DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 149
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 50
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 60
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 60
Ministério do Turismo............................................................................................................. 61
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 66
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 75
Editais e Avisos........................................................................................................................ 76
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.766 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 2.756, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação de MARCIA MARIA PACHALY ,
para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-
Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.767 - EXONERAR
PAULINO FARIAS ALVES JUNIOR do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
junto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, código CD 3.
Nº 2.768 - DISPENSAR
ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS da função de Diretora de Monitoramento, Avaliação e
Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,
código FCE 1.15, a partir de 21 de julho de 2023.
Nº 2.769 - N O M EA R
JAQUELINE DA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, código CD 3.
Nº 2.770 - N O M EA R
EDUARDO FERREIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - IFSUDMG, código CD 4.
Nº 2.771 - D ES I G N A R
MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer a função de Diretora de Monitoramento, Avaliação
e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.772 - DISPENSAR, a pedido,
FILIPE CORREA NASSER SILVA da função de Assessor Especial do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, código FCE 2.15.
Nº 2.773 - D ES I G N A R
VANESSA DOLCE DE FARIA, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.774 - EXONERAR
LEANDRO LUIZ DE JESUS GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15,
a partir de 4 de agosto de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.081, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAYARA DE GOES MORAIS, 3º SG MB, para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.082, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TEREZA DE JESUS MACHADO CARDOSO para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE
2.05, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.083, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DENIS CESAR SIRENA MACHADO, Cb MB, para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.084, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JEAN CARLOS MOREIRA DE MOURA, Sd EB, para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.085, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ARNON OLIVEIRA DE MELO, Cb MB, para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR