DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Santa Filomena/PI (CNPJ n
06.554.240/0001-14). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM:
Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o Sra. Daisy Nogueira Pinheiro pela
Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 57462023. Objeto: A contratação de serviços continuados de
vigilância armada nos prédios da Justiça Eleitoral situados em Natal/RN, Mossoró/RN e
Parnamirim/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa,
215
-
Tirol 
Cep:
59.015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 04/08/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000022958-8. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, de
prestação de serviços especializados, fornecimento de materiais e instalação de
equipamentos necessários para execução das instalações da nova sala modular
certificada/sala cofre (Data Center), sala NOC e áreas afins, execução da movimentação dos
equipamentos, execução de reforço estrutural e prestação dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva destas instalações, no edifício sede do TRE-RJ. CONTRATADA: G4F
Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 03.698.620/0002-15. OBJETO: Prorrogação do prazo
contido na Cláusula Quarta do contrato original, pelo período de 09/08/2023 a
12/10/2024, sem acréscimo de despesa para o CONTRATANTE. FUND. LEGAL: Lei nº
8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 2023.0.000013135-8 - Fica apostilada a Cláusula Terceira do Contrato nº
31/2023, celebrado com a SDX CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA (doc. 3218960), para fazer constar que a despesa total desta contratação, no
valor de R$10.800,00, correrá por conta do elemento 33.90.35 - Apoio Administrativo,
Técnico e Operacional, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
na Justiça Eleitoral, conforme Nota de Empenho nº 569/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001022-04.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
solução de infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (Wi-Fi 6), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av.
Getulio 
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Assisitente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Valdemira Maria de Marchi (CPF 798.883.649-87). Objeto: Termo Aditivo n.
081/2023, referente ao Contrato n. 040/2020, cujo objeto é a locação de sala comercial
para abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral no município de Seara/SC (registra a renúncia
da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de
01/06/2022 a 31/05/2023 e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal:
Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 27/07/2023. PAE n. 20.518/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023 TObjeto:Aquisição de
etiquetas O pregoeiro do TRE torna público que o presente certame foi deserto. ão Paulo,
04 de agosto de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/08/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 62/2023 Tobjeto:Aquisição de
madeira do tipo chapa_(fibra de eucalipto) Sagrou -se vencedora a licitante SÃO FRANCISCO
MADEIRAS E FERRAGENS LTDA para o item unicoão Paulo, 04 de agosto de 2023. SIMONE
FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/08/2023) 070018-00001-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0060494-83.2022. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00069-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES TEIXEIRA COTO
Secretário de Administração de Material Substituto
(SIASGnet - 04/08/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 050/2023
Ata de Registro de Preços nº 052/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RODOS RODOBEM LTDA. Registro de
preços para fornecimento de materiais de limpeza não regulados pela ANVISA. Pregão
Eletrônico Federal nº. 050/2023. Valor total R$5.993,46. Fundamento legal: leis nº 8.666/93
e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/07/2023.
Assinam: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material
Substituto, pelo TRE-SP e Natanael Dutra dos Santos, pela Contratada. SEI. 0034059-
72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 053/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: TECELAGEM SÃO DOMINGOS LTDA - EPP. Registro de preços para
fornecimento de materiais de limpeza não regulados pela ANVISA. Pregão Eletrônico
Federal nº. 050/2023. Valor total R$20.701,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/07/2023.
Assinam: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material
Substituto, pelo TRE-SP e Samir Cícero da Silva Maia, pela Contratada. SEI. 0034059-
72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 054/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: CANDORE QUÍMICA SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA. Registro de
preços para fornecimento de materiais de limpeza não regulados pela ANVISA. Pregão
Eletrônico Federal nº. 050/2023. Valor total R$9.437,95. Fundamento legal: leis nº 8.666/93
e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 03/08/2023.
Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo
TRE-SP e Eric Paulino Pereira, pela Contratada. SEI. 0034059-72.2022.6.26.8000
Ata de Registro de Preços nº 058/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA. Registro de preços para
fornecimento de materiais de limpeza não regulados pela ANVISA. Pregão Eletrônico
Federal nº. 050/2023. Valor total R$4.950,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 21/07/2023.
Assinam: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material
Substituto, pelo TRE-SP e Ricardo Lourenço Teixeira Neves, pela Contratada. SEI. 0034059-
72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 059/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Registro de preços para
fornecimento de materiais de limpeza não regulados pela ANVISA. Pregão Eletrônico
Federal nº. 050/2023. Valor total R$386.420,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/07/2023.
Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Luciano Pilon Lopes,
pela Contratada. SEI. 0034059-72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 060/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: STATUS PRÓ HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Registro de preços para
fornecimento de materiais de limpeza não regulados pela ANVISA. Pregão Eletrônico
Federal nº. 050/2023. Valor total R$221.875,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 21/07/2023.
Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Caian Camargo
Caccia, pela Contratada. SEI. 0034059-72.2022.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI nº 0024484-08.2023.6.26.8161- COMODATÁRIOS: Município de Borebi, CNPJ:
54.724.802/0001-73 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Borebi, CNPJ: 00.000.000/000-00 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (três) urnas
eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas
condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de
resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas
complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio
técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE
n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n°
580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 -
VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a
realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023 - SIGNATÁRIOS: José Luís Pereira
Andrade, Juiz da 161ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Anderson Pinheiro de Goes, Prefeito
do Município de Borebi e Rosimeire Rufatto Schimidt, Representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Borebi, pelos Comodatários.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI nº 0024839-06.2023.6.26.8165 - COMODATÁRIOS: Município de Mirante do
Paranapanema - SP, CNPJ: 44.937.365/0001-12 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Mirante do Paranapanema - SP, CNPJ: 06.859.928/0001-02 - OBJETO:
Comodato, a título gratuito, de 10 (dez) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais
e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas
embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de
registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas
eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos
Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n°
13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n°
65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução
CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término
180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023 - SIGNAT Á R I O S :
Vinicius Peretti Giongo Juiz(a) da 165ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Átila Ramiro Menezes
Dourado, Prefeito do Município de Mirante do Paranapanema - SP e Vivian Juliane Magalhães
Souza, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Mirante do Paranapanema - SP, pelos Comodatários.

                            

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