DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coronel RAFAEL BEVILAQUA MENDES;
Coronel RICARDO DA CAS;
Coronel ROGÉRIO AYRES VASCONCELLOS;
Coronel SANDRO LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO; e
Coronel VIRGILIO FERREIRA NOVAIS.
d) de Nações Amigas:
Capitão de Mar e Guerra (Argentina) MARCELO PATERNOSTRO;
Capitão de Mar e Guerra (Índia) PAREKAT RATHEESH; e
Capitão
de 
Mar
e 
Guerra
(Peru)
WILLIAMS 
FRANCISCO
SALCEDO
BUSTAMANTE.
e) dos Corpos de Bombeiros Militares:
Coronel QOBM (DF) MOISES ALVES BARCELOS;
Tenente-Coronel QOBM (DF) RENATO DE FREITAS MENDES; e
Tenente-Coronel QOBM (PA) WAGNER ALÍPIO ESPÍRITO SANTO DA SILVA.
f) das Polícias Militares:
Tenente-Coronel PM (DF) LUCIANO ANDRÉ DA SILVEIRA E SILVA; e
Tenente-Coronel PM (MG) MARCIO ROBERTO DE SOUSA.
g) de Instituições Civis:
Tenente-Coronel (EB) R/1 CARLOS HENRIQUE CALEMBO MARRA, Associação
dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PA);
Senhora ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI, Secretaria Nacional de Políticas
Penais (SENAPPEN);
Senhor ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA);
Senhor ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, Procuradoria-Geral de
Justiça Militar (PGJM);
Senhor ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO, Agência Espacial Brasileira (AEB);
Senhor ANDRÉ BARROS DE OLIVEIRA, Advocacia-Geral da União (AGU);
Senhor ANDRÉ KLUPPEL CARRARA, Secretaria de Estado de Segurança Pública
e da Paz do Distrito Federal (SSP/DF);
Senhor ANDRE LUIZ MOREIRA, Banco do Brasil S.A. (BB);
Senhora CIMÉIA ALMEIDA MACHADO FIORIN, Secretaria Nacional de Segurança
Pública (SENASP);
Senhora DAIENE BITTENCOURT MENDES SANTOS, Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR);
Senhor EDUARDO JOSÉ COSTA MELLO, Secretaria-Geral da Presidência da
República (SG-PR);
Senhor ERNANI LUSTOSA KUHN, Ministério das Comunicações (MCom);
Senhor FELIPE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES, Secretaria Nacional de Políticas
Penais (SENAPPEN);
Senhor FLORIANO CATHALÁ LOUREIRO NETO, Superior Tribunal Militar (STM);
Senhora GILSANDRA DA LUZ CLARK, Ministério das Comunicações (MCom);
Senhor HENRIQUE PRIMO VIEIRA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS);
Senhor JOSÉ ALBERTO SOUSA TORRES, Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Senhor JOSÉ
EUSTÁQUIO RIBEIRO
VIEIRA FILHO,
Instituto de
Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA);
Senhor JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR, Universidade Federal
do Ceará (UFC);
Senhora JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Ministério da Cultura (MinC);
Senhora LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA, Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP);
Senhor LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA BANDO, Telebras;
Senhor LUCIANO ALONSO SANTOS MARTINS, Banco do Brasil S.A. (BB);
Senhor MAC AMARAL CARTAXO, Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília;
Senhor MARCEL FLEURY PINTO, Ministério das Comunicações (MCom);
Senhor MARCELO MIGUEL FREMDER, Agência Nacional de Aviação Civil
( A N AC ) ;
Senhor MARCO ANTONIO SALGADO RODRIGUES, Associação dos Diplomados
da Escola Superior de Guerra (ADESG-RJ);
Senhor MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA BUONAFINA, Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT);
Senhora MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES, Serviço Geológico do Brasil (SGB);
Senhor
NELCIONEY
JOSÉ
DE SOUZA
ARAÚJO,
Universidade
Federal
do
Amazonas (UFAM);
Senhor PEDRO ARTHUR RIBEIRO
FERNANDES, Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR);
Senhor RAPHAEL EUGÊNIO DE SOUZA, Receita Federal do Brasil (RFB);
Senhor RICARDO AGUIAR MAGALHÃES, Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB);
Senhor ROBSON FERREIRA POLITO, Polícia Federal (DPF);
Senhor SOLON BEVILACQUA, Universidade Federal de Goiás (UFG);
Senhora SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Ministério da Educação (MEC);
Senhor VINÍCIUS ANDREI CONTE, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); e
Senhora WALESCA BORGES DA CUNHA E CRUZ, Senado Federal (SF).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinado com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.023, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.579 de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60070.000132/2023-34, resolve:
DESIGNAR, DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Informação Comercial da Coordenação-Geral de Informação
Comercial do Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria, código FCE 1.10.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.851, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando
o que consta no Processo Administrativo 60071.000151/2023-51, resolve:
DESIGNAR o Contra Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), e o Servidor ARTHUR DINIZ MARRA, Coordenador
Geral do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM) para participarem da "Defence and Security
Equipment International 2023 (DSEI 2023) Exhibition". O afastamento do país, incluído o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 10 a 17 de setembro de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos
da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.071774/2023-49,
resolve:
Art. 1º Exonerar LUIZ CARLOS ARAÚJO DA SILVA, CPF nº ***..625.127--**, do
Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, Código CCE-1.13, da Coordenação-
Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 456, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.072066/2023-25,
resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO VARANDA BARBOSA, CPF nº ***.040.647--**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, Código CCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. -
CEASAMINAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, do Estatuto Social da
Sociedade, Resolve:
Em observância à Recomendação 16 da CGU, contida no relatório de auditoria
nº. 1064474, promover a instauração de Tomada de Contas Especial destinado a "apurar a
ocorrência de ato antieconômico que pode ter resultado em dano ao erário com base na
Portaria nº 1.531, de 1º de julho de 2021", com relação aos achados de nº 11, 12 e 13 do
Relatório de auditoria mencionado.
A instauração da Tomada de Contas Especial visa o cumprimento da
recomendação da Corregedoria-Geral da União (consoante recomendação 16 do relatório
de auditoria nº. 1064474) e possui fundamento no art. 8º, §2º e §3º, da Portaria nº.
1.531/2021.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. -
CEASAMINAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, do Estatuto Social da
Sociedade, Resolve:
Em observância à Recomendação 16 da CGU, contida no relatório de auditoria
nº. 1064474, promover a instauração de Tomada de Contas Especial destinado a "apurar a
ocorrência de ato antieconômico que pode ter resultado em dano ao erário com base na
Portaria nº 1.531, de 1º de julho de 2021", com relação aos achados de nº 18, e 19 do
Relatório de auditoria mencionado.
A instauração da Tomada de Contas Especial visa o cumprimento da
recomendação da Corregedoria-Geral da União (consoante recomendação 16 do relatório
de auditoria nº. 1064474) e possui fundamento no art. 8º, §2º e §3º, da Portaria nº.
1.531/2021.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM E
TRANSLADO SERÃO CUSTEADAS PELO UL STANDARDS & ENGAGEMENT, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12
de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021,
bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor
HERCULES ANTONIO
DA SILVA
SOUZA, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1310989, para representando o Inmetro, participar no evento
"Latam Energy Storage Safety Summit 2023", promovido por UL Standards & Engagement,
na Cidade do México/México, no período de 07 a 10 de agosto de 2023. (Processo SEI nº
0052600.002269/2023-60).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro n.º 270, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, seção 02, página 16, onde se lê:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Leia-se:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ficando convalidados todos os atos praticados pela
autoridade delegada a partir de 30 de junho de 2023.