DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.086, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE LEMOS BELIZARIO, CB MB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.089, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO SOUZA LIMA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação
I da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.091, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Cb EB, para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do servidor ROGÉRIO DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1571896, Secretário
Adjunto, código FCE 1.15, lotado na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para participar da X Edição do
Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovida pelo
Núcleo Ciência pela Infância - NCPI, em parceria com a Universidade de Harvard e o INSPER
Instituto de Ensino e Pesquisa, na cidade de Cambridge - Massachusetts/Estados Unidos da
América, no período de 12 a 19 de agosto de 2023, incluindo o deslocamento, com ônus
limitado. Processo SUPER nº 00042.000465/2023-79.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos
Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto
nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor DUNCAN FRANK SEMPLE, designado para o
cargo de Subsecretário de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 1.15, a permissão de uso do apartamento
funcional nº 101 do Bloco "I" da SQS 202, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art.
12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-
PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 816, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910559 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13, a contar de 27 de julho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.235, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01032.538937/2021-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CHRISTIANNE MARIA FIERRO PASCHOAL PEDOTE, matrícula Siape nº 1062397, Procuradora
Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101143), do Serviço
Gestão de Procuradoria-4, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 225, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PAULO SÉRGIO COELHO DE SÁ FILHO para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 226, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
CB EB ARTHUR CAMPOS FERNANDES da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 31 de julho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 227, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CB EB PHILLIPE CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO