DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 293, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt EB ALINE CRISTINA DA SILVA; e
- 3º Sgt EB FABRICIO DIAS DE ALMEIDA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 294, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB GUILHERME LIMA DA SILVA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, estado
de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores FREDERICO SOUZA
DE QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial, CCE 2.15 e BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, Assessor,
FCE 2.13, para acompanharem e assessorarem o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do
Presidente da República, nos encontros oficiais a serem realizados com o governo da
República de Cuba, na cidade de Havana, no período de 15 a 20 de agosto de 2023,
incluído o período de deslocamento. (00033.000189/2023-58)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4464014, inserido no Processo Super nº
00185.004369/2023-75, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Joanesburgo, África do Sul,
conforme abaixo especificado:
a) Período de 16 a 24 de agosto de 2023
- VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria
Especial do Presidente da República.
b) Período de 20 a 24 de agosto de 2023
- AUDO ARAÚJO FALEIRO, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria
Especial do Presidente da República,
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 158, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 3º, I, Anexo I, do Decreto nº 11.326, de 1º
de janeiro de 2023 e alterações, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito das Unidades Gestoras:
110101/00001 - Gabinete da Vice-Presidência da República e 110766/00001 - Vice-
Presidência da República:
I - Titular: Francisco Eriberto Vieira - CPF: XXX.XXX.601-XX
II - Substituto: Patrícia Barcellos Pereira - CPF: XXX.XXX.591-XX
Art. 2º - Fica revogado o artigo 2º da Portaria nº 133 de 07 de junho de 2023,
publicada na seção 2 do DOU de 12 de junho de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
GABINETE
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo
da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB EDSON LOURENÇO BEZERRA para exercer a função de Assistente,
Código GR-0004, na
Coordenação-Geral de Apoio à
Residência Oficial da
Diretoria 
de 
Administração 
da
Vice-Presidência 
da 
República, 
ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 3 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
4 de agosto de 2023, Edição nº 148, Seção 2, página 3, que autoriza o afastamento do País
de empregados do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, onde se lê: "...
no período de 18 a 23 de agosto de 2023...", leia-se: "... no período de 16 a 23 de agosto
de 2023...", mantidas as demais condições.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso V, da
Portaria SE/MAPA nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 subsequente, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI 21024.003920/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IRACEMA COREZOMAÉ DE OLIVEIRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor ANATALINO SANTANA DE OLIVEIRA, SIAPE 7295,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso II,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso III, com redação dada pelo
art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts.
23, § 2º e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
30/06/2023, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ