DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo aditivo tem por
objeto o Registro da alteração do representante da Contratada; A prorrogação da vigência
do Contrato nº 21/2022; O acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar administrativo (sem
reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão ao quantitativo original do contrato
supracitado, de 10/082023 a 31/12/2023. Fundamento legaL: No artigo 65, caput e inciso
I, alínea "b" e § 1°, ambos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: O presente
instrumento registra a alteração do representante da Contratada com efeitos retroativos à
28/07/2023 e o acréscimo de postos descrito na CLÁUSULA QUINTA com início em
10/08/2023 e término em 31/12/2023. Data de Assinatura: 04.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: O registro da alteração do representante da Contratada. Fundamento legal: No
artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento
registra a alteração do representante da Contratada com efeitos retroativos à 28/07/2023.
Data da assinatura: 04.08.2023. .
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROC. 0006852-95.2023.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº
415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, fixo-
fixo e fixo-móvel, na modalidade local, a ser executado de forma contínua, por meio de
entroncamento E1 com disponibilização de ramais DDR, para as Subseções Judiciárias de
Castanhal e Paragominas) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa
Claro S.A (CNPJ: 40.432.544/0001-47), item 1 (STFC Castanhal), no valor total de R$
13.816,55; e Claro S.A (CNPJ: 40.432.544/0001-47), item 2 (STFC Paragominas), no valor
total de R$ 18.988,72.
HERON CARDIAS E SILVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90005
Nº Processo: 36882220234018011. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para execução de obra de reforma do sistema de iluminação
da área externa (estacionamentos e áreas verdes) do Edifício Sede do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina-PI, considerando a
modernização e adequação com instalação de novos circuitos elétricos, postes, balizas,
refletores e luminárias com lâmpadas LED. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro:
Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2023 
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
Edital 
disponível 
nos 
sites: 
www.gov.br/compras 
e
www.jfpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 90005-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de
Rondônia, Juiz Ricardo Beckerath Da Silva Leitão, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no artigo 109, § 4, da Lei n. 8.666/93 e nos termos da Decisão SJRO-DIREF
74/2023 (18623563), de 25/07/2023 e Decisão SJRO-SECAD 2/2023 (17686512), lançadas
no PAe-SEI n. 0002313-17.2022.4.01.8012, APLICOU à DACOR SPORTS & MARKETING
EIRELI., CNPJ 04.600.936/0001-04, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração pública pelo prazo de 12 (doze) meses, por inexecução contratual, com
fulcro no art. 87, III da lei 8.666/93, art. 7º da lei 10.520/02 e art. 36, VI da Portaria PRESI
126/2022 (15285000). Nota de Empenho: 159/2022.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Nota de Empenho n. 226/2023. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONT R AT A DA :
ANTÔNIO BORBA RAPOSO - ME. CNPJ: 04.897.195/0001-75. OBJETO: Acréscimo de
aproximadamente 23,66%, que corresponde a adição de R$ 220,00 (duzentos e vinte
reais), à Nota de Empenho n. 226/2023 (18516564), para recarga de mais 4 extintores,
conforme Solicitação 18583723. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.150,00. BASE
LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666, de 1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000806-84.2023.4.01.8012.
DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, por
delegação, pela contratante, e por Marla Santos Raposo, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
ATO Pae-Sei Nº 00002247-94.2023.4.01.8014
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio da Pregoeira designada, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada
prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma Do Complexo De Edifícios
Da Seção Judiciária Do Tocantins - Etapa 2, com fornecimento de mão de obra, materiais,
ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio
Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, Palmas-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à
empresa
CVBRAS
CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
36.771.732/0001-22;
Grupo
Único:
Empreitada Valor Global: R$1.251.488,20, em 02/08/2023.
Palmas -TO, 4 de agosto de 2023.
ELIANA SILVA INÁCIO
Pregoeira
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 32/2019, firmado em 31/07/2023 com AXA SEGUROS
S.A; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Valor: R$
43.900,00. Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00,
Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº
147/14, Processo: RJ-EOF-2019/00569; Signatários: Dr. Silvio Wanderley do Nascimento
Lima Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante - e os Srs. Antoine Paul Joseph Gerard
e Erika Medici Klaffke.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0003649-35.2022.4. Objeto: Registro de Preços para possível
contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela CONTRATADA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e
órgão participante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90017
Nº
Processo: 0001242-61.2019.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
execução de serviço de substituição das chapas de policarbonato do Fórum Federal de São
José dos Campos (do tipo alveolar, translúcido e espessura de 6 mm) em cobertura de
estrutura metálica (área de 216m²), com fornecimento de materiais, inclusive acessórios de
fixação e arremate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 90017-20901-2023NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
P.A.: 0002983-04.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 40/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELEVTEC
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 10.571.929/0001-24. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em plataforma
elevatória para acessibilidade, instalada no prédio sede da Subseção Judiciária de: ITEM II
- Chapecó. BASE LEGAL: Pregão 09/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93.
CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE0000536 de 19/07/2023. VALOR TOTAL: R$
7.320,00. VIG.: de 03/08/2023 até 02/08/2025. ASS: 02/08/2023, Henrique Luiz Hartmann,
Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019
P.A.:
0002576-03.2019.4.04.8002. Espécie:
2º
Aditivo
ao Contrato
nº
55/2019.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: TELTEC
SOLUTIONS LTDA, CNPJ 04.892.991/0001-15.
OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços de suporte técnico de forma presencial (on-site) e
remota, nos produtos de rede (hardware/software) dos fabricantes Cisco Systems e
Palo Alto, nas dependências da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de
19/12/2023 a 18/12/2024, com redução do valor da hora técnica para R$ 180,36 a
partir de 01/08/2023. BASE LEGAL: Lei
10.406/2002 e Decreto 60.459/67, com
aplicação subsidiária do art. 57, II c/c art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT
16864, ED 339040, NE 2023NE489001 de 05/01/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
72.144,00. ASS: 03/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.