DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 001/2023
Contrato de Aluguel de Imóvel CREF 18ª Região/ PA-AP em Belém.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: Francily Alice Alves de Paiva e Mário Augusto Cunha de Paiva
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Valor mensal reajuste: R$ 1.200,00
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.019/2023. Processo
Administrativo
n.174/2023.
Dispensa de
Licitação
n.019/2023. Objeto: Contratação de seguro veicular, por dispensa de licitação, visando
cobrir eventuais sinistros dos 05 (CINCO) veículos
automotores renault duster do Conselho Regional de Enfermagem - Coren/BA. Contratada:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n.61.074.175/0001-38. Valor Total: R$8.042,94.
Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia
02/08/2023, na Seção 3, na página 154, referente ao Contrato n.016/2020, firmado entre
o Coren-Ba e a ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., onde se lê: "Adesão à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.17/2022 - Pregão por Sistema de Registro de Preços n.08/2022",
leia-se: "Prestação de serviço de impressão."
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Processo Administrativo n.104/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico
(Envelopes
Personalizados),
conforme
especificações,
quantitativos
e
condições
estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades deste Conselho
Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está
agendada para o dia 18/08/2023, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via
sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Processo
Administrativo n.164/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de promoção de evento, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e
www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 21/08/2023, com início
do
certame
às
10h
(horário
de
Brasília/DF),
via
sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Salvador-BA, 4 de agosto de 2023.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo nº. 117/2023- COREN/CE
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 04/2023 - Escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para estruturação
física do Departamento de Tecnologia da Informação - T.I., visando suprir as necessidades
do Coren-CE.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da
empresa:
STAR
NETWORKS
COMERCIO
ELETRO
ELETRONICOS
LTDA,
CNPJ
nº.
11.420.095/0001-19, vencedora do objeto no valor global de R$37.300,00 (trinta e sete mil
e trezentos reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000.
Fortaleza/CE, 4 de agosto de 2023.
ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Conforme Homologação realizada em 14 de Julho de 2023 pela Presidente
do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Ligia Cristiane Arfeli, torna
público o resultado do PE n.º 05/2023 do Processo nº 021/2023, para Aquisição de
material de expediente
(Papel A4), materiais de consumo
(limpeza, higiêne)
e
Camisetas para sede e subseções do Coren/MT. O qual sagraram-se vencedoras as
empresas: MARIA ALICE DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.284.593/0001-70, item 1 com o
respectivo valor de R$ R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais),
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71, itens 2, 3 e 4
com o respectivo valor de R$ 1.195,70 (um mil cento e noventa e cinco reais e setenta
centavos), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60 itens 5
e 7 com o respectivo valor de R$ 17.559,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e
nove
reais),
TREVO
DISTRIBUIDORA
E
INDUSTRIA
DE
PAPEIS
LTDA,
CNPJ:
09.644.019/0001-45, intens 6, 10 e 11 com o respectivo valor de R$ 11.265,00 (onze
mil,
duzentos
e
sessenta
e
cinco
reais),
P.
R.
EMBALAGENS
LTDA,
CNPJ:
07.043.802/0001-28, itens 8 e 9 com o respectivo valor de R$ 1.885,000 (um mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais) e BRINDES TIC TAC LTDA, CNPJ: 33.583.462/0001-38
iten 12 com o respectivo valor de R$ 5.670,00 (cinco mil, seissentos e setenta reais).
Valor Glogal R$ 49.024,70 (quarenta e nove mil e vinte e quatro reais e setenta
centavos).
Cuiabá 22 de Junho de 2023.
LIGIA CRISTIANE ARFELI
Conselheira Presidente
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 008/2023, firmado em 19/07/2023, com a empresa IVM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 10.285.037/0001-67. Objeto: contratação de
empresa do ramo de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (STP) com fornecimento de
aparelho celular novos em comodato, sob demanda, para a Sede e Subseções do Coren-
MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 015/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo:
38/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.039.002.024 -
Telefonia Móvel e fixa; Valor Global: R$ 31.499,52; Nota de Empenho nº 808 de
19/07/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson
dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Ewerson Fabrício Mella.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - COREN/PA
Espécie: Pregão Presencial nº 02/2023 - SRP/COREN-PA. Objeto: registro de preços para
aquisição de material de escritório para estoque do almoxarifado, visando atender as
necessidades do Coren/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Partes: Conselho
Regional de Enfermagem do Pará e L.T. de Oliveira Com. De Informática e Mat. De
Limpeza. Valor global de R$ 133.684,13 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e treze centavos). Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 27/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - COREN/PE
Processo nº 0410/2023. Objeto:
Credenciamento de Leiloeiro Oficial
devidamente matriculado e regular na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) para
administrar e operacionalizar alienação de bens de propriedade do Coren-PE por meio de
leilão, regido pela Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e Lei nº 13.105, de 16 de março
de 2015, Decreto nº 21.891 de 19 de outubro de 1932 e Decreto nº 22.427 de 1º de
fevereiro de 1933, Instrução Normativa nº 72 de 19 de dezembro de 2019 expedida pelo
Departamento Nacional de Registro e Integração (DREI) e conforme condições exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível na sede e no portal da
transparência
do
Coren-PE
em
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
pe/transparencia/licitacoes/ Recebimento de propostas até as 9h do dia 28/08/2023.
Sessão de credenciamento dia 28/08/2023 às 9h30 (horário de Brasília/DF). Informações,
esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12426/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação das Soluções de Telefonia IP e Contact Center,
através de empresa especializada em telefonia IP contemplando o serviço de tronco SIP,
através do fornecimento de canais de telefonia digital e portabilidade de linha 0800, e
empresa especializada em serviços de Comunicações Unificadas e Contact Center em
nuvem
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023) 389343-02021-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-
BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que
deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00
às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br). Setor
responsável: Astec/Secam:
Processo, Autuado
e
CNPJ/CPF:
15140800000113/2015
-
LUZITÁLIA
MPREENDIMENTOS
LTDA
-
EPP19.690.763/0001-30; 13160000000377/2018 - A S DE OLIVEIRA ENGENHARIA ME -
28.925.101/0001-92; 2015015570/2015 -ORVILLE TEIXEIRA FERNANDES - 860.278.675-15;
2014006398/2014 - OTF PARTICIPÇÕES LTDA - 15.315.705/0001-75; 14260400000020/2015
-
NOVA
FACHADA
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
ME
-
12.768.761/0001-77;
15090000000439/2017-
GERSON
DOS
SANTOS COELHO
ME
-
24.536.383/0001-85;
13990400000838/2018 - GHEYSA MONALISA SOUZA DE OLIVEIRA - 29.767.476/0001-34;
14140300000474/2018 - SOLENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 10.484.695/0001-88;
16250000000343/2018
-
DIEGO
JANUARIO
RAMOS
-
17.026.086/0001-24;
16250500000727/2018
-
BF
ENGENHARIA
LTDA
ME-18.189.074/0001-83
;
25110400000125/2018 - VALERIO AMIRANTE - 854.194.945-15 ;25640000000221/2018-
ANGELO HENRIQUE ZUFFA - 034.151.969-33 ; 13160700000592/2019 - CONSUELO
BARRETO ALMEIDA - 011.526.945-29; 15680000000451/2019 - ISA IRRIGAÇÃO SANTO
ANDRÉ S/A - 33.796.830/0001-26; 15690600000032/2019
- ADILTON SANTOS DE
ALCANTARA - 964.393.195-15; 15690900000005/2019 - CLAUDIO MACHADO SAMPAIO -
547.680.045-04; 16130000000813/2019 - GIRLEIDE DA SILVA SOUZA - 321.108.715-
04;16250600000150/2019- TARCIS ALMEIDA SILVA018.737.835-58; 16250800000619/2019
- WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS - 205.331.988-79; 16650300000927/2019- CARLO S
HUMBERTO - 005.928.855-85;16680300000668/2019 - TREVO CONSTRUÇÕES LTDA-
26.315.262/0001-39; 2004561297/2020 - EUCON EUNÁPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA -
03.068.014/0001-35; 14630000000956/2019 - BRUNO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA -
005.742.045-98;
15190200000033/2015
-
SINDICATO
DOS
SERVIDORES
PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 05.430.745/0001-04; 14910000000015/2015
- AAMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA10.460.257/0001-80; 2003271107/2020 - A BA
CONSTRUTORA EIRELI- 33.962.048/0001-30; 15690700000006/2019- BRUNO NUNES DIAS -
11.343.161/0001-03; 15090800000127/2017 - ENGEVAC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA - ME15.581.947/0001-00; 16650800000768/2019 - RIOS ESTRUTURAS E ILUM I N AÇ ÃO
LTDA- 18.448.053/0001-35; 14900500001205/2018 - R PIRES DE ALMEIDA REFRIG E R AÇ ÃO
-
18.604.839/0001-02;
2003271112/2020
-
ARRUDA
ENGENHARIA
EIRELI-
09.813.466/0001-80; 2003832673/2020 - ALEXSANDRO DA SILVA CANDIDO - 780.061.395-
04; 16130900000098/2018- VALFILM NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO S
LTDA - 04.613.520/0001-20; 16130500000119/2019 - MJ COMERCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME - 08.600.514/0001- 90; 16130000000262/2018-
MSC- BIOSEG SERVIÇOS LTDA-ME - 19.609.045/0001-96; 14140300000653/2019 - RUDDY
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