DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700008
8
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891333-4) WILLIAM BRAZ
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1903988, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014909933-5) WILSON
CUSTÓDIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1840016, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019121442-8) ANDRE LUIS
DA CUNHA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1587625, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019503083-8) ANTONIO
LUIS SILVA, Prec-CP: 96 1818079, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 013455852-7) MAURICIO
DIAS PARANHOS, Prec-CP: 96 1693449, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018787143-9) PAULO
ROBERTO BRANDÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1795954, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789243-5)
EDILSON JOSÉ JACINTO CRUZ, Prec-CP: 96 1853381, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011128024-4) JÚLIO
CESAR DE OLIVEIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1916923, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019654603-0) LUIS
RICARDO LEITE MARTINS, Prec-CP: 96 1786987, do Hospital Militar de Resende (Resende-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018788953-0)
MARCOS ANTONIO PEREIRA, Prec-CP: 96 1833722, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 112668054-3)
ROBERTO TOSHIHIRO TANNO, Prec-CP: 96 1917947, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila
Velha-ES), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019574773-8)
SIDENEY GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1881564, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014836393-0)
VAGNER SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1733773, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018609393-6) JOSÉ
CICERO DAS NEVES BRITO, Prec-CP: 96 1728666, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011567913-6)
JEREMIAS MARIA JORGE, Prec-CP: 96 1587708, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014792273-6) JOSÉ
CARLOS MACIEL DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1660299, do Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014623583-3) LUIZ CARLOS
BARROS DA COSTA, Prec-CP: 96 1630359, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 118286803-2) ANDERSON DUTRA
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1932755, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
adjunto da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023; o Coronel da Reserva
Remunerada (Idt: 018745143-0) ANDRÉ LUIS FECHÓ BOTELHO, Prec-CP: 96 1755388, no
Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 030224102-1) CLAUDIO SENISSE FILHO,
Prec-CP: 96 1547512, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018770533-0) FERNANDO ANTONIO
LEIRAS DA CUNHA, Prec-CP: 96 1690833, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à
Cirurgia Vascular do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028819691-8) PAULO CESAR PAUL
CRUZ, Prec-CP: 96 1482199, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 041987114-0) ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA BARROS, Prec-CP: 96 1924984, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
técnico-administrativo da Direção na Área de Pessoal do Hospital Geral do Rio de Janeiro,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014907053-4) ALBERTO DUARTE DA
COSTA NETO, Prec-CP: 96 1902311, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico no gerenciamento de aquisições da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018502213-4) ALEXANDRE TRISTÃO
PINA, Prec-CP: 96 1884782, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no atendimento dos
militares, pensionistas e dependentes de ambos na Seção de Fisioterapia do Posto Médico
da Guarnição do 38º Batalhão de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030927014-8) FERNANDO ANTÔNIO
CORRÊA BERNARDO, Prec-CP: 96 1931997, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 017927642-3) JORGE LUIZ SILVA
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1850742, no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à gestão de
contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049790353-4) JORGE SOUZA DA SILVA,
Prec-CP: 96 1893866, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042038213-7) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA,
Prec-CP: 96 1771856, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico em assuntos relacionados ao pagamento de pessoal junto ao Órgão Pagador de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt: 018436813-2)
JOSE
VALFRIDO
APARECIDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1812981, na Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890023-2) MARCELO ANDRADE DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1885060, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
atendimento e na realização de processos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020346014-2) MARCOS AURÉLIO
MORAIS, Prec-CP: 96 1899319, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento ao
Gabinete do Comandante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 097014643-7) NILSON ALCÂNTARA,
Prec-CP: 96 1906718, na 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar com
conhecimentos técnicos, à gestão dos processos de pensionistas militares vinculados ao
Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041957604-6) PAULO ESTEVÃO DE SÁ,
Prec-CP: 96 1915081, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar
com conhecimentos técnicos, à gestão dos processos de veteranos, militares vinculados ao
Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018537353-7) REGINALDO MORAES DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1917087, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954754-2) ROGÉRIO MÁRCIO DA
COSTA, Prec-CP: 96 1867712, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessorar com conhecimentos técnicos, à gestão dos processos de aposentadoria e
pensionistas civis vinculados ao Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada
de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019505223-8) WAGNER CORSO
ZEFERINO, Prec-CP: 96 1885078, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891333-4) WILLIAM BRAZ DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1903988, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014909933-5) WILSON CUSTÓDIO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1840016, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019121442-8) ANDRE LUIS DA
CUNHA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1587625, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019503083-8) ANTONIO LUIS SILVA,
Prec-CP: 96 1818079, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 013455852-7) MAURICIO DIAS
PARANHOS, Prec-CP: 96 1693449, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018787143-9) PAULO ROBERTO
BRANDÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1795954, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789243-5) EDILSON JOSÉ
JACINTO CRUZ, Prec-CP: 96 1853381, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico de auxiliar do Gabinete do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011128024-4) JÚLIO CESAR
DE OLIVEIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1916923, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio