DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - CREA-MS
Objeto: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul torna público que na data estipulada neste termo e em seu edital, ocorrerá o leilão
de bens inservíveis e veículos, comunicando os interessados que o mesmo será de forma online. Os interessados em participar do leilão poderão dar lances até a data e horário
agendado para a realização do leilão pela internet, por intermédio do site www.kronbergleiloes.com.br. Maiores informações no Edital do Processo. Data do Leilão: 23 de agosto
de 2023, a partir das 10:00 h (horário de Brasília/DF). A visitação será realizada, mediante prévio agendamento com a equipe do leiloeiro. Disponibilidade do Edital e Informações:
Rua
Sebastião
Taveira, 268,
São
Francisco,
79010-480, Campo
Grande/MS,
através
do
telefone (41)
3233-1077,
através
dos e-mails:
henrique.silva@creams.org.br e
contato@kronbergleiloes.com.br e também nos sites: www.kronbergleiloes.com.br e www.creams.org.br. Campo Grande/MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
HÉLCIO KRONBERG
Leiloeiro Público.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PAe n. P2023/019452-9
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o RESULTADO da fase de classificação
da proposta de preços e das notas finais relativas à TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023, cujo objeto é para a contratação de agência de publicidade e propaganda. Após a análise técnica
dos Invólucros n. 01 e 03 pela Subcomissão competente, cotejados com os elementos apresentados no Invólucro n. 02 e após a análise do Invólucro n. 04 - Proposta de Preços nos termos
do subitem 8.8.3 do Edital, chegou-se ao seguinte resultado:
. ORDEM FINAL
LICITANTE CLASSIFICADA
NOTA TÉCNICA
NOTA PREÇO
PONTUAÇÃO FINAL
.
1ª
Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda
99,4
13,55
65,06
Os percentuais ofertados pela licitante em sua proposta de preços, bem como o julgamento feito pela Comissão relativo a essa fase, encontram-se registrados nas ATAs das
referidas reuniões, disponíveis nos autos do processo licitatório.
Haja vista a renúncia ao prazo recursal pela única licitante participante, Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda, COMUNICAMOS a data da próxima reunião pública para
recebimento e abertura do INVÓLUCRO 5 (documentos de habilitação) e efetivação dos demais procedimentos previstos no item 8.8.4. do Edital, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023,
às 14h30 (Horário de Brasília), na Sala da Câmara Especializada de Agronomia, 1° andar, no endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.
ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081486-1. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023 |
PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul e Una Comunicação E Participações Ltda. OBJETO: O registro de preços para
a eventual contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria
no planejamento estratégico, organizacional e operacional. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a
03/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 513.441,10 (quinhentos e treze mil quatrocentos e
quarenta e um reais e dez centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022.
PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária
de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em
cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as
pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que
se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos
do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias
contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços
(https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br.
Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG,
com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em
cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as
pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/
notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo,
defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo
10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar
Sitac/Serviços
(https://servicos-crea-mg.sitac.com.br)
ou
através
do
e-mail
atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável: Divisão de Fiscalização.
CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-UASG 389426
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n°
04/2023 UASG 389426/CREA-PA, referente ao Processo Administrativo Nº 517861/2023,
cujo objeto é a Contratação de serviço de locação de veículos, para adequações no
instrumento convocatório e seus anexos que foram motivadas pelo acatamento do
pregoeiro à solicitação de impugnação do edital do referido certame. Informamos que após
a conclusão das devidas correções e adequações, o Pregão eletrônico 04/2023 será
reaberto com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento
de propostas.
Belém-PA, 4 de agosto de 2023.
VANESSA DOS SANTOS MADEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.004507/2020-13 CESSIONÁRIA: Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Pato Branco - AEAPB CNPJ nº 00.072.081/0001-35 - OBJETO: Prorrogação da vigência do
termo de cessão de uso n.º 114/C/2020, VIGÊNCIA: 1º/06/2023 A 31/05/2018 - BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Edson Roberto Silveira.
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Certidão de Acervo Técnico
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002503, emitida para o Eng.Civil _Fabrício Augusto Araujo_PR-169467/D, através
do protocolo 150607/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs
nº. 1720220002311, 1720220003963, 1720220005255 e 1720230000554 emitidas para a
Eng. Jaqueline Krause Steffen carteira _PR-156182/D, através dos protocolos 172973/2022,
258199/2022, 324716/2022 e 50254/2023. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230000919, emitida para o engenheiro civil Alexandre Waldomiro Sleimann Klentzuk -
carteira PR-163223/D, através do protocolo 69994/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 4 de Agosto de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Modificação dos quantitativos do
Contrato nº 005/2023, por meio do acréscimo/ ativação de 01 (um) Posto de Auxiliar
Administrativo, SEM o adicional de 20% (referente ao acúmulo de função), bem como de 02
(dois) Postos de Atendente/ Recepcionista, com fundamento no §4º, do art. 9º, Decreto nº
7.892/2013, associado ao art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações
posteriores. VALOR: R$ 61.304,58 (sessenta e um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e
oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços
de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 039, cujo reforço de
valor se deu em 03/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa
especializada para desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema informatizado
que atenda a todos os requisitos legais e funcionais do Sistema CONFEA/CREA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Agendado para
a data de 22/08/2023 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir
do dia 07/08/2023. Informações: e-mail cpl@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 4 de agosto de 2023.
MARCELO FERNANDES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM IJUÍ, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 275
- SALAS 203/204 - IJUÍ - RS - deste Aditivo: a partir de 27 de julho de 2023, conforme
Contrato Social registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
sob o protocolo 232636354, altera-se a razão social da empresa passando de IN OV E
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada na
Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP: 97.670-000, no município de São
Borja/RS para
SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES
LTDA., inscrita no
CNPJ nº
36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP:
97.670-000, no município de São Borja/RS. Contrato PS014/2023. Modalidade: TP08/2023.
Processo:
2023.000003193-7.
Data
da
assinatura:
04/08/2023.
Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA.
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de
Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM ALEGRETE, LOCALIZADA NA RUA GENERAL
SAMPAIO, 984 - SALA 111 - ALEGRETE/RS - deste Aditivo: a partir de 27 de julho de
2023, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do
Rio Grande do Sul sob o protocolo 232636354, altera-se a razão social da empresa
passando de INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº
36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP: