DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
KLEIN BOAVENTURA- 787.172.645-53; 200625463/2020 - CONSTRUTORA MENDES LTDA -
ME - 07.628.037/0001-08; 15090200000052/2019- SOUZA & SILVESTRE ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL
LTDA
-
07.681.387/0001-38;
15580000000153/2019-
ROSIMAR FERNANDES OLIVEIRA - 829.320.182-72; 13160200000180/2018 - SUMMER
CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA- 11.190.701/0001-57;
15330300000239/2019 -
ANTONIO
DANTAS DA SILVA - 667.529.578-00; 16650900000342/2019- MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
- 13.231.006/0001-11; 24630700000432/2018 - ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES DA
PECUARIA VELHA - 05.743.330/0001-90; 16650700000925/2019 - JACOMIX CONCRETO E
SERVICOS LTDA- 28.839.871/0001-12; 2003271350/2020 - FRANCELINO MAGALHÃ ES
GUIMARÃES - 059.375.825-00; 2003271147/2020- W.T.M - CONSTRUCOES E TRANSP O R T ES
LTDA - 13.582.689/0001-51; 20031663/2020 - JOSUE DOS SANTOS SILVA- 343.563.395-68;
200569058/2020 - MONIK EMANUELLE COSTA OLIVEIRA MOREIRA - 027.061.195-94;
14930000000049/2017
-
ANTONIO
CARLOS
SAMPAIO
SANTOS-
734.333.575-87;
24630300000224/2018
-
JOAO
TOLEDO
DE
ALBUQUERQUE
-
208.945.704-04;
24630300000241/2018-
BOM
AMIGO
DOALNARA
AGROPECUÁRIA
LTDA
-
08.806.972/0002-60;
16250700000368/2019
-
ARNALDO
FERREIRA
DE
SOUZA-
311.433.408-33;
15950900000182/2018
-
ANTONIO
M
DE
ALMEIDA
JUNIOR
-
13.984.570/0001-05; 16250700000371/2019 -J G SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO -
15.761.239/0001-51; 16650500000831/2019 - ANISLAN LIM SILVA- 055.406.715-38;
16650600000867/2019
-
JOAQUIM
PEREIRA
DO
VALE
-
040.663.755-53;
15580500000179/2019 - ELTON COSTA DE LIMA - 016.562.375-63; 16130700000393/2019
- PAULISTANA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA - ME - 14.052.102/0001-65; 16130200000454/2019-ARISTIDES LIMA DA SILV A -
499.306.485-34; 2004634178/2020 - DIÓGENES DA SILVA FÉLIX ATANAZIO - 073.163.065-
30; 13950500000001/2019- ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 13.745.542/0001-35;
15690000000639/2017 -MG SERVIÇOS MANUTENÇÃO PROJETOS E OBRAS LTDA ME -
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
CREA/BA 2 Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402 - Engenho Velho de Brotas - Salvador-
BA
Cep.
40.243-620
Tel.:
(71)
3453-8989
Fax:
(71)
3453-8963
e-mail:
creaba@creaba.org.br
00.643.034/0001-02;
15690400001165/2017
-
GUILHERME
BOARATTI - 349.808.648-05; 200569075/2020 - ELENILDO SILVA COUTO - 008.138.295-26;
16580400000420/2019
-
ANDRESSA
OLIVEIRA
DA
COSTA-
14.168.296/0001-69;
15680900000726/2019 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM RODA VELHA - 20.838.065/0001-
18;
16580700000945/2019
-
AMAURI
DUARTE
ASSIS
-
386.222.626-34;
16650000000620/2019
-
LUCIANO
FALCÃO
CARNEIRO
-640.343.305-97;
16130600000807/2018
-
MAV
LOCACOES
LTDA
-
10.905.383/0001-09;
14740200000112/2019 - PIROEX EIRELI - 05.283.691/0001-00; 16680800000170/2019 -
TECNOPOÇOS PERFURAÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - 09.138.438/0001-05; 16350500000322/2018 - MAURICIO LIBORIO SANTOS CASTRO-
ME - 15.240.461/0001-09;
Salvador - Ba, 31 de julho de 2023
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que
julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente
com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea , no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado
em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos
endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
- CreaBA ou, via SITAC -
Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br). Setor responsável: Gerência de Apoio aos Colegiados. Processo, Autuado
e CNPJ/CPF: 16130200000003/2018 - ICONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME -
10.910.793/0001-30;
15690000000640/2017
-
MSC-BIOSEG
SERVIÇOS
LTDA-ME-
19.609.045/0001-96; 16600700000751/2019
- DANFELI
SERVICOS DE
CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA - 10.481.308/0001-50; 13830400000421/2017 - EDSON DE MATOS BRITO
- 116.174.385-53; 15150600000054/2018 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB
-
26.461.699/0061-11;
15150400000055/2018 -
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO- CONAB - 26.461.699/0061-11; 15150000000057/2018 - COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB- 26.461.699/0061-11; 15150900000058/2018 -
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO -
CONAB
-
26.461.699/0061-
11;
13660700000075/2019 - REVITALIZA PINTURAS E REFORMAS LTDA - 21.348.405/0001-95;
14710600000123/2017
-IQ
CONSTRUTORA
LTDA-EPP
-
13.662.064/0001-08;
14150700000280/2017 - ANTONIO NUNES PESTANA- 12.864.292/0001-90.
Salvador - Ba, 31 de julho de 2023
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no
CNPJ/MF sob o 15.233.026/0001-57 com sede na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho,
402, Engenho Velho de Brotas, Salvador, Bahia, CEP 40.243-620, Autarquia Federal nos
termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de
direito público, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, através
do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, Processo Administrativo n.º 95845/2023,
visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na
execução de projetos oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA e
homologado pelo CONFEA, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Objeto:
Chamamento Público que tem por objetivo selecionar propostas de para concessão de apoio
financeiro através de Termo de Fomento para execução de projetos de interesse do Sistema
CONFEA/CREAs, oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado
pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Tais
projetos devem ter como objetivo o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo
Sistema Confea/Creas, o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, a divulgação do
Código de Ética Profissional. Termo final para apresentação das propostas: Até as 16 horas
do dia 12 de setembro de 2023. Local de entrega e protocolo das propostas: Rua Professor
Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Salvador, Bahia, CEP: 40.243-620, Edf. Affonso Baqueiro
Rios
e Inspetorias
do Crea-BA.
O presente
Edital
poderá ser
obtido no
site
http://www.creaba.org.br/licitacoes-2022/, ou ainda, junto à Sede do CREA-BA .
Salvador-BA, 28 de julho de 2023.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito
no CNPJ/MF sob o 15.233.026/0001-57 com sede na Rua Professor Aloísio de Carvalho
Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador, Bahia, CEP 40.243-620, Autarquia
Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de
personalidade jurídica de direito público, torna público aos interessados que realizará
Chamamento Público, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023, Processo
Administrativo n.º 95848/2023, visando a seleção de propostas para apoio financeiro,
através de Termo de Colaboração, para execução de planos de trabalhos propostos
pelo CREA-BA, com ações de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, para execução por
entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e
condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Tais projetos devem ter como
objetivo geral o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas,
o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, a divulgação do Código de Ét i c a
Profissional. Termo final para apresentação das propostas: Até as 16 horas do dia 12
de setembro de 2023. Local de entrega e protocolo das propostas: Rua Professor
Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Salvador, Bahia, CEP: 40.243-620, Edf. Affonso
Baqueiro Rios e Inspetorias do Crea-BA. O presente Edital poderá ser obtido no site
http://www.creaba.org.br/licitacoes-2022/, ou ainda, junto à Sede do CREA-BA .
Salvador-BA, 28 de julho de 2023.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926265
Nº Processo: 115061/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação dos Serviços de Cercamento Metálico da Sede do Crea-BA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e
CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão
estas últimas. O critério de julgamento adotado será o menor preço total, observadas as
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
ERLI DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 926265-02023-2023NE000044
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 522506/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do 23º CONEMI
- Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial; Valor R$ 94.543,78.
Vitória, 4 de agosto de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 556604/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos,
CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização da "32ª
Semana de Agronomia 2023 - SEAGRO", que ocorrerá em Alegre - ES, total de R$9.800,00.
Vitória, 4 de agosto de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 435720/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art.
30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros
Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para
realização do Workshop: "A evolução da cafeicultura capixaba nas últimas décadas.",
que ocorrerá em Alegre - ES, total de R$30.500,00.
Vitória, 4 de agosto de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926363
Nº Processo: 389134/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de telecomunicações para prestação de serviços de estruturação da rede de dados e
voz, CFTV, incluindo fornecimento e instalação de materiais, como também mão de obra
mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço:
Rua
Izidro
Benezath,
Enseada
do
Sua,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA LEMOS REZENDE
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 926363-00001-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo nº P2023/027445-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 016/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Silvio Mancusi - EPP; e- Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso I da Lei n. 14.133/21; f-
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato a contratação de serviços de suporte técnico e atualizações do banco de
dados das licenças de uso definitivo do software VOLARE e atualizações de preços
mensais das bases da TCPO e SINAPI, ambos da praça Cuiabá/MT, para atender as
necessidades da Gerência de Projetos e Obras deste Conselho; g-Valor de: R$
10.689,36 (dez mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos); h-
Vigência:
O
presente
Termo
Aditivo
será
prorrogado
por
12(doze)
meses,
compreendendo o período de 08/08/2023 à 07/08/2024.
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