DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 980, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TÂNIA MARA FREITAS MOURA do cargo de
Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 73, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VALÉRIA FERREIRA AGUIAR da função de Assistente,
código FCE 2.07, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 26 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, UORG 310541, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 136-E, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I
ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Cláudio André Duarte, matrícula SIAPE nº 2120746, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Superintendência de Fiscalização da Secretaria
de Regulação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO MAFRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 137-E, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I
ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Dario de Paiva Almeida Júnior, matrícula SIAPE nº 1965494,
para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Análise Financeira da
Superintendência de Prestação de Contas desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO MAFRA DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 435, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01551.000272/2023-31, resolve:
Designar a servidora MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE
nº 1017667, para o encargo de substituta do Coordenador Administrativo, código CCE 1.10,
da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, no período de 09 a 18 de agosto de
2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUIZ
HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1534725, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 436, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
12 de abril de 2023, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da
Lei
nº 
8.112,
de 
11
de 
dezembro
de
1990, 
e
o 
processo
nº
01450.005181/2023-20, resolve:
Designar a servidora Alessandra Rodrigues Lima, matrícula SIAPE nº
2018523, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor(a), código
CCE 1.15, do Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, pelo período
de 07 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023, ficando dispensada do
encargo a servidora Diana Dianovsky, matrícula SIAPE nº 1603080, no referido
período.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 69, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01512.000454/2023-78,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
NERCI ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0223073, ocupante do cargo AGENTE DE
VIGILÂNCIA, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.713.170-xx, integrante do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com o
caput e o § 1º do Art. 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 70, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
considerando a Sentença Judicial proferida no processo 0267768-45.2022.8.06.0001 e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01496.000435/2023-97,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA LAIS DE SOUZA, na qualidade de
companheira reconhecida judicialmente, do ex-servidor FRANCISCO AUGUSTO SALES
VELOSO, ocupante do cargo de TECNICO III, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0223845, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- IPHAN, falecido na aposentadoria, em 30/05/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.003, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60090.000635/2023-71, resolve:
Designar o Segundo-Tenente QAO ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 3.277.239, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão da
Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, nos impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.167/GC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos dos processos nº 1058135-72.2023.4.01.3700, da 5ª Vara Federal Cível
da Seção Judiciária do Maranhão, e nº 00410.113005/2023-74 da Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região (PRU1R/COREM/NUESP), e de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, no que consta
do Processo nº
67710.005085/2023-81, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro ARTHUR DURIGAN BAHDUR (Nr Ord 6666132/CLA), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, a contar de 4 de agosto de 2023, de acordo com o art.
115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.209/3PC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67790.000795/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTONIO EUCTIMIO DE AZEVEDO
NETO (Nr Ord 4641701), SIAPE nº 0201103, no cargo de Técnico, código
406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com
Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 86126.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO