DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10/2019
PROAD Nº 535/2019. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GISALDA M C SAMP A I O,
CNPJ/MF sob o nº 04.067.789/0001-59. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o
Contrato nº 10/2019, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa GISALDA M C SAMP A I O,
com efeitos a partir de 31/07/2023, referente à prestação de serviços de jardinagem onde
funciona a Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações detalhadas no
Termo de Referência (ID. 9) e Edital n.º 08/2018 (ID. 22). Amparo Legal: Art. 79, inciso II,
da Lei 8.666/1993 c/c a cláusula dez, na forma amigável, por acordo das partes. Assinado:
28/07/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de
Despesas do TRT 14ª Região e a senhora Gisalda Mariano Coelho Sampaio, representante
da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80015
Nº Processo: 7256/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias tipo
naval nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região localizadas em Porto
Velho/RO, através de sistema de registro de preços. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 80015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80015
PROAD Nº 7231/2022.
Fica revogada a licitação supramencionada, publicada no DOU de 28/04/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento
de lanches por ocasião de eventos institucionais e de capacitação, tais como: capacitação,
treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza,
conforme especificações descritas no instrumento convocatório. Assinaturas: ÉDER PIRES
PANTOJA, Pregoeiro, Coordenadoria de Licitações e Contratos.
ÉDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 18175/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores oficiais,
zero quilômetro, de transporte institucional, conforme quantitativos, condições e
especificações mínimas, visando à renovação parcial e gradativa da frota, para atender às
necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e na
Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes do edital.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas
no 
sítio 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
são 
apenas 
referenciais. 
Devem 
ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital. A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos
consignados no preâmbulo
deste edital, nos termos
do artigo 191, da
Lei nº
14.133/2021..
ANDRE SCATUZZI
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 16465/2020. Convênio nº 10/2023. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. CNPJ: 46.588.950/0001-
80. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de
estágios curriculares, nas dependências no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto.
Vigência: 12 meses, com início na data de sua publicação. Assinam: pelo TRT, Vera
Lucia de Oliveira Ramires; pelo Fórum, Júlio César Trevisan Rodrigues; e, pelo
Município, Edinho Araújo. Data: 11/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 614/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
018/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa VMI SISTEMAS DE
SEGURANÇA 
LTDA.
OBJETO: 
Prorrogação
de 
prazo
contratual 
(08/08/2023
a
04/08/2024)
e 
reajuste
dos 
valores
contratuais. 
ASSINATURA:
02/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício
da Presidência, pelo Contratante, e Alan Moraes Viegas, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2021 - Prestação de serviço
dedicado com bandas asseguradas de download e upload de 300Mbps - firmado com a
empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A. CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por 20 (vite) meses, a contar de 08/08/2023. Fundamento
legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266, ND
33904013, Nota de empenho: 277/2023, emitida em 22/05/2023. Assinam: Adilson José de
Oliveira Freire (p/contratante); Josivan Fernandes de Queiroz (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 80025
Nº Processo: 7056/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DA BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO NO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM A CONTEMPLAR TODOS OS
SINAIS PARA A SAÚDE OCUPACIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CSFQV, conforme as
especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 14/08/2023 a partir das
08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e
demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Agente de Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 18723851. ConCEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau - Seção
Judiciária da Bahia. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Editora e Distribuidora Educacional S/A.
OBJETO: Realização de estágio na Concedente de alunos de graduação em Direito da
Instituição de Ensino. BASE LEGAL: Lei n.º 11.788/2008, Resolução n. CF-RES-2012/00208
do Conselho da Justiça Federal, e Processo Administrativo n. 0014143-67.2023.4.01.8004.
VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 14/08/2028. Assinado em 03/08/2023, por: Dr. Durval Carneiro
Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Concedente, e Gustavo Alves Pires, pela Instituição
de Ensino.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 13032482023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade
compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos
elétricos e eletrônicos para a cobertura do imóvel do Fórum Teixeira de Freitas Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em
03/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em
03/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 10.959,93. CNPJ
CONTRATADA : 61.383.493/0001-80 SOMPO SEGUROS S.A..
(SIDEC - 04/08/2023) 090012-00001-2023NE090012
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0013070572023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para
manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 90023-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0013826-66.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução da adequação de acessibilidade, saídas de emergência e
segurança do auditório do Edifício Sede I da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco
g
Lotes
5a/08 
-
Ed.
Sede
i
-
Anexo, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 90023-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0006912-83.2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e
revestimento (tintas e texturas), para manutenção predial e reformas, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/08/2023) 90023-00001-2023NE011111