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DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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160
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA
Mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.
Informa que registrou 997 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023,
sob
os 
n°s
96704
a
97699, 
livros
de
registros
n°s 
688
a
698.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca 7 de agosto de 2023.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil -
ApexBrasil, com o objetivo de revisar o Edital face aos diversos questionamentos recebidos,
informa a suspensão sine die do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de
documentos. Novos andamentos serão publicados oportunamente no Portal de Aquisições
da ApexBrasil, compras.apexbrasil.com.br, e no Licitações-e, www.licitacoes-e.com.br.
Brasília-DF, 4 de agosto de 2023.
LETÍCIA CHAVES MALUF
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os
associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 02 de setembro do corrente ano, às 16h00m, em
primeira convocação ou às 16h30m, em segunda convocação, na sala de eventos do Hotel
Recanto Cataratas Resort, sito na Av. Costa e Silva, 3500 - Foz do Iguaçu/PR, para apreciar
e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1 - Alteração Estatutária.
Brasília-DF, 4 de agosto de 2023
ROBERVAL BORGES CORRÊA
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 356/2022; Contrato n° 030.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93;
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4 - Grupo 12; Prazo: 13 meses;
Valor: R$ 499.721,53; Data de Assinatura: 10/07/2023.
Processo 356/2022; Contrato n° 031.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13;
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4- Grupo 17; Prazo: 13 meses; Valor:
R$ 458.667,74; Data de Assinatura: 10/07/2023.
Processo 356/2022; Contrato n° 032.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93;
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4- Grupo 18; Prazo: 13 meses; Valor:
R$ 299.899,95; Data de Assinatura: 10/07/2023.
Processo 356/2022; Contrato n° 033.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto:
contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4- Grupo 16; Prazo: 13 meses; Valor: R$
494.870,89; Data de Assinatura: 17/07/2023.
Processo 344/2022; Contrato n° 034.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 37.978.067/0001-05; Objeto:
contratação de instituição especializada na prestação dos serviços de preparação e execução
de cursos de capacitação que contemplem teoria e prática com temática pré-definida tendo
como público-alvo proprietários/posseiros, agricultores, moradores, veranistas e operadores
de máquinas residentes nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), Rio
Vermelho (Areias/SP), Rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), Rio Vieira (Teresópolis/RJ), Baixo
Rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG)
e Água Limpa (Palma/MG), contempladas nos PRISMAs do Programa Mananciais do CEIVAP;
Prazo: 18 meses; Valor: R$ 428.109,51; Data de Assinatura: 19/07/2023.
Processo nº 00001.000312/2021; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 21.20 2 2 / AG E V A P ;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: APLICAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
86.444.791/0001-64; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 148 dias; Data de Assinatura:
20/07/2023.
Processo nº 00001.000243/2022; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32.20 2 2 / AG E V A P ;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO TÉCNICO PP-FRAL,; CNPJ:
46.802.832/0001-22; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 05 (cinco) meses; Data de Assinatura:
10/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 036/2023; Contrato n° 035.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: REAL SEGURAÇA, PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ: 20.516.512/0001-
12; Objeto: fornecimento e instalação de câmeras de segurança e prestação de serviços de
monitoramento para nova sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.100,00; Data de
Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 219/2022; Contrato n° 036.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 20.443.702/0001-57;
Objeto: prestação de serviço de assessoria técnica e administrativa na elaboração e
adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário (SES); Prazo: 27 meses; Valor:
R$ 1.460.304,97; Data de Assinatura: 27/07/2023.
Processo 100/2023; Contrato n° 037.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: TIKINET ACADEMIC EIRELI; CNPJ: 25.191.316/0001-39; Objeto: Contratação
de empresa para diagramação de materiais gráficos; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 2.340,00;
Data de Assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 045/2023; Contrato Transferência n° 02/2023/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratado: Município de Angra dos Reis, CNPJ: 29.172.467/0001-09;
Objeto: Transferência de recurso para elaboração do projeto de esgotamento sanitário;
Valor: R$ 760.675,03 Vigência: 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 14/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 512/2018; Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 40/2019/AGEVAP; Contratante
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA EPP;
CNPJ: nº 03.983.776/0001-67; Objeto: aditivo de prazo e valor; Valor: 85.663,83; Prazo: 05
(cinco) meses; Data de Assinatura: 05/04/2023.
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Associação
Salgado de Oliveira de
Educação e Cultura -
ASOEC, CNPJ
28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no
período de 28/06/2023 a 28/07/2023:
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO
Foram registrados 40 (quarenta) diplomas, nas seguintes sequências numéricas:
livro eletrônico LE2021: 5944; livro eletrônico LE2023: 3011; 3022-3026; 3028-3052; 3088-
3092; 3109-3111.
Informamos 
ainda 
que 
os 
diplomas
registrados 
sob 
os 
números
2022.4.206/6662, 2022.5.555/6794, 2022.1.305/7848, cujos registros foram publicados
anteriormente no DOU, foram cancelados.
A 
consulta 
aos 
diplomas 
registrados
pode 
ser 
feita 
no 
endereço
http://validadoc.asoec.com.br.
Rio de Janeiro-RJ, 28 de julho de 2023.
WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação
Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram
registrados 15 diplomas de cursos de graduação no período de 01/07/2023 a 31/07/2023,
assim enumerados: de 003035 a 003049.
A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do
endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia - GO, 1º de agosto de 2023.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-Reitor de Relações Institucionais
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/0001
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.0001.0006
A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda em Liquidação, torna público aos
interessados e ao público em geral que a Licitação Eletrônica de que trata o Edital nº
2023/0001, levado a efeito às 10h. do dia 27.06.23 e em segunda oportunidade às
10h30min. do dia 19.07.23 pelo site www.licitacoes-e.com.br, teve resultado: LICITAÇÃO
DESERTA .
Brasília (DF), 1º de agosto de 2023.
ADRIANA D'ALESSANDRO CALAF
Autoridade Competente
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - Universidade Positivo
Mantido pelo Centro de Estudos Superiores Positivo LTDA
CNPJ 78.791.712/0003-25.
Informa que registrou 109 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, sob
os n°s 40035 a 40146, livros de registros n° 110 a 111. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba-PR, 7 de agosto de 2023.
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás
Centro Universitário Montes Belos Ltda.
CNPJ: 04.907.186/0001-18
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas, no período
de 20/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro T-06 (Tecnólogo),
registro nº 1.094 a 1.096.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unibrasilia.com
São Luís de Montes Belos - GO, 31 de julho de 2023.
DOUGLAS JOSÉ DA SILVA
Reitor

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