DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para compor a comitiva brasileira que irá tratar de assuntos estratégicos
do setor nuclear junto à "Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEA)", bem como
realizar visita técnica as instalações do CNEA, em Buenos Aires/Argentina, de 21/08/2023
a 25/08/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.006397/2023-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, Diretor, e BIANCA AMARO DE MELO,
Tecnologista, ambos do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT,
para participarem do "88th IFLA General Conference and Assembly - IFLA WLIC 2023", em
Rotterdam/Holanda, de 18/08/2023 a 24/08/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000237/2023-53.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, Pesquisador da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "13th Joint European Magnetic
Symposia (JEMS 2023)", bem como apresentar seminário no Instituto Madrilenho de
Estudos Avançados em Nanociência - IMDEA, e realizar visita científica à Universidade do
País Basco - UPV, em Madri e Bilbao/Espanha, de 26/08/2023 a 09/09/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01344.000686/2023-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a comitiva
brasileira que irá tratar de assuntos estratégicos do setor nuclear junto à "Comissão
Nacional de Energia Atômica (CNEA)", bem como realizar visita técnica as instalações do
CNEA, em Buenos Aires/Argentina, de 21/08/2023 a 25/08/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.006447/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU nº 146,
Seção 2, Pág. 7, de 02/08/2023, referente ao afastamento do país de INÁCIO FRA N C I S CO
DE ASSIS NUNES ARRUDA,
onde se lê: "no período de 01/08/2023 a 06/08/2023",
leia-se: "no período de 01/08/2023 a 07/08/2023",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.016805/2023-60.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar o servidor ROBERTO CURCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1319974, da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível
intermediário, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.018592/2023-90).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 321, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor JURACI GONTIJO COELHO, matrícula SIAPE nº 1507594,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, para
exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, 
da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo
SUPER 
nº
53115.018592/2023-90).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 322, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JURACI GONTIJO COELHO, CPF ***.667.151-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura, código FCE 1.05, da
Coordenação de Infraestrutura de Rede, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestruturas,
do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.018592/2023-90).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 127, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada
por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de
1º de agosto de 2013, resolve: Designar os Empregados: a) Roniere Mário de Lima, Técnico
em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Francisco Costa de Brito, Operador de
Triagem e Transbordo, matrícula 8.134.322-1, para comporem a Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº
12.846/2013, a conduta da sociedade empresária PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, em virtude da identificação de gastos
excessivos relacionados ao Contrato nº 39/2019 , no bojo do Processo nº SEI
53180.005454/2023-67, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo
substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A
Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da
data de publicação desta Portaria.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 974, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WANDERSON ISMAEL UCHÔA DE LIMA para exercer a função
de Coordenador de Assuntos Federativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Parlamentares e Federativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 975, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA para exercer a função
de Coordenadora de Articulação Federativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos
Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOELMA NERIS ISMAEL para exercer a função de Coordenadora,
código FCE 1.11, da Coordenação do Centro de Documentação da Diretoria de Projetos da
Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 977, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANI DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1551080,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, UORG
311528, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 978, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JUNIOR da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de
Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística da
Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, a contar de 4 de agosto
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 979, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, Matrícula SIAPE n°
1045127, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de
Políticas de Cultura e Educação da Diretoria de Educação e Formação Artística
da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos
e impedimentos
legais ou
regulamentares do
titular, e
na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

                            

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