DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700158
158
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa
jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B.
V BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para
participar, no dia 17 de agosto de 2023, às 11 horas e 30 minutos, de audiência de
conciliação e instrução, relativa ao processo 016/2023, que será realizada, com base na
Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft
Teams, 
cujo
acesso 
se
dará 
pelo
link:
https://teams.live.com/meet/9323820056213?p=kTqqvuUpaBKf3w2P. Os autos estão a sua
disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 3 de agosto de 2023.
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD
Presidente do CRO-DF
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa
jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica N
D M MACHADO ODONTOLOGIA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 3158, para
participar, no dia 16 de agosto de 2023, às 11 horas e 30 minutos, de audiência de
conciliação e instrução, relativa ao processo 012/2023, que será realizada, com base na
Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft
Teams, 
cujo
acesso 
se
dará 
pelo
link:
https://teams.live.com/meet/9310665925992?p=jMmatVHgHfdXfTpc. Os autos estão a sua
disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 1º de agosto de 2023.
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD
Presidente do CRO-DF
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO ao contrato de locação de uma sala comercial nas dependências da sede social
do locador que fica localizada à Avenida das Esmeraldas, 1001 - Jardim Tangará - Marília
- São Paulo - CEP:17516-000, utilizada para fins institucionais firmado entre CROSP e
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIOES DENTISTAS - REGIONAL DE MARÍLIA. Data da
assinatura: 25/07/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 433/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação (TI), para atuar no desenvolvimento de
sistemas de informática, suporte técnico e treinamentos. Contratada: RPC I N FO R M ÁT I C A
LTDA EPP. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57,
inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/08/2023 a
13/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023.
PROCESSO Nº 236/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de solução integrada de telefonia virtual
IP em nuvem, com aparelhos e ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte
técnico) e o plano de telefonia voip. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA
DE TELECOM LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no
Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Data da
assinatura: 03/08/2023.
PROCESSO Nº 447/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de
licenciamento de uso de solução integrada e parametrizável de tecnologia da informação
(TI), baseada em arquitetura WEB com hospedagem, para gestão integrada de Recursos
Humanos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP). Contratada: OBARÁ
INFORMÁTICA LTDA EPP. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto
no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência:
05/08/2023 a 05/08/2024. Data da assinatura: 03/08/2023.
PROCESSO Nº 354/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de
empresa operadora de cartões para prestação de serviços de operação e fornecimento de
cartões vale cultura, por meio de cartão eletrônico/magnético com senha utilizáveis em
estabelecimentos comerciais credenciados. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. Prorrogação
do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/1993. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023.
PROCESSO Nº 218/2021 - Objeto: Locação de área correspondente à uma sala comercial de
16m³ com ar condicionado situada no imóvel sito à Rua Marechal Deodoro, 71 - Gonzaga
- Santos - SP - CEP: 11060-401, com compartilhamento de sala de reuniões, copa/cozinha,
W.C. e estacionamento, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário:
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões
Dentistas da Baixada Santista. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.681,29 (dois mil e
seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) e o valor mensal de condomínio
será de R$ 1.082,25 (um mil oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência:
02/08/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 02/08/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 369/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de
serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador de
passageiros para uso restrito à acessibilidade. Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY
LTDA. Valor Total Mensal: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928062
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA:
RISE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 28.462.993/0001-32 OBJETO: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de Criação, Produção e Veiculação, na área de marketing
e mídias digitais, para Criação da campanha alusiva ao Mês Da Psicologia junto ao
Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS. PROCESSO DE DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
ELETRÔNICA Nº 571400103.000101/2023-21 conforme Art. 75, II, Lei 14.133/2021
VALOR GLOBAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.015
- Serviços Fotográficos e Vídeos PJ; 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação
Institucional; 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Serviços de Internet; 6.2.2.1.1.01.04.04.042 -
Impressos Gráficos; 6.2.2.1.1.01.04.04.055 - Serviços de Criação Gráfica, Editoração e
Diagramação e
6.2.2.1.1.01.04.04.017 -
Serviços de
Produções Jornalísticas PJ.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 21/07/2023 e término em 19/09/2023.
FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo CONTRATANTE Walkes Jaques
Vargas e pela CONTRATADA Hanaitã Baldissera Camatti.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2023
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: RITZ SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.247.476/0001-00.
Objeto: Locação do espaço Ritz Conference na data de 30/08/23, de 13h às 17h.
Quantidade de pessoas: 100, na cidade de Vitória - ES.
Valor estimado: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).
Vigência: 20/07/2023 a 30/08/2023
Data de assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2023
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: LIMA LOCACOES LTDA, CNPJ 11.625.638/0001-34.
Objeto: Serviços de transporte/translado de VITÓRIA/ES (sede do CRP16 - na Rua Ferreira
Coelho, 330, Ed. Eldorado Center, salas 805 a 807, Praia do Suá, Vitória/ES) para as cidades
de Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Nova Venécia e Cachoeiro de Itapemirim, por meio
de 01 Vans executiva, 15 poltronas, com motorista e seguros do veículo, de terceiros e dos
passageiros inclusos.
Valor estimado: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
Vigência: 26/07/2023 a 30/08/2023.
Data de assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2023
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: CAESARLLBRAS CURSOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA - ME, CNPJ sob o n°
11.617.851/0001-02.
Objeto: Serviços de interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira
de Sinais (LIBRAS) nos eventos em comemoração ao mês da Psicologia, a serem realizados
nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vitória, no estado do Espírito Santo, conforme
termo de referência.
Valor estimado: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Vigência: 02/08/2023 a 30/08/2023
Data de assinatura: 02/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna pública a homologação do Pregão 04/2023, cujo objeto é
a contratação de serviços design gráfico, à empresa TIAGO DE OLIVEIRA DESIGN pelo valor
de R$ 8.888,00.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: UNIMED
PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA. CNPJ: 87.096.616/0001-96. Processo
Administrativo nº 0025/2022. Pregão Eletrônico nº 0002/2022. Objeto: Prorrogação da
prestação dos serviços de Plano de saúde, Coletivo Empresarial, abrangência nacional
e coparticipação. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor global: R$ 658.356,72.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: ALLIANCA JM
AUDITORIA
E ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
- EPP.
CNPJ:
08.868.748/0001-12.
Processo Administrativo nº 0031/2022. Dispensa de licitação nº 0028/2022. Objeto:
Prorrogação da prestação de serviços de terceirização da operacionalização da folha de
pagamento e departamento pessoal do CRPRS. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/24. Valor
global: R$ 26.940,00. Fund. Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: NEVES &
FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. CNPJ: 88.385.711/0001-
72. Processo Administrativo nº 7038/2015. Dispensa de licitação nº 7038/2015. Objeto:
Prorrogação da locação da Subsede Sul, Pelotas/RS. Vigência: 06/05/2023 a
06/05/2024. Valor global: R$ R$ 31.786,32. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: G CABERLON
INCORPORADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 01.999.886/0001-91.
Processo Administrativo nº 7059/2013. Dispensa de licitação nº 7059/2013. Objeto:
Prorrogação da locação da Subsede Serra, Caxias do Sul/RS. Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2024. Valor global:
R$ 36.436,08. Fund. Legal:
Art. 57, inciso II
da Lei
8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: PARDINI
ARQUITETURA
E ENGENHARIA
LTDA -
ME.
CNPJ: 04.738.680.0001/04.
Processo
Administrativo nº 0056/2023. Dispensa de Licitação nº 0043/2023. Objeto: Contratação
de empresa para a elaboração de projeto arquitetônico básico, projeto executivo
detalhado e fiscalização da execução do projeto para reforma de sala da Sede do
CRPRS, Porto Alegre/RS. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor global: R$ 23.920.
Fund. Legal: Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: NEWCO SM -
EMPRESA JORNALISTICA LTDA. CNPJ: 26.748.774/0001-99. Processo Administrativo nº
0062/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0010/2023. Objeto: Renovação Assinatura de
Periódico Diário de Santa Maria. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor global: R$
239,08. Fund. Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: E M P R ES A
JORNALÍSTICA J.C. JARROS LTDA. CNPJ: 92.785.989/0001-04. Processo Administrativo nº
0068/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0011/2023. Objeto: Renovação Assinatura
Jornal do Comércio. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor global: R$ 453,6. Fund.
Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93.