
cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da
discriminação entre os contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 609.138,24. Data de Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o
contrato TRE-GO nº 03/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a
obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.238,38. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar o contrato TRE-GO nº
77/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de
agosto de
2018), bem como incluir
anexos contemplando a
obrigatoriedade de
cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da
discriminação entre os contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 472.642,08. Data de Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Concorrência,
na forma eletrônica, nº 01/2023 (Processo nº 22.0.0000017318-9), que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução de reforma geral do prédio do Anexo
II, em Goiânia (Edifício: Des Messias de Souza Costa), situado à Rua: 25-A, 465, Setor
Aeroporto, Goiânia-GO. Empresa vencedora: JM MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LT DA
(CNPJ n° 11.107.632/0001-75), no valor global de R$ 1.315.000,00 (Um milhão e trezentos
e quinze mil reais). Data da homologação: 03/08/2023. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Goiânia, 10 de fevereiro de 2023.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretária de Administração e Orçamento
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23.0.000005864-5.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa–
–  – Alves Engenharia e Comércio LTDA, CNPJ nº 40.867.461/0001-80, a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa
compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação (Nota de Empenho
nº 2022NE000591), previstas no item 26, subitens 26.2, 26.2.2 e 26.2.5, do Edital do Pregão
Eletrônico nº 56/2022, bem como no artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.
Goiânia-GO, –4 de agosto de 2023.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente à prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos
prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão. SEI 0010002-31.2020.6.27.8000. Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY
LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ nº. 23.098.439/0001-02. Objeto do aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência, com início em 28/10/2023 e término em 28/02/2024.
Dotação: Elemento de despesa 33.90.37 - Locação de Mão de obra, na Ação Orçamentária
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral (PI: IEF LIMPEZ). Data de
assinatura do último signatário: 03/08/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e o Sr. Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada.