DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019654603-0) LUIS RICARDO
LEITE MARTINS, Prec-CP: 96 1786987, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Pelotão de
Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018788953-0) MARCOS
ANTONIO PEREIRA, Prec-CP: 96 1833722, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 112668054-3) ROBERTO
TOSHIHIRO TANNO, Prec-CP: 96 1917947, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Ve l h a - ES ) ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
atendimento e na realização de processos da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
(SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,a partir de 1º de setembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019574773-8) SIDENEY
GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1881564, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014836393-0) VAGNER
SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1733773, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018609393-6) JOSÉ CICERO
DAS NEVES BRITO, Prec-CP: 96 1728666, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e
judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011567913-6) JEREMIAS MARIA
JORGE, Prec-CP: 96 1587708, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014792273-6) JOSÉ CARLOS
MACIEL DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1660299, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às
atividades finalísticas do CGEA, relacionadas à Divisão de Hotelaria, em especial à Seção de
Eventos, como auxiliar de enfermeiro e condutor de viatura ambulância, bem como, em
atividades de suporte e subsidiários aos treinamentos, simpósios e reuniões institucionais
realizadas no Centro General Ernani Ayrosa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014623583-3) LUIZ CARLOS
BARROS DA COSTA, Prec-CP: 96 1630359, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
III - RETIFICAR,
na Portaria nº 23-CML, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 11, referente a exoneração de ofício
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047766483-3) MOACYR MÜLLER LAGO NETO,
onde se lê: do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Leia-se: do Comando do Comando Militar
do Leste.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 27-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
I - EXONERAR,
a pedido, a Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011512194-9)
VANIA NEVES MOREIRA, Prec-CP: 96 1924927, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de agosto de 2023, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504063-9)
JOSEMAR MAGALHÃES GUARIENTO, Prec-CP: 96 1873934, do Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de agosto de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011388394-6) MARCOS ALEXANDRE
MONTEIRO GOMES, Prec-CP: 96 1953355, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
agosto de 2023;
o Coronel da Reserva
Remunerada (Idt: 016606582-1) PEDRO
GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1583368, no Hospital Geral do
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico de Adjunto da Divisão de Medicina para
assunto referente ao Centro de Reabilitação General Lyra Tavares do Hospital
Geral do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
1º de agosto de 2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041995514-1) MARCELO
ARAÚJO SOUZA, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de Adjunto da Ajudância Geral/Seção de Pagamento de Pessoal, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 28-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo
em vista o cumprimento de decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória n.
00151/2023/COREMNG/ PRU3R/PGU/AGU, de 12 de julho de 2023, Processo nº 5002428-
55.2018.4.03.6130, resolve:
1. ALTERAR a Portaria nº 147-DCIPAS/REFM-33.4, de 18 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2018, que reformou,
provisoriamente, a contar de 22 de novembro de 2017, FRANCISCO EDSON JUCA PEREIRA ,
CPF 619.618.843-72, na graduação de Terceiro-Sargento, Onde se lê: "com proventos
integrais de Segundo-Tenente, Leia-se: "com proventos integrais de Terceiro-Sargento,
Onde se lê: "de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109,
§1º e alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980", Leia-se:
"de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980".
2. CONCEDER, provisoriamente, a contar de 22 de novembro de 2017, ao
Terceiro-Sargento Reformado FRANCISCO EDSON JUCA PEREIRA, CPF 619.618.843-72, o
benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 331 - SVP 11, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III do Art
108, Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista o
cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 0076194-
02.2016.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
1. REFORMAR PROVISORIAMENTE a contar de 22 de agosto de 2014, o Sd Ev
(Idt 1107659672) FÁBIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 031.135.941-89, com os
proventos do grau hierárquico imediato (3º Sgt), conforme com o Art. 104, inciso II do Art.
106, inciso III do Art 108, Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do
Estatuto dos Militares.
2. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a conta de 30 de agosto de
2014, de acordo com a ordem judicial.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 344-SVP 11, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando
a sua
concessão aos militares
reformados e
conforme as
determinações constantes do Acórdão nº 4489/2023 - TCU - 2ª Câmara, de 13 de junho de
2023, resolve:
ANULAR a Portaria nº 2.172-DCIPAS.22, de 20 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 226, de 23 de novembro de 2012, que concedeu o benefício
de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Tenente Coronel
Reformado (Idt nº 100413900-0) RAIMUNDO FORTES DE CERQUEIRA, vinculado ao
OP/Cmdo 11ª RM (SVP 11).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 345-SVP 11, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
resolve
RETIFICAR a Portaria nº 285-SVP 11, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, referente ao Cel Reformado (Idt nº
018109260-2) CESAR BUSOLI, ONDE SE LÊ: "… ANULAR a Portaria nº 14069-DCIP.22, de 22
de outubro de 2008 …", LEIA-SE: "… ANULAR a Portaria nº 1409-DCIP.22, de 22 de outubro
de 2008 …".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 805, DE 31 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.011337/2023-32.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64445.051437/2023-60, resolve:
NOMEAR LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO, CPF 118.572.206-84,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Museu
Histórico do Exército e Forte de Copacabana.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 60, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria,
também acreditado junto ao Governo de Gana, o Cel Inf QEMA (0111551347) ANDERSON
RAMOS MARQUES, a contar de 31 de julho de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Inf QEMA (0111022240) MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA, a
contar de 29 de maio de 2023.