DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO:
ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF, PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA FUTURA, DO
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO, SELECIONADO, PRELIMINARMENTE, POR MEIO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, QUE TEVE POR OBJETIVO PROSPECTAR O
MERCADO IMOBILIÁRIO NA CIDADE DO RECIFE, PARA ABRIGAR O FÓRUM TRABALHISTA DE
1º GRAU DO RECIFE - FÓRUM ADVOGADO JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO - FAJBA. PROAD:
15256/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa:
3390.39.05, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Despesas Diversas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 29.150,00.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/08/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE
SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-17/23 (Proc. Originário
(PROAD nº 9854/2023)
O TRT-6a Região torna público os Registros de Preços, referente às Atas de
Registro de Preço ARP-Pr-e n° 17/23-01-PROAD: 15601/2023; ARP-Pr-e n° 17/23-02 -
PROAD: 15637/2023; ARP-Pr-e n°17/23-03-PROAD: 15605/2023; ARP-Pr-e nº 17/23-05-
PROAD: 15647/2023; ARP-Pr-e 17/23-06-PROAD: 15648/2023; ARP-Pr-e 17/23- 0 7 - P R OA D :
15649/2023; ARP-Pr-e 17/23-08-PROAD: 15650/2023 e ARP-Pr-e n° 17/23-09-P R OA D :
156651/2023 (aquisição de Material de Expediente e Embalagem para este TRT6),
conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT
6ª Região.
<http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas>.
Empresas
vencedoras: ARP Pr-e N° 17/23-01 - SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS
LTDA-CNPJ: 07.065.674/0001-13 , vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; ARP Pr-e N° 17/23-
02: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA.
CNPJ: 10.849.617/0001-30 vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; ARP Pr-e N°
17/23-03: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
: 09.617.964/0001-58– vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; ARP Pr-e N° 17/23-05: ALISSON
DE OLIVEIRA COSTA,CNPJ: 47.738.128/0001-10 vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; ARP Pr-
e N° 17/23-06: UNICA SANEANTES LTDA. CNPJ: 43.392.983/0001-61 vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024; ARP Pr-e N° 17/23-07: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-
40,vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024;ARP Pr-e N° 17/23-08: PRISMA PAPELARIA LTDA,
CNPJ: 28.076.288/0001-05 ,vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024 e ARP Pr-e N° 17/23-09: FAZ
VENDAS
LTDA,
CNPJ:
46.983.819/0001-17,
vigência:
04/08/2023
a
04/08/2023,
Representante legal do TRT6:
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Des. Presidente do TRT da 6ª Região
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-17/23 (Proc. Originário
(PROAD nº 9854/2023)
O TRT- 6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de
Registro de Preço ARP-Pr-e n° 17/23-04-PROAD: 15646/2023 (aquisição de Material de
Expediente e Embalagem para este TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços
constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região.
<http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas>Empresa
vencedora: ARP Pr-e n° 17/23-04-FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 49.203.563/0001-76,vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024. Representante legal do TRT6:
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Des. Presidente do TRT da 6ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Unilateral de contrato administrativo. PROADs n.ºs 17.508/2020
(Acompanhamento) e 7.964/2023 (Instauração de Procedimento Administrativo). OBJETO:
Serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra,
para o TRT6. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77, 78, I e 79, I, da Lei n.º 8.666/1993, e
cláusula décima sétima do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. Assina
o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso
Lins de Sousa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80004
Nº
Processo:
2094/2023.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
CONSUMO/PERMANENTES diversos, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00030-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 80004-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 2808/2023. Objeto: Aquisição
de 1 (um) VEÍCULO TIPO
SEMIRREBOQUE de 11m (onze metros) de comprimento por 2,60m (dois metros e sessenta
centímetros) de largura, com 01 (um) eixo e suspensão pneumática, incluindo instalação de
todos os equipamentos, mobiliários e acessórios, inclusive gerador auxiliar de energia e
adaptador para utilização como Unidade Móvel de Itinerância - UMI, cujo objetivo principal
é garantir maior mobilidade à Justiça Itinerante, bem como aperfeiçoar a (...). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro
I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continuação descrição objeto: (...) prestação
jurisdicional e dar maior conforto àqueles que buscam a Justiça do Trabalho da 8ª Região,
conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de
Referência. OBS.: EM CASO DE DÚVIDAS, FAVOR CONTATAR A PREGOEIRA, ATRAVÉS DO
ENDEREÇO ELETRÔNICO cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 80003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 39/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S. A., CNPJ 00.028.986/0017-
75. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 04/09/2023. Data da
assinatura: 03/08/2023. Valor mensal: R$ 4.608,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 3905/2023. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Eliel Correa -
Consultor Técnico Comercial, pela Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 32/2021. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Classe A Segurança e Vigilância Ltda., CNPJ
10.752.879/0001-81.
Objeto: Prorrogação
da
vigência por
12
meses,
a partir de
26/09/2023. Data da assinatura: 02/08/2023. Valor total anual: R$ 1.646,50. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 30/2021,
Proad 3610/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa,
pelo Contratante e, Junior Azevedo da Silva - Representante legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 143/2023
Processo nº 0008104-67.2022.5.10.8000. Contrato nº 143/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de
apoio administrativo e operacional na área de segurança contra incêndio, pânico,
abandono de edificação, primeiros socorros e desenvolvimento de política prevencionista
de segurança contra incêndio, para as edificações sediadas no Distrito Federal, com
emprego de bombeiro civil. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis 10.520/2002
e 8.666/1993. Vigência: 12 meses a contar de 05/08/2023. Assinatura: 03/08/2023. Valor
total: R$ 1.769.787,60. Cobertura Orçamentária: 33.90.37.07, vinculada ao Programa
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE508. Pelo TRT da
10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
Contratada: André Luís Silva de Oliveira, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo nº 0006485-68.2023.5.10.8000. Contrato nº 130/2023. Contratado:
ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: prestação de serviços de pagamento de pessoal e concessão
de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas.
Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 3/2019, derivado do art. 25 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/08/2023. Pelo
Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo
Contratado: Marco Antônio Brandão e Leandro Roberto Dominiquini, Representantes
Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0006890-41.2022.. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de
Preços, de materiais de áudio e vídeo para atender às necessidades e demandas
constatadas no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2023) 80016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POSSÍVEL PENALIDADE POR INEXECUÇÃO TOTAL DA CONTRATAÇÃO
O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o
Proc. SEI 0003229-20.2023.5.10.8000, nos termos da Cláusula 20 do Edital 045/2022 (Proc.
SEI 0007984-92.2020.5.10.8000) e com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art.
49 do Decreto 10.024, de 2019, diate da inexecução total dos serviços, objeto do Contrato
n° 145/2022, comunica à empresa VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
27.846.891/0001-58, a possibilidade de aplicação das penalidades de: Multa Compensatória
no valor de R$ 35.120,00, Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração do TRT da 10ª Região por até 2 anos e
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante este Órgão. Diante do que, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para que, havendo
interesse, apresente sua defesa prévia.
Em 4 de julho de 2023.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022
PROAD Nº 757/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CIDE - CAPACITAÇ ÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ/MF sob o nº 03.935.660/0001-52. Objeto:
Suspensão do Contrato Nº 12/2022, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir
de
26/07/2023,
que
trata
da contratação
de
empresa
para
administração
da
contratação de até 100 residentes remunerados, no âmbito do TRT da 14ª Região
abrangendo os estados de Rondônia e Acre, por bacharéis em DIREITO que estejam
cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham
concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos. Assinado: 21/07/2023.
Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT
14ª Região e o Sr. Arnóbio Cunha Freitas Júnior, representante da contratada.
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