DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Art (0333407849)
CARLOS AUGUSTO BOELTER SIEBEL, do Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), para o
Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Centro Conjunto de Operações
Aéreas (CCOA), do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília- D F.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.055, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0100085950) RENAN OLIVEIRA DE OLIVEIRA, do
Cmdo 3ª DE (Santa Maria-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.056, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434946042)
GERALDO CÉZAR DOS REIS, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.057, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0434766242)
ANDRÉ LUÍS STAHL, do 9° Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (Campo Grande-
MS), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 306, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1127253548) JOÃO GILBERTO DRESCH,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, em 30 de agosto de 2023, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1127253548) JOÃO GILBERTO DRESCH, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar na Coordenação, no
Controle e na Gerência da Equipe de Segurança Patrimonial na Agência Brasileira de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 307, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182808335) WILLIAM JOSÉ MOREIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, em 30 de agosto de 2023, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182808335) WILLIAM JOSÉ MOREIRA, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente nas
Residências Oficiais da Presidência da República e na Granja do Torto, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 309, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO Refm (0189231822) LUIZ FILIPE DE SOUZA
LEÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, em 30 de agosto de 2023, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO Refm (0189231822) LUIZ FILIPE DE SOUZA LEÃO, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar na
Coordenação, no Controle e na Gerência da Equipe de Segurança Patrimonial na Agência
Brasileira de Inteligência, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 26-CML, DE 31 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 118286803-2) ANDERSON
DUTRA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1932755, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão
de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018745143-0) ANDRÉ LUIS
FECHÓ BOTELHO, Prec-CP: 96 1755388, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 030224102-1) CLAUDIO
SENISSE FILHO, Prec-CP: 96 1547512, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018770533-0) FERNANDO
ANTONIO LEIRAS DA CUNHA, Prec-CP: 96 1690833, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028819691-8) PAULO CESAR
PAUL CRUZ, Prec-CP: 96 1482199, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 041987114-0) ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA BARROS, Prec-CP: 96 1924984, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011105044-9) PAULO SÉRGIO
GOMES DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1997246, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014907053-4) ALBERTO
DUARTE DA COSTA NETO, Prec-CP: 96 1902311, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018502213-4) ALEXANDRE
TRISTÃO PINA, Prec-CP: 96 1884782, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030927014-8) FERNANDO
ANTÔNIO CORRÊA BERNARDO, Prec-CP: 96 1931997, do Comando no Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 017927642-3) JORGE LUIZ
SILVA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1850742, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049790353-4) JORGE SOUZA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1893866, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042038213-7) JOSÉ LUIZ DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1771856, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018436813-2) JOSE VALFRIDO
APARECIDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1812981, da Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890023-2) MARCELO
ANDRADE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1885060, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-
ES), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020346014-2) MARCOS
AURÉLIO MORAIS, Prec-CP: 96 1899319, da 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 097014643-7) NILSON
ALCÂNTARA, Prec-CP: 96 1906718, da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041957604-6) PAULO
ESTEVÃO DE SÁ, Prec-CP: 96 1915081, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018537353-7) REGINALDO
MORAES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1917087, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954754-2) ROGÉRIO
MÁRCIO DA COSTA, Prec-CP: 96 1867712, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019505223-8) WAGNER
CORSO ZEFERINO, Prec-CP: 96 1885078, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,